DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 510677

Número do Contrato: 44/2023.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.363968/2021-11.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 44/2023, por mais 12 (doze) meses, tramitando nos autos do processo nº35014.363968/2021-11. Que tem como objeto a contratação de serviços continuados de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, com cobertura de risco, bem como a execução de serviços eventuais de pequena monta, nos prédios das unidades operacionais do inss no estado do rio grande do norte, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.071.591,61. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

GERÊNCIA EXECUTIVA PETROLINA

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.313989/2024-20. Referente ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre a Colônia de Pescadores e Pescadoras do Município de Orocó/PE (CNPJ nº 20.203.757/0001-60) e a Gerência Executiva do INSS em Petrolina, para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade de atendimento a distância, publicado em 06/09/2023. DO OBJETO: Rescisão Unilateral do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado em 22/10/2024 e publicado no DOU em 01/11/2024, em razão do descumprimento de cláusula contratual, com fundamento no artigo 45 da Portaria DIRBEN/INSS nº 1538/22, em observância aos princípios da legalidade e da autotutela administrativa. DA VIGÊNCIA: A presente rescisão extingue o Acordo de Cooperação Técnica a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). DOS SIGNATÁRIOS: Gerência Executiva do INSS em Petrolina e Colônia de Pescadores e Pescadoras do Município de Orocó/PE.

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.183749/2023-11. Referente ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre a Colônia de Pescadores e Pescadoras e Aquicultores de Afrânio Z-38 (CNPJ nº 12.529.925/0001-03) e a Gerência Executiva do INSS em Petrolina, para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade de atendimento a distância, publicado em 06/09/2023. DO OBJETO: Rescisão Unilateral do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado em 01/09/2023 e publicado no DOU em 06/09/2023, em razão do descumprimento de cláusula contratual, com fundamento no artigo 45 da Portaria DIRBEN/INSS nº 1538/22, em observância aos princípios da legalidade e da autotutela administrativa. DA VIGÊNCIA: A presente rescisão extingue o Acordo de Cooperação Técnica a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). DOS SIGNATÁRIOS: Gerência Executiva do INSS em Petrolina e Colônia de Pescadores e Pescadoras e Aquicultores de Afrânio Z-38.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 510678

Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 35014.199015/2021-84.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 07.386.731/0001-66 - MEGA LIMPEZA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação excepcional do contrato 46/2021, por um prazo indeterminado, podendo chegar a no máximo 12 meses, de 09.08.2026 até 09.08.2027, conforme previsto na cláusula segunda e disposto no artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in 05/2017. E a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, em observação a instrução normativa seges/mgi nº 381/2025.. Vigência: 03/08/2026 a 09/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.637.445,12. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 510678

Número do Contrato: 128/2023. Nº Processo: 35014.309050/2023-80.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 10.965.978/0001-41 - A. S. R. PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 128/2023, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/08/2026 a 30/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.068,08. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 510678

Número do Contrato: 80/2021. Nº Processo: 35014.255059/2021-00. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 08.862.985/0001-76 - THORK APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem como objeto a repactuação de preços do contrato 80/2021, reajustar os custos de mão de obra da contratada com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2025/2026, registro mte nº df000019/2026 (sei 25000648). Com isso, o valor mensal do contrato passa de r$ 175.723,29 para r$ 185.771,36, a partir de 01/09/2026, conforme a nova planilha de custos sei nº 26291558. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.229.256,32. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE OCUPAÇÃO E USO Nº 4/2026/SP

PROCESSO Nº 35014.183967/2026-91.

OBJETO: Cessão não onerosa de áreas não utilizadas e consideradas prescindíveis no imóvel operacional do INSS, sito à Rua Bico do Pato, 111, Centro, Cajati/SP ao Município de Cajati, de forma precária e pelo prazo de 18 meses a contar da publicação deste Extrato no Diário Oficial da União, com a finalidade de instalação provisória da Rodoviária Municipal.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa PRES/INSS nº 132, de 14 de abril de 2022, Ofício SEI nº 11307/2026/MPS do Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Previdência Social e Despacho DIROFL de 28 de julho de 2026 - SEI 26387732.

