DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

. . .Atividades de Gestão Acadêmica e .1 Experiência Profissional . .Local de realização das .Campus de Itajubá provas

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.018353/2026-96 - Convênio nº 20/2026 - CCEAE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A EMPRESA AFRY BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 50.648.468/0001-65. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Gabriela Tiemi Hattori, Representante Legal da concedente, e Rodrigo Silva Lima, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 23/07/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 233/2026 / Número do processo: 23071.001768/2026-18 / Objeto: Contratação de serviços de vigilante armado e vigia para os campi da Universidade Federal de Juiz de Fora, nas cidades de Juiz de Fora MG, Ewbanck da Câmara MG e Governador Valadares MG,

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306105002332026

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Agente de contratação

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.916534/2026-69. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação 6/2026.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Centro Universitário Católica do Leste de Minas Gerais - UNILESTE.

OBJETO: Execução do projeto de extensão: Serviço de Patologia Oral e Maxilofacial UFJF GV. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026. VIGÊNCIA: 17/08/2026 a 17/08/2031.

ASSINAM: Elcemir Paço Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF e Genésio Zeferino da Silva Filho, Reitor do Centro Universitário Católica do Leste de Minas Gerais - UNILESTE.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

CENTRO DE COMPUTAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 153258

Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23072.232579/2021-62. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia. Vigência: 01/09/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.717.236,96. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153273

Número do Contrato: 341/2023. Nº Processo: 23072.213018/2023-26.

Contratante: PRO-REITORIA DE PESQUISA/UFMG. Contratado: 56.577.059/0001-00 - FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA. Objeto: Observada a cláusula sexta do contrato, determina-se o reajuste do valor do contrato em 4,64% (período de julho/2025 a junho/2026) de acordo com o índice do ipca/ibge.

parágrafo primeiro: o valor total do contrato passará de r$ 115.460,02 (cento e quinze mil quatrocentos e sessenta reais e dois centavos) para r$ 120.818,90 (cento e vinte mil oitocentos e dezoito reais e noventa centavos), representando um acréscimo de r$ 5.358,88 (cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos) a serem pagos em quatro parcelas trimestrais, sendo a primeira parcela referente ao perfil completo, perfazendo o valor de r$ 60.633,52 (sessenta mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos) , e as três parcelas restantes, referentes ao perfil parcial, no valor de r$ 20.061,79 (vinte mil sessenta e um reais e setenta e nove centavos) , totalizando r$ 60.185,38 (sessenta mil cento e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos) .. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.174,30. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA

EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2027 - MESTRADO E DOUTORADO

O Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2027 - Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, nos seguintes termos: Onde se lê: 1. DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES- 1.1 Em caso de dúvidas, o candidato deverá conferir, integralmente, as informações neste edital e no informativo complementar disponível na página eletrônica do Pós-Lit. Em caso de dúvidas cujas respostas não estejam neste edital, o candidato poderá consultar o Pós-Lit exclusivamente por e-mail ([email protected]). Todas as informações sobre o processo seletivo, incluindo os seus resultados, serão disponibilizadas na página eletrônica do Pós-Lit (https://poslit.letras.ufmg.br/pt-br/). Leia-se: 1. DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES- 1.1 Em caso de dúvidas, o candidato deverá conferir, integralmente, as informações neste edital disponível na página eletrônica do Pós-Lit. Em caso de dúvidas cujas respostas não estejam neste edital, o candidato poderá consultar o Pós-Lit exclusivamente por e-mail ([email protected]). Todas as informações sobre o processo seletivo, incluindo os seus resultados, serão disponibilizadas na página eletrônica do Pós-Lit (https://poslit.letras.ufmg.br/pt-br/). Onde se lê: 9. DO REGISTRO E DA MATRÍCULA - 9.5 Candidatos estrangeiros deverão entregar por e-mail, até o dia 29/01/2026, o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), Registro Nacional Migratório (RNM) ou Certidão de Registro emitida pela Polícia Federal e o passaporte com visto de entrada no Brasil que permita o estudo , CPF e comprovante de residência no Brasil e demais documentos a serem informados pela Secretaria do Programa. Detalhes sobre

estes documentos estão disponíveis no site https://goo.gl/EHUQTt, no tópico "Documentação". Leia-se: 9. DO REGISTRO E DA MATRÍCULA - 9.5 Candidatos estrangeiros deverão entregar por e-mail, até o dia 29 de janeiro de 2027, o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), Registro Nacional Migratório (RNM) ou Certidão de Registro emitida pela Polícia Federal e o passaporte com visto de entrada no Brasil que permita o estudo , CPF e comprovante de residência no Brasil e demais documentos a serem informados pela Secretaria do Programa. Detalhes sobre estes documentos estão disponíveis no site https://goo.gl/EHUQTt, no tópico "Documentação". Versão completa do edital está disponível em www.poslit.letras.ufmg.br.

