DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2385/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Siqueira Campos/PR, CNPJ/MF: 76.919.083/0001-89. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.091465/2026-30 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Viviane de Fátima Xavier Queiroz, pela Secretaria Municipal de Saúde de Siqueira Campos/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2386/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Tuneiras do Oeste/PR, CNPJ/MF: 76.247.329/0001-13. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.091475/2026-75 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Guerino Mendonça dos Santos, pela Prefeitura Municipal de Tuneiras do Oeste/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 9355/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Chopinzinho/PR, CNPJ/MF: 76.995.414/0001-60. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.103520/2026-41 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: José Ribeiro de Moura, pela Prefeitura Municipal de Chopinzinho/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 8652/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Bom Conselho/PE, CNPJ/MF: 11.285.954/0001-04. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.098053/2026-21 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Edezio Ferreira dos Santos Filho, pela Prefeitura Municipal de Bom Conselho/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/07/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 1393/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis/RS, CNPJ/MF: 87.896.882/000101. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.067773/2026-44 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Lidiane de Carvalho Spat, pela Secretaria Municipal de Saúde São Francisco de Assis/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/07/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2369/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Apucarana/PR, CNPJ/MF: 75.771.253/0001-68. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.090356/2026-03 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Guilherme de Paula, pela Secretaria Municipal de Saúde de Apucarana/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2896/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Barra do Guarita/RS, CNPJ/MF: 94.726.312/0001-20. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.093244/2026-04 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Valceir Balestrin, pela Prefeitura Municipal de Barra do Guarita/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2897/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Barra do Quaraí/RS, CNPJ/MF: 01.610.910/0001-59. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.093644/2026-10 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Maher Jaber Mahmud, pela Prefeitura Municipal de Barra do Quaraí/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2898/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Maçambará/RS, CNPJ/MF: 01.610.568/0001-97. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.093655/2026-91 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Jose Mario dos Santos, pela Prefeitura Municipal de Maçambará/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2899/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Novo Cabrais/RS, CNPJ/MF: 01.601.856/0001-85. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.093666/2026-71 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Leodegar Rodrigues, pela Prefeitura Municipal de Novo Cabrais/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2900/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Novo Xingu/RS, CNPJ/MF: 04.207.526/0001-06. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.093694/2026-99 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Gelcio Martinelli, pela Prefeitura Municipal de Novo Xingu/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2901/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Ponte Preta/RS, CNPJ/MF: 93.539.161/0001-39. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.093785/2026-24 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Josiel Fernando Griseli, pela Prefeitura Municipal de Ponte Preta/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2902/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Taquaruçu do Sul/RS, CNPJ/MF: 92.403.567/0001-27. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.093849/2026-97 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Luiz Blanco Alves, pela Prefeitura Municipal de Taquaruçu do Sul/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2903/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Coronel Pilar/RS, CNPJ/MF: 04.215.013/0001-39. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.093876/2026-60 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Ivan Batista Agatti, pela Prefeitura Municipal de Coronel Pilar/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2904/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Gentil/RS, CNPJ/MF: 92.411.875/0001-02. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.093895/2026-96 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Adelar Jose Silvestri, pela Prefeitura Municipal de Gentil/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 8620/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, CNPJ/MF: 11.361.243/0001-71. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.097503/2026-68 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Fabio Lisandro de Lima Barros, pela Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de At e n ç ã o Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/07/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 1391/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí/RS, CNPJ/MF: 88.370.879/0001-04. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.067754/2026-18 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: João Marcos Duarte Guará, pela Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 14/05/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2905/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul/RS, CNPJ/MF: 87.613.402/0001-40. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.093906/2026-38 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Valdemar Cibulski, pela Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2906/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Nova Roma do Sul/RS, CNPJ/MF: 91.110.296/0001-59. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.093914/2026-84 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Roberto Panazzolo, pela Prefeitura Municipal de Nova Roma do Sul/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

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