DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994098. Processo n. º 71000.012045/2026-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: I.E.C.B - Instituto Escola Cívica Brasileira - CNPJ: 20.606.102/0001-62. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Resgate Jovem no Distrito Federal - D F. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Data da Assinatura: 18/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: PAULO SEBASTIAO DAS NEVES - Presidente do I.E.C.B - Instituto Escola Cívica Brasileira.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994180. Processo n. º 71000.012494/2026-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro - CNPJ: 30.719.787/000107. Objeto: Apoio à Realização do Evento Superação Kids no Distrito Federal. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Data da Assinatura: 19/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: DIULLINI CINTHIA SOUZA SANTOS - Presidente do Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994742. Processo n. º 71000.012922/2026-55. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Esportivo do Vale do Paraíba - CNPJ: 31.551.174/0001-76. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Sementes do Pinheiro, no Município de São José dos Campos - SP. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 19/08/2026 a 19/10/2027. Data da Assinatura: 19/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: BRUNO ANGELO VASCONCELOS E SOUZA - Presidente do Instituto Esportivo do Vale do Paraíba.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 997546. Processo n.º 71000.015428/2026-42. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Nix Diversidade e Economia Social - CNPJ: 04.332.178/0001-90. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Diversidade no Esporte no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 18/08/2026 a 18/12/2027. Data da Assinatura: 18/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CORALY PEDROSO FERRAZ ALVIM - Presidente do NIX Diversidade e Economia Social.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 993871. Processo n. º 71000.017111/2026-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Formando Águias e Campeões - CNPJ: 33.374.108/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Campeões (PFC 13), no Estado do Acre. Valor Total: R$ 2.860.179,00. Vigência: 19/08/2026 a 19/02/2028. Data da Assinatura: 19/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CARLOS EDUARDO MARTINS VERAS - Presidente do Instituto Formando Águias e Campeões.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 996361. Processo n. º 71000.026833/2026-96. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Pérola do Atlântico - Madeira - CNPJ: 23.907.457/0001-80. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Iniciação Esportiva e Aperfeiçoamento, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Data da Assinatura: 19/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ROBERTO DE FARIa - Presidente do Instituto Pérola do Atlântico - Madeira.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999380. Processo n. º 71000.034559/2026-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente Vida e Paz - CNPJ: 48.812.209/0001-86. Objeto: Apoio a Realização do Evento Rota Gamer no Estado de Rondônia. Valor Total: R$ 2.940.000,00. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Data da Assinatura: 19/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ANDRE LUIZ ARAUJO BARROZO - Presidente da Associação Beneficente Vida e Paz.

Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 18/08/2026 a 18/12/2027. Data da Assinatura: 18/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: REJANE ARISI VENTURIN - Presidente da Associação Esportiva de Futsal - ITAP FUTSAL.

Ministério da Fazenda

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1424/2026/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: CONTRATO Nº 1424/2026/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente a contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Estado do Piauí/PI e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o financiamento do Programa para a Transformação Digital do Governo do Estado do Piauí - Piauí Mais Digital. PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Estado do Piauí/PI. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.003231/2025-84. VALOR: US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 18 de agosto de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Governador, RAFAEL TAJRA FONTELES; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FLAVIO FELIPE MATOS DE ARAÚJO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 744/2026/CAFIN

ESPÉCIE: do Contrato nº 744/2026/CAFIN da Décima Terceira Novação. PARTES: a UNIÃO e a ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECÁRIA. VALOR: R$ 3.141.434,34 (três milhões, cento e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos), na posição de 1º de fevereiro de 2026. PROCESSO SEI Nº: 17944.002792/2026-47. DAT A CELEBRAÇÃO: 18 de agosto de 2026; REPRESENTANTES: pela UNIÃO, CRISTINA FERN A N D ES AMARAL, Procuradora da Fazenda Nacional; pela ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECÁRIA , TARSILA ORTENZIO VELLOSO, Diretora-Presidente, e IVAIR PEREIRA DE SOUZA, Diretor.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 725/2026/CAFIN

