DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

município. Fundamentação legal: Em observância, no que couber, às disposições da Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata aplicável à política pública. Vigência: 14/08/2026 até 31/12/2030. Data da assinatura: 14/08/2026. Signatários: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Jovani Ferreira dos Santos p/Município de Itambacuri/MG.

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2026

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.001485/2025-00, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, CASSIO SANTANA CUSTODIO DOS SANTOS, CPF nº *.015.265-, para pagar o valor de R$ 382,98 (trezentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição no Cadin (Lei nº 10.522/2022) e cobrança judicial. O(A) interessado(a) pode solicitar informações, cópias e guia para pagamento pelo e-mail: [email protected].

Redenção, 18 de agosto de 2026. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Reitor

CAMPUS DOS MALÊS

EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

SUPERINTENDÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026 - UASG 156956

Controle Interno 90017/2026

Nº Processo 23872.005890/2026-20. Objeto: Aquisição de Solução de Grande e Pequeno Volume (Curva B e C), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por itens. Endereço: Rodovia Josmar Chaves Pinto, s/n - Bairro: Universidade, Macapá - AP - Cep: 68.903-419, CNPJ 15.126.437/0043-00. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 01/09/2026 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105, WhatsApp (96) 3213-6100 e no e-mail: [email protected].

CLODOALDO TENTES CÔRTES Superintendente Substituto

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155904

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23760.000055/2022-37.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158634

Nº Processo: 23804.000436/2025-13.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES.

Contratado: 05.994.442/0001-14 - MIX CENTER - MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS CASA E ESCRITORIO COMERCIO E SERVICOS LTD. Objeto: Extrato de contrato para prestação do serviço continuado de manutenção de aparelhos de refrigeração no campus dos malês da unilab.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total: R$ 136.040,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS MEDIANEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.031734/2026-39. Dispensa Nº 62/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 07.885.849/0001-39 - CHAVES BRASIL TOLEDO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de chaveiro para o campus Toledo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 17.346,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

CÂMPUS PONTA GROSSA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 56/2026 / Número do processo: 23064.031377/2026-17 / Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Refeições nos Restaurantes Universitários do Núcleo Centro

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15317805000562026

REGINALDO FRANKLIN LIVON Pregoeiro

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 30/2026 / Número do processo: 23768.011640/2025-35 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais e insumos necessários para atender as necessidade do Complexo Hospitalar da UFPA

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590905000302026

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de contratação

EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 37/2026 / Número do processo: 23877.015969/2026-19 / Objeto: Aquisição de Medicamentos Odontológicos e Oftalmológicos Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15724305000372026

NELSON GERMANO PERUCHETTI Agente de contratação

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 22.384.747/0001-23 - WIMEL COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/09/2026 a 01/09/2027.. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155904

Número do Contrato: 49/2025. Nº Processo: 23760.006475/2025-70.

Inexigibilidade. Nº 5/2026. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/09/2026 e encerramento em 17/09/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0 e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima do contrato. Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.077,56. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 98/2026

Número do processo: 23760.003542/2026-85 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde (grupo 11 e grupo 35 - ácido acético glacial e outros), a fim de atender às necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

Motivo da alteração: Ajustar os % dos intervalos mínimos dos lances iguais ao do TR. Foram lançado errados na IRP.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 13/08/2026 para 20/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590405000982026

LENIR MACHADO DOS SANTOS SILVEIRA DE OLIVEIRA Agente de contratação

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 155904

Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23760.012751/2023-77. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação do item 5.1 do 3º termo de apostilamento ao contrato nº 020/2024.a) onde se lê:"...a qual deverá totalizar o valor de r$ 434.750,90 (quatrocentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta reais e noventa centavos)"passe-se a ler:"....a qual deverá totalizar o valor de r$ 217.375,45 (duzentos e dezessete mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)". Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155904

Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 23760.005406/2025-49. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:

a) o reajuste dos itens inseridos no módulo 5 - insumos diversos da planilha de custos e formação de preços no percentual de 4,724910%, correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de junho/2025 a maio/2026, com efeitos financeiros retroativos a 27/06/2026 e

b) ajustar, a partir de 11/08/2026, os valores constantes no 4º termo aditivo, em virtude do reajuste dos insumos do Contrato nº 036/2025, ocorrida com efeitos financeiros a partir de 27/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.297.957,44. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 97/2026 / Número do processo: 23760.013213/2026-42 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde (Material químico e reagentes - bioquímica) para o Hospital das Clinicas da UFG/HUBrasil na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço.

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590405000972026

BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS

Agente de contratação

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