DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, ANDRÉ FREITAS DE ABREU BRASILEIRO, Presidente, CPF .498.525-*, Processo: 71000.084708/2025-10
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O RECREIO DA JUVENTUDE, CNPJ n° 88.649.660/0001-49 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 593.415,04 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/04/2027 DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, MARCELO ALFAMA AYALA, Presidente, CPF .086.440-*, Processo: 71000.083085/2022-15
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE HABILIDADES DA CRIANÇA AUTISTA - IHCA, CNPJ n° 46.673.726/0001-96
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JYCA - JIU JITSU, JUDÔ PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS CO N T I N U I DA D E " DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 740.459,03 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, DANIELA MOREIRA DE SOUZA, Presidente, CPF .067.866-*, Processo: 71000.047837/2025-27
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE SORVEBOL, CNPJ n° 29.124.530/0001-23 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SORVEBOL 3" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 202.819,44 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, MARIA LIDIANA DA SILVA CARNEIRO, Presidente, CPF .597.198-*, Processo: 71000.063458/2024-01
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A TRAIL CLUBE VERDE ROSSO - TCVR, CNPJ n° 01.114.449/0001-43
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MEU TRUCK" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.403.201,82
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, ILUSKA TOREZANI, Presidente, CPF .167.117-*, Processo: 71000.056871/2024-10
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CARILLE EDUCAÇÃO ESPORTIVA, CNPJ n° 35.082.311/0001-21
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE E EDUCAÇÃO - ANO 2"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 247.413,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/04/2027 DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, GUSTAVO HENRIQUE DE FIGUEIREDO CRUZ, Procurador, CPF .352.348-*, Processo: 71000.059971/2024-90
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DE TREINAMENTO VILA VELHA, CNPJ n° 16.628.340/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MISSÃO VIDA 3" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 259.164,87
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/06/2027 DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, MARLENE BARROS MARTINS MATOS, Presidente, CPF .173.657-*, Processo: 71000.043729/2025-85
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMINHANDO JUNTOS PARA O AMANHÃ MELHOR, CNPJ n° 15.471.208/0001-66
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOTA PRA CORRER" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.329.774,57 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, VALDIRENE BONETTO GONÇALVES, Presidente, CPF .574.656-*, Processo: 71000.080653/2025-79
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTE CLUBE PINHEIROS, CNPJ n° 60.854.205/0001-66 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ECP TÊNIS (2)" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.387.901,10 DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, ANDRÉ PEREGO FIORE, Presidente do ESPORTE CLUBE PINHEIROS, CPF nº .534.988-* Processo: 71000.064196/2024-94
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GRÊMIO AYRESBOOL VILHENA, CNPJ n° 31.736.645/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA, APRENDER BRINCANDO"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 903.720,15 DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, MANOEL AYRES, Presidente do GRÊMIO AYRESBOOL VILHENA, CPF nº .970.898-* Processo: 71000.073111/2023-88
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO IMAGINAÇÃO, CNPJ n° 31.649.029/0001-22 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAPACITA" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.606.020,00 DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, ALEXANDRE COUTINHO VASQUES, Presidente do INSTITUTO IMAGINAÇÃO, CPF nº .778.577-* Processo: 71000.038107/2025-35
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BONS VENTOS, CNPJ n° 34.891.395/0001-81 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TRITON 3"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 854.909,30
DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, DANIEL RABHA NUNES SANTIAGO, Presidente do INSTITUTO BONS VENTOS, CPF nº .577.837-* Processo: 71000.029861/2024-01
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 962275. Processo n. º 71000.011747/2024-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente e Promocional Esportiva de Apoio ao Jovem - CNPJ: 08.333.842/0001-77. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 962275. Vigência: 31/12/2024 a 20/10/2026.
Data de Assinatura: 18/08/206.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ROSILENE MARQUES DE ARAÚJO - Presidente da Associação Beneficente e Promocional Esportiva de Apoio ao Jovem.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 962212. Processo n. º 71000.013168/2024-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Informação, Proteção e Defesa do Trabalhador - PROTRABALHADOR- CNPJ: 26.414.838/0001-15.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 962212. Vigência: 30/12/2024 a 31/08/2027.
Data de Assinatura: 18/08/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOAO CLAUDIO PEREIRA DE ALENCASTRO GUIMARAES - Presidente da Associação de Informação, Proteção e Defesa do Trabalhador - PROTRABALHADOR.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de Colaboração nº 970166. Processo n. º 71000.072258/2024-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Desportiva Cultural e Lazer - ADCL - CNPJ: 32.161.934/0001-00. Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Termo de Colaboração nº 970166. Celebrado em 31/12/2024. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Segunda, inciso IV, com Fundamento no Decreto n° 8.726, de abril de 2016, art. 34, § 3º. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 18/08/2026.
SIGNATÁRIO: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976997, Processo n. º 71000.056999/2025-56.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação de Motociclismo de Roraima - FEMORR - CNPJ: 42.042.402/0001-07. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 03/12/2025 a 14/12/2026.
Data da Assinatura: 12/08/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
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