Diário Oficial da União · 20/08/2026 · pág. 60

DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve NOTIFICAR a empresa RVF Serviços de Terceirização Ltda. - EPP (J.E.Paulino), CNPJ nº 03.432.371/0001-30, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, da Decisão de Imputação de Débito e/ou o pagamento do valor descrito abaixo:

. .N. SEI-UNB .N. Reclamação Trabalhista	.Valor RPV
. .00424.008020/2016-13 .0000304-36.2016.5.10.0001	.R$11.583,97
. .Valor Total	.R$11.583,97

A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato, para encaminhar, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected], a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na inscrição da empresa em Dívida Ativa da União e na posterior cobrança judicial do crédito.

JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES

DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.091591/2026-81. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e VEHLOR LTDA(CNPJ nº 32.495.373/0001-77).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 19/08/2026 a 18/08/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Heloize Pismel Bassetti(representante legal da empresa)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.004373/2026-42.

Pregão Nº 57/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 17.150.506/0001-80 - WEST LAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Manutenção preventiva do equipamento fotodocumentador. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2026 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 4.490,00. Data de Assinatura: 19/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

AGÊNCIA DE INOVAÇÃO

DIVISÃO DE PARCERIAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 23006.029373/2025-74; ESPÉCIE: Termo aditivo Nº 01 ao APPDI Nº 05/2026, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, Instituto Cidades Sustentáveis - CNPJ 08.864.178/0001-00, e FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do PROJETO, nos termos da CLÁUSULA SEGUNDA, em conformidade com o cronograma previsto no Anexo I, que é parte integrante deste instrumento, sem o acréscimo de recursos financeiros. COORD: Carlos Alberto Kamienski. VIGÊNCIA: 26/08/2026 a 31/10/2026. ASSINATURA: 18/08/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete - Allan Moreira Xavier, Instituto Cidades Sustentáveis - Representante legal - Jorge Abrahão, FUNDEP - Presidente - Jaime Arturo Martinez.

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO: 23006.030657/2025-11; ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 19/2026, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a Artec Telhados e Coberturas LTDA - CNPJ 11.854.889/0001-90 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto intitulado "Sistema híbrido avançado de absorção de energia para pousos de emergência de aeronaves baseado em estruturas celulares metálicas reforçadas e materiais poliméricos adaptativos". COORD: Danilo Justino Carastan. VIGÊNCIA: 18/08/2026 a 18/08/2028. ASSINATURA: 18/08/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Allan Moreira Xavier; ARTEC, Diretor, Edson Edilson de Lima; e FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Ramirez.

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO: 23006.008395/2026-81; ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 20/2026, celebrado entre UFABC - CNPJ 07.722.779/000106, FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41, SENAI/DRMS -CNPJ 03.772.576/0001-65; TUPY - CNPJ 84.683.374/0003-00; MANN+ HUMMEL - CNPJ 57.014.862/0001-90; BE8 - CNPJ - 07.322.382/0001-19; e UBRABIO/GJP Engenharia CNPJ: 46.841.856/0001-90. OBJETO: "Produção de hidrogel a partir de fontes sustentáveis para remoção de água em biodiesel e misturas com diesel - DRYFUEL". COORD: Mathilde Julienne Gisèle Champeau. VIGÊNCIA: 18/08/2026 a 18/08/2029. ASSINATURA: 18/08/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Allan Moreira Xavier; FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Ramirez; SENAI/DRMS, Diretor Regional, Rodolpho Caesar Mangialardo; TUPY, representantes legais, André Ferrarese e Ricardo Sedim Fioramonte; MANN+ HUMMEL, representante legal, Julio Israel Trujillo Gomez; BE8, representante legal, Camilo Abduch Adas; e UBRABIO/GJP Engenharia, representante legal, José Anthero Catanio Pelloso.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 85/2026 / Número do processo: 23005.010574/2025-16 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 04/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15450205000852026

JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER Pregoeiro

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154041

Número do Contrato: 331/2025.

Nº Processo: 23115.014087/2025-77.

Dispensa. Nº 54/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração qualitativa do objeto do contrato, compreendendo alterações no tipo dos certificados contratados, visando o atendimento das necessidades desta UFMA. Vigência: 18/08/2026 a 11/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.210,62. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

EXTRATO DE CONVÊNIO

Em 19 de agosto de 2026.

Processo nº: 23115.020061/2026-49. Convenio nº 114.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Z-ESTÁGIOS.APP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ZUNA ESTÁGIOS, Inscrito no CNPJ sob o Nº 31.726.192/0001-41. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Em 19 de agosto de 2026.

Processo nº: 23115.008029/2026-95. Convenio nº 116.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e REDE CIDADÃ, Inscrito no CNPJ sob o Nº 05.461.315/0001-50. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Em 19 de agosto de 2026.

Processo nº: 23115.020636/2026-23. Convenio nº 117.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e D&B GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 35.340.137/0001-70. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2026.

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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