Belo Horizonte - MG, 19 de agosto de 2026. PROFA. DRA. MARIA JULIANA GAMBOGI TEIXEIRA Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários

EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2027 - MESTRADO E DOUTORADO VAGAS PARA PESSOAS INDÍGENAS, PESSOAS QUILOMBOLAS, PESSOAS TRANS E TRAVESTIS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2027 - Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, nos seguintes termos: Onde se lê: 1. DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES - 1.1 Em caso de dúvidas, o candidato deverá conferir, integralmente, as informações neste edital e no informativo complementar disponível na página eletrônica do Pós-Lit. Em caso de dúvidas cujas respostas não estejam neste edital, o candidato poderá consultar o Pós-Lit exclusivamente por e-mail ([email protected]). Todas as informações sobre o processo seletivo, incluindo os seus resultados, serão disponibilizadas na página eletrônica do Pós-Lit (https://poslit.letras.ufmg.br/pt-br/). Leia-se: 1. DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES - 1.1 Em caso de dúvidas, o candidato deverá conferir, integralmente, as informações neste edital disponível na página eletrônica do Pós-Lit. Em caso de dúvidas cujas respostas não estejam neste edital, o candidato poderá consultar o Pós-Lit exclusivamente por e-mail ([email protected]). Todas as informações sobre o processo seletivo, incluindo os seus resultados, serão disponibilizadas na página eletrônica do Pós-Lit (https://poslit.letras.ufmg.br/pt-br/). Onde se lê: 10. DO REGISTRO E DA MATRÍCULA- 10.7 Candidatos estrangeiros deverão entregar por e-mail, até o dia 29/01/2026, o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), Registro Nacional Migratório (RNM) ou Certidão de Registro emitida pela Polícia Federal e o passaporte com visto de entrada no Brasil que permita o estudo, CPF e comprovante de residência no Brasil e demais documentos a serem informados pela Secretaria do Programa. Detalhes sobre estes documentos estão disponíveis no site https://goo.gl/EHUQTt, no tópico "Documentação". Leia-se: 10. DO REGISTRO E DA MATRÍCULA - 10.7 Candidatos estrangeiros deverão entregar por e-mail, até o dia 29 de janeiro de 2027, o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), Registro Nacional Migratório (RNM) ou Certidão de Registro emitida pela Polícia Federal e o passaporte com visto de entrada no Brasil que permita o estudo , CPF e comprovante de residência no Brasil e demais documentos a serem informados pela Secretaria do Programa. Detalhes sobre estes documentos estão disponíveis no site https://goo.gl/EHUQTt, no tópico "Documentação". Versão completa do edital está disponível em www.poslit.letras.ufmg.br.

Belo Horizonte, 19/08/2026

PROFA. DRA. MARIA JULIANA GAMBOGI TEIXEIRA Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários

FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS

B I B L I OT EC A

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 9/2026. Doador: João Augusto Batista Leite Rocha,. Donatário: Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 título, valor total: R$111,00(cento e onze reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: João Augusto Batista Leite Rocha, (Doador) e Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 11 de agosto de 2026.

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

B I B L I OT EC A

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 04/2026. Doador: Maria Boratto Peixoto dos Santos, CPF nº 4427901880. Donatário: Faculdade de Educação/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0008-80. Objeto: Livro: Reflexões animais: por uma pedadogia para além do humano. Quantidade: 01 título, valor R$48,00 (quarenta e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Maria Boratto Peixoto dos Santos (Doador) e Faculdade de Educação/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 06/2026. Doador: Soraia Oiveira de Vasconcelos Botelho, CPF nº 63589397691. Donatário: Faculdade de Educação/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0008-80. Objeto: Livros. Quantidade: 2 títulos, valor total R$114,00 (cento e quatorze reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Soraia Oliveira de Vasconcelos (Doador) e Faculdade de Educação/UFMG (Donatário). DATA DE ASS I N AT U R A : 19 de agosto de 2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 05/2026. Doador: Renata Julia da Costa, CPF nº 03533171604. Donatário: Faculdade de Educação/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0008-80. Objeto: Livros. Quantidade: 14 títulos, valor total R$798,00 (setecentos e noventa e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Renata Julia da Costa (Doador) e Faculdade de Educação/UFMG (Donatário). DATA DE AS S I N AT U R A : 14 de agosto de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

EDITAL Nº 39/2026 - UFNT, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, torna pública a RECLASSIFICAÇÃO dos candidatos aprovados e classificados no processo seletivo para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico-Administrativos do Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, retificado pelo Edital nº 06/2024, publicado no DOU de 14/05/2024, conforme previsão do art.

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