DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS CANGUARETAMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 281/2026 - UASG 154839

Número do Contrato: 170/2024.

Nº Processo: 23517.000783/2024-92.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 170/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.

cláusula segunda: da prorrogação. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.041,91. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

CAMPUS CEARÁ-MIRIM

CAMPUS RIO GRANDE

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A D O : Matheus Fernandes da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de CONTROLE, AUTOMAÇÃO E INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL. VIGÊNCIA: 08 de junho de 2026 a 08 de dezembro de 2026. VALOR: R$ 4.478,03. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Matheus Fernandes da Silva, contratado.

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A D O : Márcio André Hartwig dos Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de ELETROTÉCNICA. VIGÊNCIA: 08 de junho de 2026 a 08 de dezembro de 2026. VALOR: R$ 6.157,29. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Mestrado) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2026, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Márcio André Hartwig dos Santos, contratado.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 148/2026 - UASG 154838

Número do Contrato: 116/2024.

Nº Processo: 23516.000230/2024-40.

Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade indicar o valor e a dotação orçamentária do contrato nº 116/2024, para o período de 24/04/2026 a 24/04/2027, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 24/04/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.600,00. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

CAMPUS IPANGUAÇU

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 221/2026 - UASG 158367

Número do Contrato: 169/2025.

Nº Processo: 23037.000553/2025-15.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACÃO DE APOIO A EDUCACÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços n.º 00169/2025-PROAD/IFRN, nos termos do art. 6º, inciso xvii da Lei 14.133/21.. Vigência: 01/09/2026 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.600,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A D O : Dirceu de Oliveira Garcia Filho. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de ARQUITETURA E URBANISMO E EXPRESSÃO GRÁFICA. VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2026 a 03 de outubro de 2026. VALOR: 6.157,29. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Mestrado) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2026, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Dirceu de Oliveira Garcia Filho, contratado.

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 11/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A D O : Juan Carlos Quevedo Weimar. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO. VIGÊNCIA: 10 de agosto de 2026 a 10 de fevereiro de 2027. VALOR: 6.157,29. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Mestrado) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2026, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Juan Carlos Quevedo Weimar, contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

CAMPUS REALENGO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158486

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23273.000372/2024-15. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS REALENGO. Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES E CONSTRUTORA CIVIL LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato nº 01/2025, que fazem entre si o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio de janeiro - ifrj e arquimedes engenheria civil ltda.. Vigência: 05/07/2026 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.732.532,30. Data de Assinatura: 03/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

CAMPUS NATAL-CENTRAL

R E T I F I C AÇ ÃO

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2026).

PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 158157

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00286/2026 publicado no D.O de 2026-08-19, Seção

1. Onde se lê: Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2026. . Leia-se: Vigência: 19/08/2026 a 20/08/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

CAMPUS PAU DOS FERROS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2026 - UASG 158374

Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 23270.001092/2020-71.

Contratante: REITORIA. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: é o objeto deste 7º termo de apostilamento ao contrato nº 18/2020 a repactuação dos preços do contrato referenciado acima, baseado nas convenções coletivas de trabalho 2026/2026 para a reitoria, o campus niterói, o campus belford roxo, e os campi são joão de meriti, resende, mesquita e engenheiro paulo de frontin, com registros no mte n° rj001232/2026, rj001274/2026, rj001499/2026 e rj001227/2026, e no reajuste do vale transporte, conforme decreto rio nº 57473, de 29 de dezembro de 2025.. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.241.620,36. Data de Assinatura: 18/08/2026.

Nº Processo: 23137.001773/2026-19.

Dispensa Nº 3/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.

Contratado: 14.723.927/0001-64 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POCO DA FORQUILHA E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 03/2026 - pnae, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 10.848,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158141

Número do Contrato: 130/2025.

Nº Processo: 23365.000772/2025-74.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.992.806/0001-67 - CELEIRO FEIRAS E EVENTOS LTDA. Objeto: Trata-se de apostilamento (1º) do item do contrato nº 130/2025, nos termos da cláusula sétima - reajuste do contrato e cláusula 7.5 e seguintes do termo de referência, tendo em vista o reajuste por ipca a partir da data base do contrato 20/08/2025, com efeitos a partir de 20/08/2026. 1. Valores nominais com efeito a partir de 20/08/2026, no valor de r$ 13.188,02.. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.188,02. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158157

Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23270.002222/2024-68.

Contratante: REITORIA. Contratado: 26.339.308/0001-50 - R.M. AUAR VIDEO TECH. Objeto: é o objeto deste 1º termo de apostilamento ao contrato nº 21/2025 o reajuste de preços pelo indice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme clausula sétima do termo de referência, no período de abril de 2025 a março de 2026, com percentual de 4,14% (quatro vírgula quatorze por cento), totalizando o valor de r$ 1.042,80 (um mil, quarenta e dois reais e oitenta centavos).. Vigência: 22/01/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.230,80. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 219/2026 / Número do processo: 23243.007013/2026-08 / Objeto: [COL] MATERIAIS DE MANUTENÇÕES PREDIAIS COM INSTALAÇÃO E OUTROS, PARA OS CAMPI DO IFRO. COMPRA COMPARTILHADA.

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de

apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814805002192026

FRANCIANY SCHNEBERGER DOS SANTOS ANDREATTA Pregoeiro

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