DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 149/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RAQUEL MAIA MATTOS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2025, homologado por meio da Portaria nº 50, de 08 de janeiro de 2026, Publicada no DOU em 12/01/2026. Vigência: 19/08/2026 a 21/12/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente, Classe A. Titulação Exigida: Mestrado em regime de 40 horas. Data da Assinatura: 11/08/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador RAQUEL MAIA MATTOS.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 150/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JANDERSON SILVA DE OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2026, homologado por meio da Portaria nº 1471, de 08 de julho de 2026, publicada em 10/07/2026. Vigência: 19/08/2026 a 21/12/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente, Classe A. Titulação Exigida: Mestrado em regime de 40 horas. Data da Assinatura: 11/08/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador JANDERSON SILVA DE OLIVEIRA

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 152/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GABRIEL RAMIRES VERÇOSA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2026, homologado por meio da Portaria nº 1471, de 08 de julho de 2026, publicada em 10/07/2026. Vigência: 19/08/2026 a 21/12/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente, Classe A. Titulação Exigida: Mestrado em regime de 40 horas. Data da Assinatura: 11/08/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador GABRIEL RAMIRES VERÇOSA

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2026 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.067211/2025-14.

Dispensa Nº 347/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB / D F. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "ações estratégicas para o desenvolvimento institucional e tecnológico do instituto de ciências biológicas/unb".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2028. Valor Total: R$ 1.739.575,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040

Número do Contrato: 401/2025. Nº Processo: 23106.090902/2025-11.

Dispensa. Nº 401/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 05/12/2025, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "inovação e monitoramento, para retomada e reconstrução da política de desenvolvimento territorial sustentável", oriundo do termo de execução descentralizada nº 30879420250040004606/2025, celebrado entre o ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar (mda) e a unb. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 05/09/2027, conforme faculta o art. 111 da lei nº 14.133/2021, de modo a possibilitar a execução das atividades e conclusão de seu objeto. O valor original do contrato fica suplementado em r$ 6.224.934,24 (seis milhões, duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos), passando ao valor total de r$ 17.438.004,00 (dezessete milhões, quatrocentos e trinta e oito mil e quatro reais), conforme faculta a lei das fundações de apoio (lei nº 8.958/1994) e a lei de inovação (lei 10.973/2004).. Vigência: 17/08/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.213.069,76. Data de Assinatura: 17/08/2026.

EDITAL Nº 60/2026

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM ENSINO DE CIÊNCIAS E HUMANIDADES

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2027 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Humanidades (PPGECH). Período de Inscrições: 01/09/2026 a 09/09/2026.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1206/2025 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.075502/2025-78. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Extinção contratual por acordo mútuo do contrato administrativo nº 1206/2025 cujo objeto consiste na contratação direta emergencial de serviços de contínuos de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, incluindo resgate, de elevadores, plataformas e montacargas, com peças incluídas, nos termos do contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 16/07/2026.

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

59

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082000059