DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS COLORADO DO OESTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.010587/2025-74. Concorrência Nº 173/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA.

Contratado: 07.164.059/0001-64 - W. E. ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de construção da obra do centro de análises agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/08/2026 a 14/12/2027. Valor Total: R$ 2.409.840,78. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

CAMPUS JI-PARANÁ

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

ESPÉCIE: Para seleção de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Processo: 23243.006587/2026-51. O edital pode ser obtido por solicitação via WhatsApp (69) 99235-8966, e-mail [email protected] e no IFRO Campus Ji-Paraná situado na Rua Rio Amazonas n° 151 Jardim dos Migrantes, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Período de divulgação da Chamada Pública e recebimento dos envelopes/propostas: de 20/08 a 09/09/2026. Abertura da documentação de Habilitação e Proposta de venda será realizada dia 09/09/2026 às 09h30 (Horário de Rondônia). O recebimento dos envelopes e a sessão pública ocorrerão no IFRO Campus Ji-Paraná, endereço supracitado.

LÍDIA VERÔNICA PERALTA Coordenadora Compras e Licitações

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

CAMPUS AMAJARI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 158510

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23254.000120/2025-97.

Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 07.442.073/0001-82 - REAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 04/2025 por mais 12 meses, a partir de 23/08/2026 até 23/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 23/08/2026 a 23/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 728.540,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154

Número do Contrato: 86154/2024.

Nº Processo: 23305.015522/2024-62.

Inexigibilidade. Nº 114/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 anos, a partir de 14/12/2025 até 14/12/2029, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 14/12/2025 a 14/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.188,85. Data de Assinatura: 25/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).

CAMPUS AVARÉ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10582/2026 - UASG 158582

Nº Processo: 23438.000657/2026-80. Pregão Nº 90720/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.

Contratado: 45.793.198/0001-46 - F. G. OLIVEIRA PUBLICIDADE. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de serviços, destinados ao fornecimento e instalação de toldos de policarbonato alveolar e todos os demais equipamentos, acessórios, mão-de-obra e materiais necessários à sua plena instalação, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 122.815,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8582/2026 - UASG 158582

Nº Processo: 23438.001162/2026-78.

Pregão Nº 91200/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.

Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de plano coletivo de seguro de acidentes pessoais para estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP (Campus Avaré), com o objetivo de garantir, no mínimo, as seguintes coberturas essenciais de morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistências gerais e específicas e auxílio funeral, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/09/2026 a 13/09/2027. Valor Total: R$ 1.136,52. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Autos n. 23438.000731.2026-68

pelo prazo de 4 (quatro) meses, com fundamento nos itens 7.1.c, 7.2.2 e 7.2.4.4, do Termo de Referência, Anexo I do Edital do PR SRP n° 91600/2025 e Art. 156, II e III e § 4º da Lei n. 14133/2021, haja vista que a Empresa deixou de entregar o item 7 (tela metálica) do Pregão SRP n.º 91600/2025, causando prejuízo à Administração Pública.

Fica também a Empresa GSK COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o Artigo 157 da Lei nº 14.133/2021.

O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.

Avaré, 10 de agosto de 2026. CARINA MARATTA MONTANHA Diretora Administrativa Adjunta

CAMPUS BIRIGUI

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 3/2026 / Número do processo: 23429.001515.2025-68 / Objeto: O objeto da presente licitação é contratação de serviços contínuos de manutenção, asseio e conservação (preventiva e corretiva), incluindo serviços de manutenção predial de bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva) e também manutenção das áreas verdes do campus, com fornecimento de mão de obra não residente (sem dedicação exclusiva), entre outros serviços de manutenção diversos a serem prestados eventualmente com mão de obra não residente (sem dedicação exclusiva), além do fornecimento de peças de reposição, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e demais insumos necessários à correta execução do objeto, para atender às necessidades de manutenções do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Campus Birigui.

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15852505000032026

RAFAEL VEDOVOTTO LUZ p/ Equipe de apoio

CAMPUS PIRACICABA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158528

Número do Contrato: 6528/2023. Nº Processo: 23435.000914/2023-61. Pregão. Nº 5528/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A .. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 28/09/2026 até 28/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.733,17. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26584/2026 - UASG 158584

Nº Processo: 23440.000986/2026-81.

Pregão Nº 17/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 07.132.280/0002-11 - SOLANGE DE ARAUJO SUPERMERCADO. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus presidente epitácio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2026 a 18/02/2027. Valor Total: R$ 15.510,50. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158750

Número do Contrato: 7750/2024.

Nº Processo: 23305.013057/2024-25.

Dispensa. Nº 90232/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 18.136.012/0001-03 - RDS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato no 06.750/2024 por mais 12(doze) meses, a partir de 05/09/2026 até 05/09/27, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.310,03. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 157/2026.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus SP Pirituba, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização da 23 Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), no período de 30 de setembro a 2 de outubro de 2026, no Campus São Paulo Pirituba do IFSP, localizado na Avenida Mutinga, n ° 951 - Jardim Santo Elias - São Paulo-SP. O Edital encontra-se disponível no site http://ptb.ifsp.edu.br.

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158134

Interessado: GSK COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Campus Avaré do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa GSK COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 30.622.265/0001-92, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora do item 07 do Pregão 91600/2025, e formalizado pela nota de empenho 2025NE000263, tendo em vista os indícios de que a Contratada não manteve sua proposta e falhou no estabelecido no Edital do Pregão SRP 91600/2025, para que tome ciência da decisão proferida à fls. 317 dos autos em epígrafe, que autorizou a abertura de Processo Administrativo para apurar o descumprimento da obrigação, e se comprovado, aplicação das penalidades de multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do Empenho, calculada em R$ 576,00(quinhentos e setenta e seis reais) e impedimento de licitar e contratar com a União

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23832.000238/2022-61.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2026 a 02/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.948,80. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

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