DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2026 - UASG 153038

Número do Contrato: 96/2023.

Nº Processo: 23066.038975/2023-46.

Dispensa. Nº 74/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 3º termo aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) ao contrato original, passando para o montante de r$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais ) e prorrogar a vigência do contrato original até 30/09/2027 , cujo o projeto "modernização de infraestrutura e adequação dos espaços físicos dos laboratórios da farmácia universitária da ufba " .

1.1 do valor constante do caput desta cláusula a contratada fará jus a r$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais ), como despesas operacionais e administrativa do projeto - doap, conforme plano de aplicação. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153038

Número do Contrato: 686/2023. Nº Processo: 23066.073770/2023-15.

Dispensa. Nº 109/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Serviços técnicos especializados em emissão de certificado digital com atendimento presencial na autoridade de registro serpro pessoa física a3 de 3 anos com e sem token.. Vigência: 07/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.225,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).

COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 150247

Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23066.014350/2022-16.

Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 08.149.739/000171 - QUALIMEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Considerando o período de 09/07/2025 a 08/07/2026, reajustar o valor mensal e global do Contrato Administrativo nº 12/2022 em 4,587756% mediante aplicação do IPCA - IBGE, conforme estabelecido nos termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.474,48. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 177/2026

Número do processo: 23096.013038/2025-92 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação para Centro de Formação de Professores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Motivo da alteração: Inclusão da Planilha de Custos e Formação de Preços editável. Nova data de início de recebimento de propostas: de 11/08/2026 para 20/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 03/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15819505001772026

ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO p/ Equipe de apoio

CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

O estabelecimento do presente contrato objetiva regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da Spin-off em um ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do Programa de Desenvolvimento de Startups e Spin-offs do Partec/UFC - modalidade INCUBAÇÃO NÃO RESIDENTE, entre UFC e o Projeto Cluster Lex Nº do Processo: 23067.034608/2026-14 . Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. Razão Social: FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. CNPJ/CPF do Contratado: 08.918.421/0001-08; Contratante: Custódio Luís Silva de Almeida; Valor Global: 0,00; Nome do Representante da Contratada: JOAQUIM PERÚCIO PESSOA FILHO; Data da Vigência do Termo: 12/08/2026 a 12/08/2027; Data da Assinatura do Termo: 12/08/2026 Fortaleza, 19 de AGOSTO 2026. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, Pró-Reitor de Planejamento e Administraçã o / U FC

EXTRATO DE CONTRATO

O estabelecimento do presente contrato objetiva regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da Spin-off em um ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do Programa de Desenvolvimento de Startups e Spin-offs do Partec/UFC - modalidade INCUBAÇÃO NÃO RESIDENTE, entre UFC e o Projeto SPPM Nº do Processo: 23067.034845/202677 . Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. Razão Social: FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. CNPJ/CPF do Contratado: 08.918.421/0001-08; Contratante: Custódio Luís Silva de Almeida; Valor Global: 0,00; Nome do Representante da Contratada: JOAQUIM PERÚCIO PESSOA FILHO; Data da Vigência do Termo: 12/08/2026 a 12/08/2027; Data da Assinatura do Termo: 12/08/2026, Fortaleza, 19 de agosto de 2026. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, Pró-Reitor de Planejamento e Administraçã o / U FC

EXTRATO DE CONTRATO

O estabelecimento do presente contrato objetiva regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da Spin-off em um ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do Programa de Desenvolvimento de Startups e Spin-offs do Partec/UFC - modalidade INCUBAÇÃO NÃO RESIDENTE, entre UFC e a Spin-off MAIS BEMMONITORAMENTO AGROPECUARIO INTELIGENTE E SUSTENTAVEL APLICADO AO BEM-ESTAR ANIMAL LTDA. Nº do Processo: 23067.034741/2026-62. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. Razão Social: FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. CNPJ/CPF do Contratado: 08.918.421/0001-08; Contratante: Custódio Luís Silva de Almeida; Valor Global: 0,00; Nome do Representante da Contratada: JOAQUIM PERÚCIO PESSOA FILHO; Data da Vigência do Termo: 12/08/2026 a 12/08/2027; Data da Assinatura do Termo: 12/08/2026Fortaleza, 19 de AGOSTO de 2026. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC .

