DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158134

Número do Contrato: 42/2024.

Nº Processo: 23060.002103/2024-81.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.701.439/0001-84 - EMESERV EMPREENDIMENTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Corrigir a redação do termo de apostilamento 03 ao contrato 42/2024.. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.262,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158131

Número do Contrato: 75/2025.

Nº Processo: 23237.012786/2025-04.

Dispensa. Nº 100/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 53.113.083/0001-91 - ASAFRA - ASSOCIACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIAO DE ARAGUAINA-TO. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato 75/2025 que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, (FNDE/PNAE), para atender as necessidades do Campus Araguaína, do IFTO. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.090,97. Data de Assinatura: 17/08/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

CONTRATO Nº 037/2024, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): EMIDIA KELLY NEVES DE ALMEIDA,, objeto: ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO (Lei nª 15.141/2025, de 02 de junho de 2025), vencimento básico: R$ 5.215,39, processo nº 23060.001326/2024-21. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE. REITORA .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 036/2022, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): JULIENE SANTOS OLIVEIRA, objeto: ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO (Lei nª 15.141/2025, de 02 de junho de 2025), vencimento básico: R$ 5.215,39, processo nº. 23060.000309/2022-12. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE. REITORA .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS

EDITAL Nº 52/2026/PSO/REI/IFTO, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela PORTARIA PSO/REI/IFTO nº 233/2026, de 17 de agosto de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 17/08/2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90, torna pública a homologação do resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, regulamentado pelo EDITAL Nº 38/2026/PSO/REI/IFTO, DE 16 DE JUNHO DE 2026, de acordo com a Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o n.º 23234.012991/2026-72, em conformidade com o disposto a seguir:

1. DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

CONTRATO Nº 043/2024, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): VERUSKA RAFAELA DOS SANTOS DE LIMA, objeto: PROR R O G AÇ ÃO CONTRATUAL E ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO (Lei nª 15.141/2025, de 02 de junho de 2025), vencimento básico: R$ 5.215,39, vigência: 28 de agosto de 2026 a 27 de agosto de 2027, processo nº. 23060.001548/2024-43. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE. REITORA.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158740

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23757.000104/2022-91.

Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratuais, a partir de primeiro de janeiro de 2025, em virtude de celebração de nova convenção coletiva de trabalho n.o 179/2025, a qual majorou os preços do contrato.. Vigência: 26/02/2023 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.453,24. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS CAMPUS MACHADO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90502/2026 - PAA-CI

Processo n.º 23345.000983.2026-26 - UASG: 158137: IFSULDEMINAS - Campus Machado Fund. Legal: art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, Resolução GGPAA Nº 21/2025, Resolução GGPAA N° 25/2025, e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025 e suas alterações. Chamada Pública nº 90502/2026

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar no âmbito do "Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade Compra institucional (PAACI)", por meio da plataforma Contrata + Brasil (https://contratamaisbrasil.sistema.gov.br/). Total de itens: 16. Prazo para recebimento das propostas: 21/09/2026 (na plataforma). Edital disponível no site https://portal.mch.ifsuldeminas.edu.br/editaisdestaque/4944-chamadas-publicas-2026 ou presencialmente na Rodovia Machado/Paraguaçu S/N, km 3, Bairro Santo Antônio, Machado/MG, no horário das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.

ALINE MANKE NACHTIGALL Diretora-Geral

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE CÂMPUS CAMAQUÃ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 151878

Número do Contrato: 10001/2023.

Nº Processo: 23339.001135/2022-90.

Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA . Contratado: 92.966.571/0001-01 - EPAVI VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da contratação dos serviços de vigilância armada para o campus camaquã, em função do registro da C.C.T. da categoria profissional, no M.T.E. em 09/04/2026, sob o número RS000776/2026. Vigência: 18/08/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.398,04. Data de Assinatura: 17/08/2026.

1.1 A - DOCENTE SUBSTITUTO - LETRAS (PORTUGUÊS/INGLÊS) - REGIME DE TRABALHO 40H

NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS.

FREDSON LEAL DE CASTRO CARVALHO Diretor-Geral Substituto

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 159002

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23468.002486/2025-95. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 54.687.472/0001-93 - AMAT - ASSOCIACAO DAS MULHERES AGRICULTORAS DO TANGARA . Objeto: Reajustar os valores dos itens do objeto do contrato nº 04/2025, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA, no percentual acumulado de junho de 2025 a maio de 2026, em 4,724910%, no valor total de R$ 228,49 (duzentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos), a partir de 17/06/2026.. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.763,20. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153978

Número do Contrato: 6/2026.

Nº Processo: 23036.006951/2025-47.

Pregão. Nº 90032/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S . Contratado: 03.012.610/0001-01 - MASF SERVICOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi n.º 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 18/08/2026 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.629.906,06. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156687

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23082.005973/2024-53. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO. Contratado: 19.797.332/0001-77 - 4K DEDETIZACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 29/08/2026 até 28/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente,

respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021 e o reajuste pelo índice ipca/ibge de maio/2026 à 4,72%, nos termos da cláusula sétima do contrato 08/2024, considerando a data-base o mês do orçamento estimado no termo de referência válido, conforme a norma do §3o, art.92 da lei no14.133, de 2021.. Vigência: 27/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.985,24. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 153028

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23087.022527/2022-00.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2026 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.007733/2026-64. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Execução do Projeto de Elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável de Araguaína (PDSA).

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/08/2026 a 20/02/2028. Valor Total: R$ 4.421.157,84. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores, com efeitos retroativos a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.039.396,56. Data de Assinatura: 24/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 153028

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23087.022526/2022-57.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores, com efeitos a partir de 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.783.025,20. Data de Assinatura: 24/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2026).

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