CEDENTE: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - CNPJ Nº 29.979.036/1160-17, CESSIONÁRIO: Município de Cajati/SP - CNPJ Nº 64.037.815/0001-28. SIGNARÁRIOS: Pelo INSS: Michelle Reis Moreira, Superintendente Regional Sudeste I e pelo Município de Cajati: Luiz Henrique Koga, Prefeito Municipal. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 meses.

DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026.

Número do Contrato: 29/2014.

Nº Processo: 35113.000250/2013-80.

Dispensa. Nº 2/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 21.466.049/0001-04 - C.R.B.M ADMINISTRADORA E LOCADORA LTDA. Objeto: A) prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por mais 12 (doze) meses, de 30/07/2026 a 30/07/2027; b) reajustar o valor do contrato a contar de 30/07/2026 com base na variação acumulada do IGPM - índice geral de preços de mercado da Fundação Getúlio Vargas;. Vigência: 30/07/2026 a 30/07/2027. Valor mensal: R$ 19.815,46. Total Atualizado para o período de 12 meses: R$ 237.785,52. Data de Assinatura: 28/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL GERÊNCIA EXECUTIVA FLORIANÓPOLIS

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO UNILATERAL

PROCESSO Nº 35014.137998/2022-46

ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO R U F I N O.

OBJETO: Rescisão unilateral do acordo celebrado com a Prefeitura Municipal de Rio Rufino, publicado no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2023, nos termos do disposto no art. 1º, inciso II, da Portaria DIRBEN/INSS nº 1.075, de 2022.

DOS EFEITOS: Fica rescindido o referido Acordo de Cooperação Técnica, com o consequente encerramento das atividades dele decorrentes, bem como a revogação dos acessos e das autorizações concedidas para operacionalização dos serviços objeto do ajuste.

DATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de 2026.

PARTÍCIPE: EDNEIA BOTELHO PADOVANI, Gerente Executiva do INSS em Florianópolis.

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 333005

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 44011.002425/2023-02.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 01.018.845/0001-77 - J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor do contrato. Vigência: 22/08/2026 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.901,96. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Ministério das Relações Exteriores

DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À CONFERÊNCIA DO D ES A R M A M E N T O

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026

Extrato de contrato de locação de imóvel para abrigar a residência oficial do Representante Permanente do Brasil junto à Conferência do Desarmamento Contratante: DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À CONFERÊNCIA DO D ES A R M A M E N T O

Contratado: FONDATION EDMOND J. SAFRA representado por NAEF IMMOBILIER GENÈVE SA Objeto: Locação do imóvel sito ao Quai du Mont-Blanc 31, 1201, Genebra. Vigência 01/08/2026 a 31/07/2031.

Valor anual do contrato: CHF 162.000,00. Data de assinatura: 06/07/2026. Fundamento legal : Portaria MRE 493/23, de 14/11/2023, itens 6-A.2.1 e 6-A.2.16.1.ii.

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 240009

Nº Processo: 09044.000002/2025-23.

Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE.

Contratado: 44.315.919/0001-40 - FUNDACAO INSTITUTO DE ADMINISTRACAO. Objeto: Contratação de serviços de consultoria especializada para atualização de estudo técnico para suporte organizacional da atividade de transporte de bagagem dos servidores do serviço exterior brasileiro (seb), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/08/2026 a 29/02/2028. Valor Total: R$ 2.960.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Ministério da Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da SecretariaExecutiva, e a Instituição Bethesda, CNPJ nº 84.712.983/0001-89. NUP: 25000.196935/2025-70.

OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação do Diagnóstico do Câncer no Hospital Bethesda em Joinville". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.105.920,00 (um milhão, cento e cinco mil, novecentos e vinte reais). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; VALMIR SEBASTIÃO BRUSKE - Presidente.

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