DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 62165.000033/2024-18

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 40003/2024001/03.

Contratante: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN), representada pelo Escritório Técnico do Programa de Desenvolvimento de Submarinos na França (ET-PROSUB), SIRET 522.393.586.00022. Contratada: Societé Française de Déménagement International (AGS), SIRET 509.628.996.00019.

Objeto do Contrato: Serviço de transporte de bagagem desacompanhada dos militares e servidores civis do ET-PROSUB em regresso ao Brasil, por ocasião do término de suas missões. Objeto do Termo Aditivo: Rearranjo da relação de cidades de Origem e Destino do anexo ao Contrato em lide, com as inclusões das cidades de Salvador-BA e Belém-PA e a exclusão de Lyon-FRA. Valor Total: 147.113,00 EUR (Cento e quarenta e sete mil e cento e treze euros).Fundamento Legal: Art. 66, Anexo I, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021 e o Parecer n° 00176/2026/CJACM/CGU / AG U .

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 741000

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 145/2026 / Número do processo: 63007.000713/2026-71 / Objeto: Aquisição de 02(dois) Grupos de Osmose Reversa (GOR), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74001405001452026

LARISSA GONCALVES DE ANDRADE PIMENTEL p/ Equipe de apoio

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 148/2026 / Número do processo: 63007.000723/2026-14 / Objeto: 01 (uma) Unidade de Tratamento de Águas Servidas UTAS. 01 (um) Painel de Controle Local (da UTAS) PCL, com todos os seus acessórios e instrumentos necessários ao controle e monitoramento do equipamento. Ferramentas especiais necessárias a operação, condução e manutenção da UTAS Documentação técnica de instalação, operação e manutenção. Comissionamento e treinamento de operação e manutenção básica. Fornecimento de sobressalentes de comissionamento.

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 09:30

Número do Contrato: 190/2020. Nº Processo: 63014.000022/2020-92.

Pregão. Nº 29/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.777.956/0001-18 - TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar de forma excepcional o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2020-190/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2026 a 11/08/2027, nos termos do inciso ii, do art. 57 c/c § 4° da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.211.590,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74001405001482026

LARISSA GONCALVES DE ANDRADE PIMENTEL p/ Equipe de apoio

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO COLÉGIO NAVAL

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 741000

Número do Contrato: 78/2021. Nº Processo: 63014.001358/2021-53.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 36.176.600/0016-39 - WARTSILA BRASIL LTDA.. Objeto: Aplica-se o índice de reajuste de 3,8123% correspondente à variação acumulada do IPCA/IBGE referente a fevereiro/2026 (últimos 12 meses). Em conformidade com o item 7.1 da ATR, o valor será acrescido da importância de r$ 744.895,97 (setecentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). Em decorrência da alteração, o valor do contrato fica reajustado para r$ 20.284.175,95 (vinte milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) compreendendo o período de 07/05/2026 a 06/05/2027.. Vigência: 06/05/2022 a 06/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.284.175,95. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA

Modalidade: Pregão 26/2026 / Número do processo: 63141.000472/2026-15 / Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo, compreendendo materiais de expediente e de limpeza, destinados ao atendimento das necessidades rotineiras e administrativas do Colégio Naval.

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76230005000262026

FELIPE CONRADO NASCIMENTO Pregoeiro

ESCOLA NAVAL

VELEIRO OCEÂNICO JOÃO DAS BOTAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 762400

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N 2/2026 - UASG 740014 Número do Contrato: 5/2021. N Processo: 63268.002584/2021-70 Pregão. N 7/2020. Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DO M AT E R I A L DA MARINHA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n 740014/2021005/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2026 a 01/09/2027, nos termos do art. 57, § 4, da lei nº 8.666, de 1993, ficando convencionado entre as partes, no entanto, a possibilidade de extinção antecipada do contrato, caso o novo contrato resultante da licitação destinada a substituir a presente contratação venha a ser celebrado antes de 01/09/2027, hipótese em que a contratante comunicará formalmente à contratada, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a data prevista para a cessação dos efeitos contratuais, sem incidência de multa ou indenização em razão da extinção antecipada. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.827,02. Data de Assinatura: 19/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N 1/2026 - UASG 746000 Número do Contrato: 3/2024. N Processo: 63073.000733/2024-96 Inexigibilidade. N 29/2024. Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA . Contratado: 49.738.636/0001-24 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS. Objeto: Acréscimo quantitativo, conforme descrito no parecer técnico n 01.3-9/2026, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, b, da lei 14.133, de 2021;prorrogação do prazo vigência contratual, conforme novo cronograma físico-financeiro, encerrando-se a vigência na data de 05 de março de 2027. Vigência: 06/09/2026 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.134.382,84. Data de Assinatura: 18/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 749000

Número do Contrato: 3/2024. N Processo: 63394.000188/2024-13

Pregão. N 90006/2024. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA . Contratado: 18.426.336/0001-86 - JC REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2026 a 25/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n 14.133, de 2021. Reajustar o valor do contrato inicial, em conformidade com a cláusula sétima do contrato, aplicando-se o reajuste financeiro com base no ipca acumulado de 4,64 %. Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.936,60. Data de Assinatura: 14/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 147/2026 / Número do processo: 63007.000725/2026-03 / Objeto: Aquisição de 01 (um) Sistema de Governo para o Navio-Patrulha "Miramar" Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74001405001472026

LARISSA GONCALVES DE ANDRADE PIMENTEL p/ Equipe de apoio

Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 63099.000736/2024-31.

Inexigibilidade. Nº 4/2024. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 04.441.528/0001-57 - BRY TECNOLOGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2024011/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/08/2026 a 14/08/2027, nos termos do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.670,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO

BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2026 - UASG 771250

Nº Processo: 63023.000161/2026-01.

Dispensa Nº 47/2026. Contratante: DEPOSITO DE SOBRESSALENTES DA MARINHA_NO RJ. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de de seguro automotivo, na modalidade compreensiva (cobertura total), para as viaturas oficiais pertencentes à Marinha do Brasil, sob a responsabilidade do Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de Janeiro (DepSMRJ).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2027. Valor Total: R$ 2.324,57. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 17 dias do mês de agosto de 2026, publica o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.001123/2026-54; Dispensa Eletrônica 90015/2026; Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção de Ares-condicionados para o Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), conforme estabelecido no termo de referência , nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 25/08/2026, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorrerá no dia 25/08/2026 às 08:00 horas.

Rio de Janeiro - RJ, 20 de agosto de 2026. CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES Ordenadora de Despesa

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