Diário Oficial da União · 20/08/2026 · pág. 115

DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.008136/2025-23.

Pregão Nº 91234/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 08.195.991/0001-17 - VERSATUS - SOLUCOES E SUPORTE EM REDES E COMPUTACAO DE ALTA PERFORMANCE LTDA. Objeto: Aquisição de plataforma computacional de alto desempenho com aceleração em GPU, com respectivos insumos e serviços de implantação, para análises de bioinformática e aplicações de IA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2031. Valor Total: R$ 6.798.185,46. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 135/2026 / Número do processo: 25410.008771/2025-19 / Objeto: GRADE PRODUTOS HOSPITALARES - Compra de Fios Cirúrgicos Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205001352026

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

19/08/2026 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 309/2026, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 03, 09 e 15, perfazendo o total de R$ 372.233,4200 (trezentos e setenta e dois mil e duzentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos); Ata nº 310/2026, BOTTI PHARMA LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 13.230,8190 (treze mil e duzentos e trinta reais e oitenta e dois centavos); Ata nº 311/2026, HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 46.950,4200 (quarenta e seis mil e novecentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos); Ata nº 312/2026, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, nos itens 07 e 14, perfazendo o total de R$ 66.205,8900 (sessenta e seis mil e duzentos e cinco reais e oitenta e nove centavos); Ata nº 313/2026, UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 41.478,4800 (quarenta e um mil e quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos); Ata nº 314/2026, MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, no item 13, perfazendo o total de R$ 15.048,0000 (quinze mil e quarenta e oito reais); Ata nº 315/2026, VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA, no item 17, perfazendo o total de R$ 60.698,0000 (sessenta mil e seiscentos e noventa e oito reais); Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027; Data da Assinatura: 18/08/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.045/2026. Processo nº 33409.003381/2026-92. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 250059

Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 33409.011121/2020-03.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 40.265.506/0001-47 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional o prazo da vigência do contrato nº 40/2021, por 3 (três) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 27/08/2026 a 26/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, salientando que, o contrato poderá ser extinto antecipadamente, notificando-se a contratada com o prazo mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias à nova contratação, devendo permanecer com a execução dos serviços até que nova contratada assuma o serviço, sendo que nesse caso não haverá qualquer direito da contratada à indenização por desmobilização, ou a que título for, renunciado a todo direito, ação e exceção por esse fundamento.. Vigência: 27/08/2026 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 607.663,14. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 335/2025 / Número do processo: 33409.002330/2025-62 / Objeto: Aquisição de Câmaras de Conservação e Freezers.

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905003352025

REINALDO CESAR LOPES MARANHAO Agente Administrativo

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 404/2026 / Número do processo: 33409.007609/2024-51 / Objeto: Contratação de Máquinas de Autoatendimento (vending machine) por meio de Cessão de uso em caráter oneroso.

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905004042026

REINALDO CESAR LOPES MARANHAO Agente Administrativo

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 1/2026, que fazem entre o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, cujo objeto é Concessão de Estágio Obrigatório, como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, e que visa à preparação para o trabalho produtivo dos educandos, com a execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2028, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo. Processo SEI nº 25057.008585/2025-48. Data da Assinatura: 19/08/2026. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO - DIRETOR

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2026, que fazem entre o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA e o HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE RODIZIO EXTERNO PRATICO DO PRM DE ANESTESIOLOGIA a ser executado no CENTRO CIRURGICO DO INTO, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. O Acordo visa a promoção de atividades conjuntas de educação, a realização de pesquisas, a troca de informações e dados úteis e/ou necessários para os desempenhos das competências, além do compartilhamento de materiais e tecnologias. Vigência: Será de 5 anos a partir de 01/09/2026 a 01/09/2031. Data da assinatura: 18/08/2026 Processo nº. 25057.006380/2026-17. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 682, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Allyson Leandro Bezerra Silva, inscrito no CPF: 095..-44, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6561/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 487/2026SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.118324/2023-29, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 683, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Adriana Campolina Avelar Cabral, inscrita no CPF nº 541..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3055/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 505/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no âmbito do processo SEI nº 25000.168987/2025-56, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do Edital.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 3.558/2026

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Ananindeua/PA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.948.192/0001-89.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.107775/2026-83.

Signatários: Dayane da Silva Lima, pelo município de Ananindeua/PA e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 13/08/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 4.811/2026

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Arcoverde/PE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.339.635/0001-71.

Signatários: Maria Clara Melo de Souza, pelo município de Arcoverde/PE e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 13/08/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 4.866/2026

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Igarassu/PE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.025.214/0001-00.

Signatários: Washington Tavares dos Santos, pelo município de Igarassu/PE e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 13/08/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 4.982/2026

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Boca da Mata/AL, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.323.039/0001-66.

Signatários: Jose da Costa Sampaio, pelo município de Boca da Mata/AL e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 13/08/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 5.6702026

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Capela Nova/MG, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 13.577.141/0001-13.

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