DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE FINANÇAS

PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 12/2026 / Número do processo: 63438.005343/2026-98 / Objeto: Aquisição de equipamentos de TIC: Desktop, Notebook, Servidor Rack para Virtualização (Alta Densidade), Switch e Nobreak..

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=77320205000122026

LEANDRO DOS SANTOS SALES Pregoeiro

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS

AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO

ALIENAÇÃO N.º 029/2026 NUP Nº 61984.002153/2026-05.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 029/2026, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por 13 lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 202.920,79; 3. Data/Hora/Local: 11 de setembro de 2026, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital:www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3400-6371 / (21) 3400-6372 e pelo e-mail [email protected].

LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 19/08/2026, ao Instrumento código 941427. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. proposta de celebração de Termo Aditivo, com pleito no aumento da contrapartida financeira, a fim de assegurar a execução do objeto conveniado. Valor Total: R$ 12.541,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.541,00, Vigência: 01/08/2023 a 16/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 01/08/2023. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: ALYSSON BESTENE LINS, CPF nº .414.622*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 19/08/2026, ao Instrumento código 916405. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA, CNPJ nº 05995766000177. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 916405/2021, cujo objeto consiste na Iluminação em Via Urbana com substituição de lâmpadas comum por Led e braços para l. Valor Total: R$ 5.925.612,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.900,00, Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 07/10/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: PEDRO DOS SANTOS MARTINS, CPF nº .725.932-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 06/08/2026, ao Instrumento código 934848. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES, CNPJ nº 04104816000116. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 934848/2022, cujo objeto consiste na Aquisição de Equipamento de Construção e Equipamento Agrícola. Valor Total: R$ 1.212.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 212.000,00, Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 10/10/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: CARLA GONCALVES REZENDE, CPF nº .071.572-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ALIENAÇÃO N.º 030/2026. NUP Nº 61984.002107/2026-06.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 030/2026, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por 14 lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 237.707,00; 3. Data/Hora/Local: 11 de setembro de 2026, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital:www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3400-6371 / (21) 3400-6372 e pelo e-mail [email protected].

LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO

ALIENAÇÃO N.º 032/2026. NUP Nº 61984.001865/2026-07.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 032/2026, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por 11 lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 61.150,00; 3. Data/Hora/Local: 11 de setembro de 2026, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital:www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3400-6371 / (21) 3400-6372 e pelo e-mail [email protected].

LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO Presidente da Comissão de Licitação

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 309/2026 / Número do processo: 60550.020145/2026-70 / Objeto: Aquisição de medicamentos quimioterápicos.

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11240805003092026

ANDERSON DE CARVALHO BERNARDO Agente de contratação

S EC R E T A R I A - G E R A L

DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE - MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 19/08/2026, ao Instrumento código 916408. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE GUAJARA, CNPJ nº 22812242000112. solicitação, por meio do Ofício n.º 130/2026, de 06/08/2026, visando à celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 916408/2021. Valor Total: R$ 605.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 24/09/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: ADA I L D O DA COSTA MELO FILHO, CPF nº .629.152-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 19/08/2026, ao Instrumento código 959718. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA, CNPJ nº 04394805000118. requer aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 154.359,00, Valor de Contrapartida: R$ 154.359,00, Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 11/11/2024. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: AL DA I R JULIO PEREIRA, CPF nº .990.452-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 19/08/2026, ao Instrumento código 941495. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. proposta de celebração de Termo Aditivo, com pleito no aumento da contrapartida financeira, a fim de assegurar a execução do objeto conveniado. Valor Total: R$ 28.041,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.041,00, Vigência: 31/07/2023 a 15/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/07/2023. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: ALYSSON BESTENE LINS, CPF nº .414.622-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 19/08/2026, ao Instrumento código 882984. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE, CNPJ nº 04530713000118. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 882984/2019, cujo objeto consiste na Pavimentação em Concreto em Via urbana com Drenagem e Calçadas no Município de Atal. Valor Total: R$ 543.910,00, Valor de Contrapartida: R$ 236.190,00, Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 27/08/2019. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA, CPF nº .799.822-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 19/08/2026, ao Instrumento código 933820. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES, CNPJ nº 84306455000120. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 933820/2022, cujo objeto consiste na Construção da Contenção de Encosta no Rio Juruá - 2a Etapa. Valor Total: R$ 8.536.919,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.836.919,00, Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 23/09/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: SALATIEL PINHEIRO MAGALHAES, CPF nº .040.562-*.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 18/08/2026, ao Instrumento código 930536. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/RN, CNPJ nº 04256238000133. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/12/2026. Valor Total: R$ 159.530,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.280,00, Vigência: 20/08/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 19/12/2022. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº .394.738-*, Convenente: JOSE ALVARES VIEIRA, CPF nº .969.896-*.

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2026

a) Processo: 55000.022583/2025-88; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2026 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.452/0001- 97, neste ato representado pela Ministra de Estado, Srª. Fernanda Machiaveli Morão de Oliveira; o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.526.783/0001-65, neste ato representado pelo Ministro de Estado, Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias; o Ministério de Minas e Energia (MME), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.115.383/0001-53, neste ato representado pelo Ministro Estado, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira; e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.115.375/0001-07, neste ato representado pelo Ministro de Estado, Sr. João Paulo Ribeiro Capobianco; c) Objeto: Integrar ações para a promoção da agricultura urbana e periurbana, prioritariamente nas áreas de servidão das redes de transmissão de energia elétrica, com inclusão socioeconômica de famílias em situação de vulnerabilidade e promoção do acesso a alimentos saudáveis nas cidades e no seu entorno, de forma a proporcionar a segurança alimentar; d) Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 60 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; e) Data da assinatura: 19/08/2026.

SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 55000.006407/2026-80 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - SFDT/MDA; b) Objetivo: Elaborar relatórios analíticos e sistematizados sobre a reconstrução institucional do MDA no período recente, com ênfase nas políticas e instrumentos relacionados à reforma agrária, ao acesso à terra e à governança fundiária, de forma a fortalecer a memória institucional e subsidiar a formulação e continuidade das políticas públicas sob responsabilidade do DGFUND/SFDT/MDA.. c) Local de Trabalho: São Paulo/SP; d) Nome do Consultor: PAULO DE TARSO VANNUCHI ; e) Nº do Contrato: 12600188; f) Valor Total do Contrato: R$ 80.000,00 (cento e vinte e seis mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 02 de junho de 2026 a 1 de dezembro de 2026.

24

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082000024