Diário Oficial da União · 20/08/2026 · pág. 116

DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.109640/2026-52.

Signatários: Jessica Mayara Couto Henriques, pelo município de Capela Nova/MG e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 13/08/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 5.765/2026

sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.111436/2026-00.

Signatários: George Lucas Zenha de Toledo, pelo município de São Jose dos Campos/SP e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS.

Data de assinatura do termo de doação: 13/08/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.159/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Desterro do Melo/MG, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 15.288.637/0001-00.

Signatários: Ely Fabiano Coelho, pelo município de Desterro do Melo/MG e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 13/08/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 5.953/2026

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Luz/MG, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.413.019/0001-13.

Signatários: Sarah Rezende Chaves Xavier, pelo município de Luz/MG e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 13/08/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.162/2026

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Garambéu/MG, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 13.487.498/0001-00.

Signatários: Deise Maria de Almeida Campos, pelo município de Garambéu/MG e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 13/08/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 4.866/2026

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Igarassu/PE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.025.214/0001-00.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.106361/2026-37. Signatários: Washington Tavares dos Santos, pelo município de Igarassu/PE e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 13/08/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.579/2026

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Colina/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 16.552.053/0001-55.

Signatários: Ana Lucia Leite Chaves Ribeiro, pelo município de Colina/SP e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 13/08/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.657/2026

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Hortolândia/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 13.843.145/0001-04.

Signatários: Dênis André José Crupe, pelo município de Hortolândia/SP e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 13/08/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.967/2026

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: São Jose dos Campos/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.998.458/0001-60.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Grandes Rios/PR, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 09.535.844/0001-01.

Signatários: Rogério Vertuan, pelo município de Grandes Rios/PR e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 13/08/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.484/2026

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Garopaba/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 08.543.762/0001-46.

Signatários: Flávia Dias Pereira, pelo município de Garopaba/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação:13/08/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.688/2026

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Arroio dos Ratos/RS, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.220.162/0001-14.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.106136/2026-09. Signatários: Juçara Teresinha Lopes Silva, pelo município de Arroio dos Ratos/RS e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 13/08/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.703/2026

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Barra Funda/RS, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.986.059/0001-17.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.101289/2026-51. Signatários: Monica Silveira Thiel, pelo município de Barra Funda/RS e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS.

Data de assinatura do termo de doação: 13/08/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.979/2026

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Santo Antônio da Patrulha/RS, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.232.497/0001-90.

Signatários: Telma da Silva Oliveira, pelo município de Santo Antônio da Patrulha/RS e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS.

Data de assinatura do termo de doação: 13/08/2026.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 476, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ref.: 25000.173200/2013-34.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa DROGASHOP JATAI LTDA, CNPJ: 06.221.751/0001-14, por meio de seu representante legal, a atender à notificação expressa no Ofício nº 5737/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 28 de agosto de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.173200/2013-34, referente ao procedimento de averiguação dos fatos.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontrase à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected].

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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