DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2026

Objetivo: Levantar informações técnicas, operacionais e mercadológicas relativas à disponibilidade de soluções de radiografia digital portátil associadas à tecnologia de diagnóstico assistido por computador (Computer-Aided Detection - CAD), destinadas ao rastreamento e à triagem da tuberculose pulmonar, visando subsidiar o planejamento da futura contratação pelo Ministério da Saúde, bem como ampliar o conhecimento sobre as tecnologias atualmente disponíveis no mercado.

Data da realização: 21/08/2026 até 13/09/2026

Local de Realização: Virtual

Acesso ao conteúdo: O formulário para contribuições está disponível no: 1 - https://forms.cloud.microsoft/pages/responsepage.aspx?id=00pVmiu1Ykijb4TYkeXHBbi T 0 LV 7 b Q B M t 9 1 v H H 1 P O 5 J U Q l Fa U F h H M V F P S j d J M l V Y U E R P U j B Q M z l R U i 4 u & r o u t e = shorturl. E-mail: [email protected]

REGINALDO GONÇALVES Coordenador de Planejamento das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 667/2026 / Número do processo: 25000.032394/2026-33 / Objeto: PE 90097/2026 - CONTRATAÇÃO 250005-667-2026 - Registro de Preços para aquisição de BECLOMETASONA DIPROPIONATO, SPRAY ORAL 250MCG/DOSE; PROPRANOLOL CLORIDRATO, 40 MG; METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO, 10 MG; E OMEPRAZOL, 20MG, conforme demais especificaçoes contidas no Edital e seus Anexos. Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25000505006672026

PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Pregoeiro

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

PEDRO PERES DA SILVA

Coordenação-Geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento de Contratação de Insumos Estratégicos para Saúde

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.090406/2026-44.

Pregão Nº 90037/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 60.860.141/0001-06 - EPG COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de Mesilato de Imatinibe 100 mg (cota reservada para ME/EPP de aproximadamente 25% do total estimado para aquisição).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 774.324,60. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.032759/2026-20.

Pregão Nº 90139/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 12.420.164/0005-80 - CM HOSPITALAR S.A.. Objeto: Contratação de Cemiplimabe concentração: 50 mg/ml forma Farmacêutica: injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 9.841.800,00. Data de Assinatura: 18/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.116199/2025-84. Pregão Nº 90076/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 90.821.554/0001-42 - NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Contratação de Lambda-Cialotrina, concentração: 5% p/v, apresentação: concentrado Emulsionável, número de referência química: CAS 91465-08-6. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 145.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.176805/2024-30.

Pregão Nº 90109/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Memantina, sal cloridrato, 10 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 1.940.716,08. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.089877/2026-18.

Pregão Nº 90037/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de Mesilato de Imatinibe 100 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 403.355,40. Data de Assinatura: 18/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.171942/2025-69.

Pregão Nº 90148/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 77.964.393/0001-88 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ - TECPAR. Objeto: Contratação de Vacina, Inativada, Vírus Rábico, Cepa PV, Suspensão Injetável, Uso Veterinário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 11.360.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 504/2026

Número do processo: 25000.012161/2026-14 / Objeto: PE 90096/2026 - Registro de Preços para aquisição de MEDROXIPROGESTERONA ACETATO, 150 MG/ML, SUSPENSÃO INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.

Motivo da alteração: RETIFICAÇÃO DO edital - ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO Nova data de início de recebimento de propostas: de 19/08/2026 para 20/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25000505005042026

PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Pregoeiro

Modalidade: Concorrência 283/2026

Número do processo: 25000.016642/2025-18 / Objeto: Serviços de promoção prestados por agências de marketing promocional e live marketing. Contratação de serviços de comunicação institucional de live marketing (CATSER 892), a serem prestados por 4 (quatro) empresas, ao Ministério da Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de refeência.

Motivo da alteração: Inclusão do Estudo técnico preliminar no campo anexo. Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/08/2026 para 20/08/2026, horário de 09:30, para 09:30.

Data de Abertura: 07/10/2026, 09:30

RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO Agente de contratação

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 250017

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 25016.002185/2024-24.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO CEARÁ. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 07/2024, firmado com a empresa protemaxi segurança patrimonial armada ltda, destinado à prestação dos serviços de vigilância armada, em virtude da convenção coletiva de trabalho - cct 2026.. Vigência: 01/11/2024 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.760,32. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026

Processo Nº 25014.000351/2026-30. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção e secretariado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica. Data de Abertura: 03/09/2026, 09:00. Endereço eletrônico do Ed i t a l : h t t p s : / / c n e t m o b i l e . e s t a l e i r o . s e r p r o . g o v . b r / c o m p r a s n e t w e b / public/compras/acompanhamentocompra?compra=25002205000462026

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 947260/2023 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOESP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE SAUDE DO OESTE DO PARANA, Estado do PARANA CNPJ nº. 06.958.776/0001-03. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 499.994,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/11/2023 a 04/04/2027. Data da Assinatura: 19/08/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JA N E I R O

EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025

Nº Processo: 25000.132017/2024-31 Pregão Nº 90212/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO/RJ. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para dar suporte à Superintendência do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro - SMSA/RJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 26/08/2026 até 25/08/2027. Valor Total: R$ 1.663.287,60 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 18 /08/2026.

DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO PROADI-SUS

EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.051575/2024-05. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ sob o nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Registro de Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Pessoas Vivendo com HIV/Aids (PVHA) no Brasil.

VALOR APROVADO: De R$ 8.293.668,15 (oito milhões, duzentos e noventa e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e quinze centavos) para R$ 8.257.348,46 (oito milhões, duzentos e cinquenta e sete mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROETO, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: Nº 7/2026 - MS/SVSA/.DATHI/CGHA (0056976265).

106

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082000106