DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONVÊNIO

Em 19 de agosto de 2026.

Processo nº: 23115.021124/2026-84. Convenio nº 118.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e BIERHOP CERVEJARIA LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 30.060.748/0001-40. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Em 19 de agosto de 2026.

Processo nº: 23115.021995/2026-06. Convenio nº 119.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, Inscrito no CNPJ sob o Nº 06.158.455/0001-16. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 2 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Em 19 de agosto de 2026.

Processo nº: 23115.013309/2026-15. Convenio nº 80.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ACADEMIA FLAVIA FITNESS - FLAVIA CRISTINA LEMOS MATOS, Inscrito no CNPJ sob o Nº 04.258.900/0001-94. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2026.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 226/2026. PROCESSO N.º 23115.003057/2026-16. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: THIAGO DA ROCHA VASCONCELOS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: equivalente à classe A, nível 1. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 222/2026 PROCESSO N.º 23115.019215/2026-50. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ALEXSANDRO DOS SANTOS LOPES. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente à classe A, nível 1, especialista. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.028313/2024-45. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de quadras poliesportivas cobertas, nos campus da ufms (três lagoas - cptl ii), nas condições estabelecidas no termo de referência; construção de quadra coberta - etapa 01 - campus da ufms em três lagoas/ms - cptl ii, com área de 918,22 m²..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/08/2026 a 10/05/2027. Valor Total: R$ 1.160.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE PARCERIA

PROCESSO: 23104.020969/2026-81; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 07/2026, celebrado entre a UFMS - CNPJ 15.461.510/0001-33 e a Empresa STUDIO MAIS VIDA FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO CORPORAL LTDA - CNPJ sob nº 34.223.092/0001-90, nos termos do Edital n° 1 - UFMS/RTR, de 09 de outubro de 2025; OBJETO: desconto de 5% (cinco por cento) e a isenção de matrícula em inscrição de mais de uma modalidade, oferecidas pela STUDIO MAIS VIDA, unidade localizada na Rua LÍRIO DOS CAMPOS, nº 146, na cidade de Campo Grande/MS , aos servidores ativos, aposentados e aos estudantes, mediante comprovação obrigatória de vínculo por meio da Carteira de Identidade Funcional ou Estudantil. VIGÊNCIA: 13/08/2026 a 13/08/2027. ASSINATURA: 13/08/2026 e 14/08/2026; SIGNATÁRIOS: UFMS, Pró Reitora da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, Gislene Walter da Silva, EMPRESA STUDIO MAIS VIDA FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO CORPORAL LTDA, Representante Legal da Empresa, Christianey da Silva Assumpção.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 77/2026-UFMS, Processo nº 23104.017473/2026-21, celebrado entre a Caixa Econômica Federal, na Qualidade de Representante de ITAIPU, e a Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e a Cultura - FAPEC, com interveniência da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Objeto: I - OBJETO DO INSTRUMENTO DE REPASSE Implementação das ações/atividades selecionadas por Itaipu, conforme o Plano de Ações que integra este instrumento. Valor: R$2.090.735,95. Vigência: Contratual: 24 meses. Data de Assinatura: 07.08.2026. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo pela UFMS, e os Representantes das demais partes.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria n.º 15/2024-UFMS, Processo n.º 23104.026649/2024-73. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, FIC Superfoods Inova Simples (I.S.) e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: 2.1 Prorrogar a vigência do presente instrumento, passando a 26 (vinte e seis) meses a partir da assinatura do Acordo de Parceria nº 15/2024-UFMS. 2.2. Substituir o Anexo I do Acordo de Parceria nº 15/2024-UFMS pelo Anexo deste Primeiro Termo de Aditivo (documento SEI UFMS nº 6555081). Data de assinatura: 13.08.2026. Vigência: 13.08.2026. a 02.02.2027. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os representantes legais pelas demais partes.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO DIRETORIA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS INSTITUCIONAIS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 269/2026 / Número do processo: 23100.012082/2026-50 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários da conclusão da obra da Clínica de Fisioterapia da Universidade Federal do Pampa UNIPAMPA, Campus Uruguaiana

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15435903002692026

CRISSIE MELCHIADES DE OLIVEIRA RIBAS

Agente de contratação

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154047

Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23110.010894/2023-07.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 ano, a partir de 28/08/2026 até 27/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitando a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.711,00. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).

EXTRATO DE PARCERIA

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO.

Processo nº: 23110.015615/2026-36 PARCEIRA 1: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S , CNPJ: 92.242.080/0001-00. PARCEIRA 2: CARGILL AGRÍCOLA S.A., CNPJ: 60.498.706/000157, com o apoio da INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Estímulo à Inovação intitulado "Desenvolvimento de modelos preditivos baseados em inteligência artificial para estimativa de perda de massa seca de grãos de milho e trigo durante o armazenamento". Fundamento Legal: Manual de Operação EMBRAPII, do Termo de Cooperação nº 014/2021, do Contrato nº 03/2022, do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que forem aplicáveis, e demais diplomas legais pertinentes. Vigência: 17 meses a partir da data da sua assinatura. Valor total do projeto: R$610.000,00 (seiscentos e dez mil reais), nesse valor já incluso as Despesas Operacionais da FUNDAÇÃO, no valor de R$37.576,35 (trinta e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Data de assinatura: 14/08/2026. Vinícius Farias Campos - Superintendente/ Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, mantida pela União sob o CNPJ 94.877.586/0001-10, em cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 112 diplomas no período de 01/07/2026 a 19/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro PG-9 - registros 742 a 745]; [livro PG10 - registros 01 a 108].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em https://www.furg.br.

Em 19 de agosto de 2026. ANAÍ BUENO DA CUNHA Chefe do Serviço de Expedição de Diplomas

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE RESCISÃO

Nº 24/DAP/2025- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.009163/2025-01

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : JANINE PATRÍCIA JOST DE MIRANDA

OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 12.08.2026, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 149, 8 de agosto de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 154049

Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23112.019873/2022-48. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Reajuste de 4,78%, com efeitos retroativos a 16/05/2026, referente à tabela sinapi do período de maio/2025 a maio/2026. Vigência: 18/08/2026 a 13/06/2027. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 23.496,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: Os (as) contratados (as) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de cooperação Que Entre Si Celebram A Universidade Federal De Ouro Preto e Pompeu Fabra University (UPF). Processo SEI n° 23109.006657/2026-15. O presente Contrato tem porobjeto o intercâmbio de docentes, discentes técnico-administrativos e em servidores atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Pompeu Fabra University. O prazo da vigência do instrumento é 14/07/2026 a 14/01/2027. 14 de Julho de 2026, Ouro Preto- MG. Prof. Luciano Campos da Silva - Reitor da UFOP. Prof. Helena Ramalhinho - Vice-Reitora de Internacionalização.

61

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082000061