EXTRATO DE CONTRATO

O estabelecimento do presente contrato objetiva regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da Spin-off em um ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do Programa de Desenvolvimento de Startups e Spin-offs do Partec/UFC - modalidade INCUBAÇÃO NÃO RESIDENTE, entre UFC e o Projeto de off CEREBROSENSE DX. Nº do Processo: 23067.036283/2026-04 Fundamento Legal: Emenda constitucional i nº 85/15, Lei 10.973/2004,,Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. Razão Social: FUNDAÇAO DE APOIO A SERVIÇOS TECNICOS ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF Representante da contratada: Joaquim Perúcio Pessoa Filho. Data da Vigência do Termo: 12/08/2026 a 12/08/2027 Data da Assinatura do Termo:12/08/2026. Fortaleza,19 de agosto 2026. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, Pró-Reitor de Planejamento e Administraçã o / U FC .

EXTRATO DE CONTRATO

O estabelecimento do presente contrato objetiva regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação do Projeto de Spin-off em um ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do Programa de Desenvolvimento de Startups e Projeto de Spin-offs PESC Research do Partec/UFC - modalidade INCUBAÇÃO (RESIDENTE), e a utilização do apoio disponibilizado pelo Parque para viabilizar o desenvolvimento do negócio, comfi gerando a incubação Processo: 23067.034469/2026-11 Fundamento Legal: Emenda constitucional nº 85/15, Lei 10.973/2004,,Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. Razão Social: FUNDAÇAO DE APOIO A SER V I ÇO S TECNICOS ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF Representante da contratada: Joaquim Perúcio Pessoa Filho. Data da Vigência do Termo: 12/08/2026 a 12/08/2027 Data da Assinatura do Termo:12/08/2026.Fortaleza,19 de agosto 2026. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158199

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23096.029348/2024-48.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG . Contratado: 07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 05/2025. Vigência: 22/08/2026 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.120,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158719

Número do Contrato: 23/2026. Nº Processo: 23507.003345/2026-67.

Dispensa. Nº 97/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O contratante e o contratado reconhecem que houve erro material na indicação da data de encerramento da vigência do contrato nº 23/2026, prevista em sua cláusula terceira, subcláusula 3.1. Diante disso, modificam o texto conforme o disposto abaixo:

O estabelecimento do presente contrato objetiva regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da Spin-off em um ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do Programa de Desenvolvimento de Startups e Spin-offs do Partec/UFC - modalidade INCUBAÇÃO NÃO RESIDENTE, entre UFC e o Projeto de Startup North X Processo: 23067.034716/2026-89 Fundamento Legal: Emenda constitucional nº 85/15, Lei 10.973/2004,,Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. Razão Social: FUNDAÇAO DE APOIO A SERVIÇOS TECNICOS ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF Representante da contratada: Joaquim Perúcio Pessoa Filho. Data da Vigência do Termo: 12/08/2026 a 12/08/2027 Data da Assinatura do Termo:12/08/2026. Fortaleza,19 de agosto 2026. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, Pró-Reitor de Planejamento e Administraçã o / U FC .

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153045

Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23067.059686/2023-71.

Dispensa. Nº 90172/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da coordenação do projeto (6483477) e plano de trabalho atualizado (6443328), por mais 1 ano, 11 meses, 3 semanas, 1 dia, a partir de 19/11/2026 (início de vigência prorrogada) até 10/11/2028 (final da vigência prorrogada), podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.828.869,01. Data de Assinatura: 14/08/2026.

onde se lê:

"3. Cláusula Terceira - da vigência

3.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 07 (sete) meses, contatos a partir da data de sua assinatura até o dia 08/02/2026, conforme o disposto no anexo II do plano de trabalho, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo. leia-se:

"3. Cláusula Terceira - da vigência

3.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 07 (sete) meses, contatos a partir da data de sua assinatura até o dia 08/02/2027, conforme o disposto no anexo II do plano de trabalho, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo.

Vigência: 18/08/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1097/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 97/2024.

Nº Processo: 23067.024702/2024-95.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 12.011.719/0001-07 - H K SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aplica-se o reajuste com a aplicação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-M), conforme cláusula sétima do contrato em epígrafe. O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 7,19%. Dessa forma, o valor do reajuste anual proposto é de R$ 13.847,24 (treze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos); assim, o valor anual do contrato passará a ser de R$ 2.003.016,48 (dois milhões, três mil e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 07/06/2025. Processo nº 23067.038381/2025-97. Vigência: 12/02/2026 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.003.016,48. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

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