DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 222/2026 / Número do processo: 23007008246202623 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, SEM dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à construção de galpão em estrutura prémoldada de concreto armado, no novo campus do CETENS/UFRB. Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15809205002222026

EMERSON FRANCO SANTA BARBARA Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.118448/2026-38. Pregão Nº 90063/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGE R AC AO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de pça em eletrodomesticos nas residencias universitarias na ufrn.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 746.830,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.023099/2026-77. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.482.291/0001-03 - PROSENG PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de linha viva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 3.925.650,80. Data de Assinatura: 17/08/2026.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.201, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 046/2026-PROGESP, publicado no DOU Nº 56, de 24/03/2026, retificado no DOU Nº 59, de 27/03/2026 Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 092/2026-PROGESP, publicado no DOU Nº 115, de 23/06/2026 Seção 3; resolve,

CONVOCAR o(a) candidato(a) SILVIA KALYMA PAIVA LUCENA, habilitado(a) em Processo Seletivo para o cargo de Professor Magistério Superior - Temporário, área Semiologia e Semiotécnica em Enfermagem, em regime de 40h semanais, conforme processo 23077.113634/2026-81 para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação do(a) candidato(a) no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação, bem como a renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 17/08/2026, ao Instrumento código 979948. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG, CNPJ nº 02475386000113. Prorrogar a vigência até 30/12/26. Ajustar na cláusula quinta o valor dos custos operacionais. Proc. SEI nº 23078.512896/2025-33. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/08/2026 a 30/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/09/2025. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº .388.030-*, Convenente: ANGELA DE MOURA FERREIRA DANILEVICZ, CPF nº .758.380-*.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 301/2026 / Número do processo: 23078.529074/2023-20 / Objeto: Contratação de empresa para vistoria inicial, manutenção preventiva, manutenção corretiva e fornecimento de peças/materiais para os compressores instalados na Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15311405003012026

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2024-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - NATHALIA BEATRIZ VIANA DE ANDRADE LIMA; OBJETO - O presente contrato tem como objeto a cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN CENTRO DE CONVIVÊNCIA (BANCA DE REVISTA), localizada no Campus Central na Cidade de Natal; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 7.046,18 (sete mil, quarenta e seis reais e dezoito centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 12 de agosto de 2026 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 110 da Lei nº 14.133 de 2021; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 14.133/2021; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, A Senhora NATHALIA BEATRIZ VIANA DE ANDRADE LIMA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 155014

Nº Processo: 23527.003916/2026-25.

Não se Aplica Nº 90011/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, "contratação de serviço de telefonia e internet para os hospitais universitários federais localizados na região norte, nordeste, centro-oeste, sul e sudeste e administração central, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - hu brasil.", a fim de atender as necessidades da rede ebserh, que compreende os hospitais universitários e a administração central, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/09/2026 a 01/03/2029. Valor Total: R$ 46.219,80. Data de Assinatura: 13/08/2026.

Diretora do Departamento de Compras em Subdelegação de Competência - Portaria UFRGS 801/2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23079.223542/2026-98 Espécie: Convênio Específico nº 33/2026 Objeto: Assinatura do Convênio - Enfrentamento ao Racismo nos Serviços Penais no âmbito do Plano Pena Justa Formulação da Política Nacional, apoio técnico especializado ao MIR e pesquisa nacional aplicada. Valor: R$1.521.150,01 (um milhão quinhentos e vinte e um mil cento e cinquenta reais e um centavo) .

Vigência: da data de assinatura do instrumento até 1º de janeiro de 2028. Data de assinatura: 19 de agosto de 2026.

Assinaram o Termo Aditivo: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS-COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23079.219188/2026-05 Espécie: Convênio Específico n° 38/2026 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Rede Brasileira de Pesquisa em Combustíveis Sustentáveis de Navegação (RBNAV)". Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Vigência: Da data da assinatura até 28 de novembro de 2028. Data de assinatura: 18 de agosto de 2026.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00028/2026 publicado no D.O de 2026-08-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 200.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 26.786,14. Onde se lê: EXTRATO DE Comodato: 27/2026. . Leia-se: EXTRATO DE Comodato: 28/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.200, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 064/2026-PROGESP, publicado no DOU n° 90, de 15/05/2026; CONSIDERANDO a Homologação, publicada no DOU nº 119, de 29/06/2026, p. 77/78, posteriormente retificado no DOU nº 134, de 20/07/2026, resolve:

CONVOCA a candidata abaixo relacionada, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, assinarem o respectivo contrato de trabalho. A falta de manifestação dos(as) candidatos(as) no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO

CARGO: TRADUTOR INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

Processo nº 23079.255324/2023-70 Espécie: Termo Aditivo 06/2026 ao Convênio Específico 39/2023 Título: Osteomontagem do cachalote (Physeter macrocephalus) nas novas exposições permanentes do Museu Nacional/UFRJ

Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de agosto de 2026 para 31 de agosto de 2027, mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 18 de agosto de 2026.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23079.210706/2026-17 Espécie: Convênio Específico nº 17/2026 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Estudos técnicos de apoio ao IBAMA para gestão de mercúrio metálico no Brasil".

Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

Vigência: da data da assinatura do instrumento até 19 de maio 2027. Data de assinatura: 18 de agosto de 2026.

Assinaram o Convênio pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23079.218370/2023-98 Espécie: Termo Aditivo 02/2026 ao Convênio Específico 17.2023 Título: Programa de Gestão de Indicadores de Desempenho Institucional: sistema de acompanhamento de egressos, geração e análise de dados institucionais

Objeto: o aumento do valor global de R$ 1.674.862,54 (um milhão seiscentos e setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 1.759.078,82 (um milhão setecentos e cinquenta e nove mil setenta e oito reais e oitenta e dois centavos), oriundos do Rendimento de Aplicação Financeira, mantidas as mesmas condições pactuadas.

Data de assinatura: 18 de agosto de 2026.

Assinaram o Termo Aditivo: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.

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