DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.171379/2023-67. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Caracterização de hepatites virais em populações vulnerabilizadas. VALOR APROVADO: De R$ 21.455.193,00 (vinte e um milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil cento e noventa e três reais) para R$ 20.276.953,00 (vinte milhões, duzentos e setenta e seis mil novecentos e cinquenta e três reais). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO, MATRIZ LÓGICA, MATRIZ DE INDICADORES E MATRIZ DE RISCO: nº 3/2026 - MS/SVSA/.DATHI/CGHV (0057113265).

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2200/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Palmas/PR, CNPJ/MF: 76.161.181/0001-08. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.086174/2026-20 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Daniel Ricardo Langaro, pela Prefeitura Municipal de Palmas/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2202/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Sudoeste/PR, CNPJ/MF: 75.927.582/0001-55. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.086207/2026-31 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Ricardo Antonio Ortinã, pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Sudoeste/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2370/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Astorga/PR, CNPJ/MF: 75.743.377/0001-30. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.090380/2026-34 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Joisy Aparecida Marchi de Miranda, pela Secretaria Municipal de Saúde de Astorga/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/08/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2371/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Carlópolis/PR, CNPJ/MF: 76.965.789/0001-87. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.090780/2026-40 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Nilton Douglas de Meira, pela Prefeitura Municipal de Carlópolis/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/08/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2372/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/PR,, CNPJ/MF: 75.731.034/0001-55. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.090854/2026-48 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Douglas Augusto Sitoni, pela Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de At e n ç ã o Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/08/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2373/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Francisco Alves/PR, CNPJ/MF: 77.356.665/0001-67. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.090873/2026-74 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Alírio José Mistura, pela Prefeitura Municipal de Francisco Alves/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2374/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Ivaiporã/PR, CNPJ/MF: 75.741.330/0001-37. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.090881/2026-11 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Luiz Carlos Gil, pela Prefeitura Municipal de Ivaiporã/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/08/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2375/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Ivaté/PR, CNPJ/MF: 95.640.553/0001-15. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.090885/2026-07 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Lenir Aparecida de Moura, pela Secretaria Municipal de Saúde de Ivaté/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2377/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Londrina/PR, CNPJ/MF: 75.771.477/0001-70. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.090992/2026-27 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Vivian Biazon El Reda Feijó, pela Secretaria Municipal de Saúde de Londrina/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 8656/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, CNPJ/MF: 10.346.096/000106. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.098063/2026-66 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Alesandro Palmeira de Vasconcelos Leite, pela Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 1542/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Arroio Grande/RS, CNPJ/MF: 88.860.366/0001-81. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.070272/2026-45 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Plínio Vizeu Pereira Neto, pela Prefeitura Municipal de Arroio Grande/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/06/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2378/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Mandaguaçu/PR, CNPJ/MF: 76.285.329/0001-08. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.091159/2026-01 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Natália Dillio Ferin, pela Secretaria Municipal de Saúde de Mandaguaçu/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2379/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Mato Rico/PR, CNPJ/MF: 95.684.510/0001-31. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.091367/2026-01 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Ilson Jose Bini, pela Secretaria Municipal de Saúde de Mato Rico/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2380/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Moreira Sales/PR, CNPJ/MF: 76.217.025/0001-03. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.091379/2026-27 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Luiz Antonio Volpato, pela Prefeitura Municipal de Moreira Sales/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2381/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Nova Esperança/PR, CNPJ/MF: 75.730.994/0001-09. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.091408/2026-51 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: João Eduardo Pasquini, pela Prefeitura Municipal de Nova Esperança/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2382/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Monte Castelo/PR, CNPJ/MF: 75.462.820/0001-02. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.091417/2026-41 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Jaqueline Ricardo Micheletti,, pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Castelo/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2383/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Tomé/PR, CNPJ/MF: 75.381.178/0001-29. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.091433/2026-34 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: João Paulo Travassos Raddi, pela Prefeitura Municipal de São Tomé/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2384/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Sapopema/PR, CNPJ/MF: 76.167.733/0001-87. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.091449/2026-47 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Paulo Maximiano de Souza Junior, pela Prefeitura Municipal de Sapopema/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

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