DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 225/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.021735/2023-24. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Fica rescindido unilateralmente o contrato nº225/2023, firmado com a empresa fortress serviços ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 11.046.495/0001-06, 30(trinta) dias após a assinatura deste termo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Espécie Memorando de Entendimentos nº 2026/0107. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Beijing GeoEnviron Engineering & Technology, Inc. - BGE e CRCC Brasil LTDA. Objeto: identificação, avaliação, desenvolvimento e execução de iniciativas de interesse mútuo. Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2031. Data de assinatura: 19/08/2026. Processo UFSC: 23080.035160/2026-70. Entidades. Assinam: Jin Ming Ling, pela Beijing GeoEnviron; Wang Kai, pela CRCC Brasil; e Amir Antônio Martins de Oliveira Junior, pela UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.070958/2026-58.

Dispensa Nº 374/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Gestão financeira e administrativa do projeto: plataforma de serviços especializados em água e solo: da engenharia hidráulica à tecnologia agronômica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/08/2026 a 17/08/2031. Valor Total: R$ 1.647.700,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 354/2026 / Número do processo: 23081.092473/2026-15 / Objeto: Reforma do Terraço do Prédio 44J CCR/UFSM, incluindo a Sala de Reuniões/Treinamentos, com área total de 130,00 m², situado no Campus, Camobi, Santa Maria - RS. De acordo com as especificações técnicas; ETP; orçamento e cronograma; normas da ABNT e MTE.

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316403003542026

JAYME WORST Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 133/2024.

Nº Processo: 23089.028181/2024-97.

Pregão. Nº 90071/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 13.844.834/0001-25 - BULBLESS SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 16/10/2026 até 15/10/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 16/10/2026 a 15/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.240,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 73/2022. Nº Processo: 23089.026421/2021-76.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 03.199.587/0001-06 - ACLIMED CLINICA MEDICA ACLIMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste de preços de acordo com a variação do IPCA-IBGE de 4,443020%, no período de agosto de 2025 a julho de 2026. Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.450,60. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 519/2026 / Número do processo: 23089.041561/2025-06 / Objeto: Aquisição de Reagentes para o curso de Biomedicina (4, 6 e 8 ano)_Rec. Tesouro Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/10/2026, 09:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303105005192026

MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO Pregoeiro

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE CONVÊNIOS

NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 78/2026

N° Processo SEI: 23089.011671/2026-16. Conveniadas: CNPJ: 71.673.990/0001-77 - Natura Cosméticos S.A e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Parceria tem por objeto a conjugação de esforços da UNIFESP e da INSTITUIÇÃO para a realização de Desenvolvendo modelos e soluções para desafios da Natura por meio da disciplina Resolução de Problemas via Modelagem Matemática. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2031. Data de Assinatura: 18/08/2026.

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO INTERNACIONAL Nº 46/2026

N° Processo SEI: 23089.002633/2026-72. Conveniadas: Universidade Ca'Foscari de Veneza - Itália e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O objetivo geral deste Memorando é fortalecer o diálogo e fomentar a colaboração entre as Partes, incentivando o desenvolvimento de projetos acadêmicos e científicos e atividades conjuntas de interesse mútuo, beneficiando estudantes, funcionários e professores de ambas as instituições. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2031. Data de Assinatura: 24/07/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158720

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23746.002107/2025-31.

Dispensa. Nº 90075/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 51.630.225/0001-62 - 51.630.225 IRLA MASCARENHAS DA SILVA CAL DA S . Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/08/2026 até 29/08/2027 e o reajuste de preços com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo, correspondente a 4,892470%. Vigência: 29/08/2026 a 29/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.613,75. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

EXTRATO DE RESCISÃO N° 7/2026

ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 10/2025. CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): JORDENE TEIXEIRA DE AGUIAR. OBJETO: Encerramento da vigência do contrato n° 10/2025, pelo decurso do prazo do contrato, conforme faculta a Lei no 8.745 de 09 de dezembro de 1993, a partir do DIA 13/08/2026, conforme TERMO DE RESCISÃO N° 07/2026, constante no processo n° 23479.010095/2026-

1. Izabel Venini Moraes Brito Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, em exercício.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 158718

Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23479.008937/2024-98.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostila tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 02/2026, na forma do art. 135 da lei nº 14.133/21, art. 53 a 61 da instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, conforme disposições da cct pa000112/2026, e nova planilha de composição dos custos e acompanhada de todos os elementos que comprovem a variação dos custos pleiteada, retroativa à data base do orçamento o qual a proposta está vinculada, e em face da justificativa constante no processo 23479.008937/2024-98: 1.1. Alterar as cláusulas primeira e quinta em virtude de repactuação de 4,96% totalizando uma variação de r$ 328.000,80 (trezentos e vinte e oito mil reais e oitenta centavos).. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.936.258,72. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS

AVISO DE PENALIDADE

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve aplicar à empresa F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ: 13.158.576/0001-23, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) anos e multa de 5% do valor da contratação pela UFTM, correspondente a R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) , (Art. 7º da Lei nº 10.520/02; subitem 19.3 do Edital de Pregão Eletrônico nº 166/2023, letra "b"), no âmbito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº 23085.004399/2026-58, pela ocorrência de deixar de entregar o item 5 da Adesão 15935/2023 da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. Fica concedido o prazo de 30 dias para o pagamento da GRU da multa.

LAURO OSIRO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Penalidade, cujo Extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2026, Edição 156, Seção 3, Página 54, Onde se lê: (...) resolve aplicar à empresa RNL TRADE AND FACILITIES LTDA, CNPJ: 41.022.470/0001-33, Leia-se (...) resolve aplicar à empresa RNL TRADE AND FACILITIES LTDA, CNPJ: 15.655.026-45.

LAURO OSIRO Pró-Reitor de Administração da UFTM

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE ACORDO DE INTERCÂMBIO

Processo SEI n. 23086.004853/2026-61. Acordo de Intercâmbio Acadêmico. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Universidad Nacioal del Litoral -UNL _Argentina. Objeto: Promover o intercâmbio de discentes de caráter amplo nos níveis de graduação e pós-graduação, além de intercâmbio de docentes, técnicos administrativos e pesquisadores. Vigência: 5(cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 18/08/2026. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Laura R. Tarabella p/ UNL.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2026

Processo SEI n. 23086.007193/2026-70. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG. Objeto: Cooperação na realização de estágios, com vistas a propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem de estudantes de nível superior . Fundamentação legal: nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Vigência: 5(cinco) anos, a partir de 01/10/2026. Data da assinatura: 11/08/2026. Signatários: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Cristiano Felix dos Santos Silva p/ALMG.

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 2/2026

Processo SEI n. 23086.001696/2026-31. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Município de Itambacuri/MG. Objeto: Envidar os esforços necessários para estabelecer a cooperação mútua, visando à promoção de colaborações e ações conjuntas nos âmbitos do ensino, pesquisa, extensão, inovação e gestão nas mais diversas áreas de atuação das instituições, com ênfase em ações voltadas para a educação superior, em atendimento de demandas educacionais no

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