DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23079.221079/2026-40 Espécie: Convênio Específico nº 31/2026

Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Laboratório de Inovação em Inteligência Artificial e Música (LIIAM-EM/UFRJ) - Desenvolvimento de Tecnologias para a Criação, Produção e Difusão Musical utilizando IA".

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153166

Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

Vigência: da data da assinatura do instrumento até 31 de dezembro de 2026 Data de assinatura: 18 de agosto de 2026.

Assinaram o Convênio pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº23079.221373/2026-51 Espécie: Convênio Específico 32/2026

Objeto: Assinatura do Convênio - Evolução Histórica das Disciplinas Resistência dos Materiais, Desenho e Economia Política e Estatística na Escola Politécnica da UFRJ (séculos XIX-XX). Valor: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).

Vigência: da data de assinatura do instrumento até 07 de agosto de 2028. Data de assinatura:18 de agostode 2026.

Assinaram o Termo Aditivo:pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS-COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº23079.247006/2024-16 Espécie: Convênio Específico nº 29/2026

Objeto: Assinatura do Convênio - Atualização, modernização e adaptação dos laboratórios de pesquisa dos novos Institutos do CM UFRJ-Macaé. Valor: R$ 2.199.112,60(dois milhões cento e noventa e nove mil cento e doze reais e sessenta centavos).

Vigência: da data de assinatura do instrumento até 31 de julho de 2027. Data de assinatura:18de agostode 2026.

Assinaram o Termo Aditivo:pela pela Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23268.000332/2019-77.

Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 30.016.923/0001-00 - ARTON COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022, por 12 (doze) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 01/09/2026 a 31/08/2027, nos termos do art.57, (ii), da lei nº8.666 de 1993. E reajustar os preços previstos na cláusula décima terceira (do reajuste de preços), do contrato nº 21/2022.. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.596,32. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153166

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23083.030289/2019-32.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.612.592/0001-63 - ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UFRRJ (ADUR-RJ). Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste de preços conforme a clausula decima segunda- d0 reajuste da taxa de ocupaçao, do temo de permissao de uso nº 001/2022.. Vigência: 17/11/2025 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.326,12. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

EDITAL Nº 28, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO ELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO HOMOLOGADO PELO EDITAL N° 021/2025

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido prorroga por 01 (um) ano, a contar de 26 de agosto de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo para Professor Substituto realizado nos termos do Edital N° 015/2025, de 24/06/2025, publicado no DOU n° 117, de 25/06/2025, homologado pelo Edital N° 021/2025, de 18/08/2025, publicado no DOU N° 161, de 26/08/2025, seção 3, página 56.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153115

Número do Contrato: 56/2023.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES Reitor

Nº Processo: 23079.204655/2021-80.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 19/09/2026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.866.367,13. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 35/2026 / Número do processo: 23853.018249/2025-01 / Objeto: Aquisição de mobiliários diversos, incluindo instalação e montagem. Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15667705000352026

JEAN CARLOS SALOMAO SOUZA ALVES Diretor de Compras e Licitação

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 PROGEPE/UFRPE

Nº. Processo: 23082.035787/2025-20 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de História - Dhist/Sede. Contratado: JAIRO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Professor Assistente (mestrado), da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 6 meses, a contar da data de sua assinatura. Início: 13/08/2026. MARIA JOSÉ DE SENA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153165

Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23082.012543/2024-98.

Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMB U CO. Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O reajuste do valor do serviço pela variação pela variação do índice ipca (ibge), apurada no período de 01/07/2024 a 30/06/2025, no percentual 4,6413%, aplicável a partir de 24/08/2026 e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/08/2026 a 23/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.390,04. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE EXTINÇÃO

EX-OFFICIO, DO CONTRATO Nº. 11/2025-PROGEPE ESPÉCIE: CONTRATADO(A): ANDERSON FELIPE VIANA DA SILVA. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, EXOFFICIO a partir de 08/08/2026, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 11/2025-PROGEPE, firmado em 14/05/2025, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 07/08/2026. ANDERSON FELIPE VIANA DA SILVA, pelo (a) Contratado (a), e MARIA JOSÉ DE SENA, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.007985/2026-84). MARIA JOSÉ DE SENA

EDITAL Nº 29, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PARA

PROFESSOR SUBSTITUTO HOMOLOGADO PELO EDITAL N° 24/2025

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido prorroga por 01 (um) ano, a contar de 05 de setembro de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo para Professor Substituto realizado nos termos do Edital N° 015/2025, de 24/06/2025, publicado no DOU n° 117, de 25/06/2025, homologado pelo Edital N° 024/2025, de 03/09/2025, publicado no DOU N° 169, de 05/09/2025, seção 3, página 74.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2026 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.017200/2026-00.

Dispensa Nº 335/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "A revolução da empatia - quando cuidar dos animais também transforma a sociedade", financiado por emenda parlamentar, conforme Anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2026 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.051520/2024-19.

Pregão Nº 90272/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.177.064/0001-01 - FORT REFEICOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de refeição (café da manhã, almoço e jantar), bem como a concessão onerosa do espaço físico no qual serão ofertados os serviços para exploração de restaurante, no Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 1.607.617,60. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 184/2022.

Nº Processo: 23080.029612/2021-70.

Pregão. Nº 271/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12(doze) meses. Vigência: 02/01/2027 a 01/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.866,01. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 130/2022.

Nº Processo: 23080.007149/2021-13.

Pregão. Nº 66/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 06/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.333,24. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

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