DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

37, inciso II e IV da Constituição Federal, e considerando a solicitação da candidata LORRANY DA SILVA TOLOTTI, nos termos dos subitens 12.13, 12.13.1 do respectivo Ed i t a l .

CARGO: ENGENHEIRO ÁREA: SEGURANÇA DO TRABALHO NÍVEL: SUPERIOR

TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA VAGA(S): 1

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 367/2026

Processo: 23075.038695/2026-71

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Projeto MAE2026351000002 - PI 14/2026. Valor: R$ 300.000,00. Vigência do Acordo: 17/08/2026 a 17/11/2029. Data de Assinatura: 17/08/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

AVISO DE PENALIDADE

Processo 23075.023389/2025-50. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa PAULO ROBERTO MOISÉS BAHU GUERRA (CNPJ/MF nº 54.506.729/0001-63), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 13.2 do Termo de Referência anexo ao Edital de Pregão Eletrônico n° 90.026/2024. Ensejou a penalização o fato de atrasar a entrega do Empenho nº 2024NE0004601. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 02 (dois) dias e multa no valor de R$ 42,60 (quarenta e dois reais e sessenta centavos).

Curitiba - PR, 19 de agosto de 2026 RICARDO LEITOLES KRUPA

AIRTON SIEBEN

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158515

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23204.001668/2024-69. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 04.274.851/0001-83 - M MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR LTDA. Objeto: PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DE 540 PARA 570 DIAS, TENDO INÍCIO EM 24/03/2025 E TÉRMINO EM 15/10/2026; PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA 690 (SEISCENTOS E NOVENTA) DIAS, COM TERMO FINAL EM 09/01/2027; ACRESCENTAR 10,15% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A 779.765,69 (SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME PARECER TÉCNICO DA UNIDADE DEMANDANTE; SUPRIMIR 0,55% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A 41.903,96 (QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PARECER TÉCNICO DA UNIDADE DEMANDANTE; ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO. Vigência: 05/08/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.738.862,51. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

EXTRATO CONVÊNIO

Processo: 012224/2026. Partes: Norte Energia S.A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: A execução do projeto de pesquisa visando ao monitoramento da atividade pesqueira "Dinâmica da Pesca no Rio Xingu", na forma do Projeto aprovado pela Ufpa e Plano de Trabalho. Valor: R$1.483.036,98 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, trinta e seis reais e noventa e oito centavos). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 14 (quatorze) meses, a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 10/08/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Silvia Curia de Melo Cabral e Julio Cesar de Oliveira Freitas, pela Norte Energia S.A.; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo: 015664/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Termo de Apostilamento n° 01/2026 ao Contrato n° 025/2025 que tem por motivação a decorrência dos elementos constantes da Nota Técnica nº 010 FENAV/ITEC/UFPA e da Manifestação Técnica e Manifestação nº 7/2026- ITEC, de 18/08/2026, que discriminam e comprovam as obrigações pendentes, regularmente constituídas durante a vigência do Contrato nº 10/2025-CDP/UFPA, a serem custeadas com a parcela final de recursos financeiros repassada pela Companhia de Docas do Pará - CDP à Universidade Federal do Pará em 15/05/2026. Valor: Fica registrada, para todos os efeitos, a transferência da parcela final de recursos financeiros à conta do Projeto nº 5843 Ufpa/Fadesp, no valor de R$ 140.700,00 (cento e quarenta mil e setecentos reais). Data de Assinatura: 19/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e o Alcebíades Negrão Macedo, pela Fadesp.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Pró-Reitor de Orçamento e Administração em exercício da UFPR

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 270/2026 / Número do processo: 23075.073456/2025-87 / Objeto: Aquisição de peças para servidores do datacenter da Universidade Federal do Paraná. Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15307905002702026

EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 72/2026

Processo: 23075.004402/2026-52

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; ECRETARIA DE ESTADO DA IN OV AC AO E INTELIGENCIA ARTIFICIAL - SEIA. Resumo do Objeto: Desenvolvimento de soluções de Inteligência Artificial (IA) destinadas a otimizar

serviços e a gestão do Governo do Estado do Paraná, a ser executado pela UFPR, Campus Jandaia do Sul, em parceria com o curso de Inteligência Artificial e Engenharia de Software, promovendo integração institucional e fortalecimento da capacidade técnica e organizacional.. Vigência do Acordo: 12/05/2026 a 12/05/2028. Data de Assinatura: 12/05/2026. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - Reitor - UFPR, ALEX CANZIANI SILVEIRA - Secretário de Estado - SEIA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº 0194/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: JONATHAS ATAIDES PEREIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.049905/2026-41. Objetivo: Magistério no Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação. Valor: R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 18.08.2026 a 31.12.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Observação: Contratado na condição de militar da ativa em regime de agregação (Art. 142, § 3º, III, da CF), com opção remuneratória pelo órgão militar de origem.

Nº 0207/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: ROBERTO GOMES DE ALBUQUERQUE MELO JUNIOR. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.059395/2026-85. Objetivo: Magistério no Centro de Ciências Jurídicas. Valor: R$ 5.037,78 (cinco mil e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 20.08.2026 a 31.12.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

CENTRO DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153085

EXTRATO DE CONVÊNIO

Número do Contrato: 33/2025.

Processo: 059417/2026-78. Partes: Sigma Tech Hospitalar e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 064147/2026-17. Partes: Método de Conversão Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-57/2026

Processo: 23075.030921/2026-76

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Inteligência Artificial Aplicada 2026/2. Valor: R$ 969.570,00. Vigência do Acordo: 01/12/2026 a 01/12/2028. Data de Assinatura: 18/08/2026. Assinam: JUDITE YAMAKAWA - FUNPAR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR, MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR.

EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-52/2026

Processo: 23075.028408/2026-15

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM CONTABILIDADE E GESTÃO PÚBLICA. Valor: R$ 555.640,00. Vigência do Acordo: 01/03/2027 a 28/02/2029. Data de Assinatura: 18/08/2026. Assinam: EDEMIR R EG I N A L D O MACIEL - FUNPAR, JUDITE YAMAKAWA - FUNPAR, MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR.

Nº Processo: 23076.096887/2024-02.

Dispensa. Nº 90153/2024. Contratante: DIRET.DO CENTRO DE EDUCACAO DA UFPE. Contratado: 31.988.427/0001-73 - 2 S PROJETOS DE ENGENHARIA DE OBRAS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: (i) alteração da cláusula 2ª do contrato nº 33/2025, adicionando à vigência inicialmente estabelecida o período adicional de 317 (trezentos e dezessete) dias corridos contados de 16/01/2026 até 30/11/2026. (ii) a inclusão com fulcro nos artigos 124, i, "b"; e 125 da lei nº 14.133, de 2021, de serviços excedentes e extras aos inicialmente contratados, nos valores de r$ 14.991,00 (quatorze mil, novecentos e noventa e um reais) e r$ 9.300,10 (nove mil, trezentos reais e dez centavos), respectivamente, conforme cronograma físico-financeiro atualizado, resultando no acréscimo de 24,30% (vinte e quatro inteiros e trinta centésimos por cento). (iii) alteração da cláusula 7ª - reajuste do contrato nº 33/25, que passa a vigorar com a seguinte redação: 7.1. Após o interregno de um ano, contado na forma da legislação aplicável e independentemente de solicitação da contratada, os preços iniciais serão

reajustados mediante a aplicação, pela contratante, do índice nacional da construção civil (INCC), exclusivamente em relação às obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. 7.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será cobrado a partir da data em que produziram efeitos financeiros o último reajuste. 7.3. Na hipótese de extinção, descontinuidade ou impossibilidade de utilização do INCC, e inexistindo previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão outro índice oficial que venha a substituí-lo para o reajustamento do saldo remanescente do contrato, mediante celebração de termo aditivo. Vigência: 16/01/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.154,52. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

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