DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

SECRETARIA EXECUTIVA

ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO

COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 990727. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, , Unidade Gestora: 690011, Convenente: INSTITUTO GOVERNOS & PARCERIAS - GOVPAR, CNPJ nº 02463742000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 25/12/2026. Data de Assinatura: 10/08/2026. Assina: Pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte / DANILO JORGE DE BARROS CABRAL - Secretário da Secretaria das Cidades

Ministério do Esporte

SECRETARIA EXECUTIVA

AVISO DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 887067, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE POTENGI, Processo Administrativo 71000019115201934 - Objeto: Implantar e desenvolver o Projeto Cidade Esportivizada, no Município de Potengi - CE - Motivo anulação: Conforme Parecer n 28/2026/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 887067/2019.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora Geral de Prestacao de Contas

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 550026

Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 71000.006255/2022-48. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 04.075.374/0001-27 - FXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Referente à majoração do vale transporte pelo decreto rio nº 51914/2023. Vigência: 12/12/2022 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.408.777,89. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 550026

Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 71000.006255/2022-48.

Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 04.075.374/0001-27 - FXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Referente à repactuação pela cct 2022/2024 rj000990/2023. Vigência: 12/12/2022 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.723.664,31. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 550026

Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 71000.006255/2022-48. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 04.075.374/0001-27 - FXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Referente à repactuação cct 2022/2024 rj000990/2023 com inclusão de benefício social familiar. Vigência: 12/12/2022 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.726.491,09. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 550026

Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 71000.006255/2022-48. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 04.075.374/0001-27 - FXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Revisão 1º termo aditivo - exclusão dos custos não renováveis. Vigência: 12/12/2022 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558.298,76. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 550026

Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 71000.006255/2022-48. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 04.075.374/0001-27 - FXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Referente à repactuação cct 2024/2025 rj001151/2024.. Vigência: 12/12/2022 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.791.708,74. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).

DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E

COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE

EXTRATO DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO, ESPORTIVO E CULTURAL, CNPJ n° 05.797.207/0001-52 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MOVIDOS PELO ESPORTE 2ª EDIÇÃO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 153.054,41 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, MARCOS ALEXANDRE KELLER, Presidente, CPF .584.190-*, Processo: 71000.040121/2025-07

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL - ADRECHA, CNPJ n° 06.225.109/0001-03

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GERAÇÃO HANDEBOL - SEGUNDA EDIÇÃO"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 196.417,85

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, PATRICIA ALVES DREHER PRONER MARCA, Presidente, CPF .483.729-*, Processo: 71000.045242/2024-56

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL PELO ESPORTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E CIDADANIA, CNPJ n° 20.974.017/000157

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SKATE PELA IGUALDADE" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 434.650,38

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, JESSYCA RODRIGUES LOPES, Presidente, CPF .653.103-*, Processo: 71000.073335/2024-71

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO VICTOREM, CNPJ n° 15.660.920/0001-03 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VICTOREM PARALÍMPICO NAS ESCOLAS" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 343.308,57

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, PETER GABRIEL VASCONCELOS ALVES DA CRUZ, Presidente, CPF .153.897-*, Processo: 71000.075964/2024-35

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA CIDADANIA EDUCAÇÃO E ARTE, CNPJ n° 10.653.530/0001-92 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO SABER VIVER CORPO E MOVIMENTO 2025" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 322.806,13

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/05/2027 DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, POLLIANNY SIQUEIRA SILVA SANTOS, Presidente, CPF .290.557-*, Processo: 71000.055780/2024-59

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO IMAGINAÇÃO, CNPJ n° 31.649.029/0001-22 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PEDS - PROGRAMA EDUCACIONAL DESPORTIVO SUSTENTÁVEL" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.200.765,96

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, ALEXANDRE COUTINHO VASQUES, Presidente, CPF .778.577-*, Processo: 71000.006028/2024-84

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LEOPOLDENSE DE ESPORTE E CULTURA - ALEC, CNPJ n° 11.790.545/0001-65 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SUPER TÊNIS RS 2" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 842.259,59 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, CLÁUDIA HELENA SILVA BRENTANO, Presidente, CPF .545.470-*, Processo: 71000.090300/2025-87

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O OLYMPICO CLUB, CNPJ n° 17.489.824/000170 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EXCELÊNCIA NO ESPORTE X" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.005.875,91 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, NISMAR ALVES DOS REIS, Presidente, CPF .003.006-*, Processo: 71000.035607/2025-15 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDUCARE, CNPJ n° 08.489.137/0001-63 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NIGHT RUN 4"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.383.604,50

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/02/2027 DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026

64

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082000064