SEXTA ASSUNCAO

ESPÉCIE: Contrato nº 725/2026/CAFIN/ da Sexta Assuncao de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, INTERVENIENCIA; Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A - BANRISUL; VALOR: R$ 25.811.162,01 (vinte e cinco milhões, oitocentos e onze mil, cento e sessenta e dois reais e um centavo de real) PROCESSO SEI No : 17944.003346/2025-79. DATA CELEBRAÇÃO: 18 de agosto de 2026. REPRESENTANTES: pela União, ROBERTO GONÇALVES KASSOUF, Procurador da Fazenda Nacional; pelo FGTS, ANDRE RICARDO ARAO SALVADEO; Gerente de Centralizadora; pelo Banrisul; LUIZ GONZAGA VERAS MOTA; Diretoria de Finanças, IRANY DE OLIVEIRA SANT'ANNA JUNIOR, Diretoria de Negocios.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 726/2026/CAFIN

SETIMA ASSUNCAO

ESPÉCIE: Contrato nº 726/2026/CAFIN/ da Setima Assuncao de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, INTERVENIENCIA; Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A - BANRISUL; VALOR: R$ 853.421,73 (oitocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e três centavos) PROCESSO SEI No : 14021.011619/2025-72. DATA CELEBRAÇÃO: 18 de agosto de 2026. REPRESENTANTES: pela União, VITOR TADEU CARRAMAO MELLO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo FGTS, ANDRE RICARDO ARAO SALVADEO; Gerente de Centralizadora; pelo Banrisul; LUIZ GONZAGA VERAS MOTA; Diretoria de Finanças, IRANY DE OLIVEIRA SANT'ANNA JUNIOR, Diretoria de Negocios.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 711/2026/CAFIN

DECIMA PRIMEIRA NOVACAO

ESPÉCIE: Contrato nº 711/2026/CAFIN da Decima Primeira Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A - BANRISUL; VALOR: R$ 375.228.980,04 (trezentos e setenta e cinco milhões duzentos e vinte e oito mil e novecentos e oitenta reais e quatro centavos) PROCESSO SEI No : 17944.002026/2026-82. DATA CELEBRAÇÃO: 18 de agosto de 2026. REPRESENTANTES: pela União, FLAVIA PIRES RIO LIMA, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banrisul; LUIZ GONZAGA VERAS MOT A ; Diretoria de Finanças, IRANY DE OLIVEIRA SANT'ANNA JUNIOR, Diretoria de Negocios.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 743/2026/CAFIN

QUINTA ASSUNCAO

ESPÉCIE: Contrato nº 743/2026/CAFIN/ da Quinta Assuncao de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS; INTERVENIENCIA; Carteira Hipotecaria e Imobiliaria do Clube Militar; VALOR: R$ 742.631,98 (setecentos e quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos) PROCESSO SEI No : 14021.028875/2025-07. DATA CELEBRAÇÃO: 18 de agosto de 2026. REPRESENTANTES: pela União, KALYARA DE SOUZA E MELO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo FGTS, ANDRE RICARDO ARAO SALVAD EO, Coordenador de Centralizadora, pelo Clube Militar; WALDO MANUEL DE OLIVEIRA AIRES; Representante Legal, ROBERTO PERRI FILHO, Representante Legal.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 54/2026 / Número do processo: 10951.004589/2026-77 / Objeto: Serviços de locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de Centrais Privativas de Comutação Telefônica CPCT do tipo PABX, com tecnologia CPA- T digital TDM/IP Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17000805000542026

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

RAFAEL SILVA DE SOUZA

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999970. Processo n. º 71000.038273/2026-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Escambo Cultural - CNPJ: 18.670.875/0001-66. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Meninas do Rio, no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 579.090,82. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Data da Assinatura: 18/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: WAGNER DE AGUIAR CARDOSO - Presidente da Associação Escambo Cultural.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAAIM. Processo n. º 71000.045518/2026-68. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva de Futsal - ITAP FUTSAL- CNPJ: 50.054.397/0001-72. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto AEF Nossa Paixão é Formar, no Estado do Paraná.

Chefe da Divisão de Licitações da PGFN

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

S EC R E T A R I A - A DJ U N T A

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 170217

Nº Processo: 10280.726355/2026-24.

Dispensa Nº 97/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 31.846.738/0001-06 - ELITE SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de monitoramento eletrônico 24 horas para a agência da receita federal de ji-parana/ro, sem fornecimento de equipamentos (sistema de alarme já instalado com 4 câmeras e 17 sensores em pelo funcionamento), nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 60 meses a partir da assinatura do

67

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082000067