DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2401/26. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PARK CORP ESTACIONAMENTOS LTDA. CNPJ: 45.037.347/0001-47. Objeto: Serviço de locação de vagas de estacionamento para uso da frota do Conselho Regional de Educação Física - CREF4/SP, em regime integral, conforme as especificações estabelecidas no Anexo I do instrumento convocatório. Data: 18/08/2026. Valor: R$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso I, art. 28 da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 00243.00047/2022 - Coren-Rn-Sgct. Contrato: 06/2023. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato nº 06/2023, Nos Termos Previstos Em Sua Cláusula Segunda. O Presente Aditivo Também Compreende A Ampliação de Serviços Para Prestação de Serviço de Dedetização e Desratização. Fica Prorrogada A Vigência do Contrato Para O Período de 17/08/2026 A 16/08/2027, Referente A 12 Meses. Valor: R$ 3.487,50 (Três Mil, Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). Contratado: José Availton da Cunha, Cnpj 06.248.164/0001-19. Ficam Ratificadas As Demais Cláusulas e Condições Estabelecidas No Termo Inicial. Código de Despesa Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Autorizado Em 13 de Agosto de 2026. Signatário Pelo Coren-Rn: Manoel Egídio da Silva Júnior e José Rocha Neto. Signatário Pela Contratada: José Availton da Cunha.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo à ordem de classificação:

ANEXO I

2719102075, CPF 055..-16, para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer à sede do Crea-AL para fins de ciência e eventual providência sobre expediente autuado neste Conselho do qual é parte interessada ao Processo 2285464/2026 uma vez que, esgotadas todas as tentativas de notificação pessoal, não foi possível localizá-lo. A parte deverá comparecer no prazo indicado, sob pena de revelia

Maceió/AL, 12 de agosto de 2026 ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRTAOS DE AUTORIZAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 036/2026. PAe: P2026/047409-0. PAR T ES : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Cenpar Comunicação Ltda. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 21 de setembro de 2026, das 19h às 23h, para a realização de Debate Eleitoral. VIGÊNCIA: 11/08/2026 a 21/09/2026. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.400,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Carlos Eduardo Belineti Naegele.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 040/2026. PAe: P2026/049371-0. PAR T ES : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e ES CO L A ATITUDE LTDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 12 de novembro de 2026, das 19h às 23h, para a realização da Festa de Encerramento da Escola Atitude. VIGÊNCIA: 31/07/2026 a 12/11/2026. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Patrícia Sadoyama da Rocha Barbosa.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 043/2026. PAe: P2026/052528-0. PAR T ES : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e ES P AÇO DE ARTES VIVACE. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 17 de dezembro de 2026, das 19h às 23h, para a realização do Recital de Alunos Espaço de Artes Vivace. VIGÊNCIA: 18/08/2026 a 17/12/2026. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Paulo Daniel Bogarin Avalos.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 28/2026

PROCESSO: P2025/047518-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, de uso Gratuito do Plenário do Crea-MS, Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 5 de agosto de 2026, das 8h às 18h, para a realização do Treinamento: Pipeline Liderança - Comportamento Seguro. VIGÊNCIA: 27/04/08/2026 5/08/2026. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASS I N AT U R A S : Vânia Abreu de Mello e Gabriella Figueiredo Oliveira.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 29/2026

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO

• ALINE CAVALHEIRO KAYSER - 64º Acesso Universal–– - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS.

O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência

da vaga.

ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2026

SESSÃO PÚBLICA PE SRP 124/2026 - COREN-RJ

A Presidente em exercício do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 124/2026 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1253/2026. Objeto: Aquisição de material gráfico conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 10h00, na data de 03/09/2026. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren rj.org.br.

Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2026. ALINE NETO Agente de Contratação

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna pública que realizará a licitação visando o Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº. 005/2026 do tipo menor preço global por grupo/lote, para eventual contratação de empresas especializadas em MATERIAIS GRÁFICOS, para atender as necessidades do Coren-SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 08 de setembro de 2026, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br.

O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren-SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP.

Florianópolis, 19 de agosto de 2026. MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO Presidente do Coren-SC

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026

Processo Administrativo nº 2279644/2025

Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREAAL, CNPJ 12.156.592/0001-14. Contratada: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 23.921.349/0001-61. Objeto: Contratação de plataforma de comunicação omnichannel na modalidade Software As a Service (SAAS), para atender as demandas do Crea-AL, com valor global de R$ 34.299,60 (trinta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2027. Data da Assinatura: 31 de julho de 2026.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n.º 2290008/2026

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas-Crea-AL, em cumprimento à Lei n.º 5.194/1966, e ao § 1º do art. 9º do Anexo da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, NOTIFICA o Eng. Civil. ORLANDO JOSÉ DE SANTANA JÚNIOR, RPN

PROCESSO: P2025/046603-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS JUNIORES DO MATO GROSSO DO SUL - FEJEMS, de uso Gratuito do Plenário do Crea-MS Eng. Euclydes de Oliveira e do Auditório do Crea-MS Arq. Arnaldino da Silva, no dia 15 de agosto de 2026, das 8h às 22h30, para a realização do Evento Cai na Rede. VIGÊNCIA: 14/08/08/2026 15/08/2026. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Arthur Schmitz Silva Pinto.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho-MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização do profissional/interessado abaixo relacionado, vem pelo presente, INTIMÁ-LO formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a comparecer na sede do Crea-MG, Av. Alvares Cabral, 1600 - 3º andar, impreterivelmente às 11:00 horas do dia 09 de setembro de 2026 a fim de prestar esclarecimentos acerca do conteúdo do processo administrativo nº 2127865/2024. Contato: Telefone (31) 3299-8972/8902/8706 Nome do Interessado: GERSON ANTÔNIO DE SOUZA. CPF/RNP *.168.006-, Processo Administrativo nº: 2127865/2024. Decorrido o prazo supracitado, o processo terá continuidade independentemente do comparecimento do intimado.

Belo Horizonte, 12 de agosto de 2026. MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO Presidente do CREA-MG

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - UASG 389089

PNCP: 389089-332/2026

Prestação de serviços de organização e realização de eventos esportivos, compreendendo o planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico (Corrida Crea-MG). Entrega das propostas: a partir de 20/08/2026 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 03/09/2026, às 09h00min, no site www.gov.br/compras.

ALINE ELIZABETH DE PAULA

Pregoeira do CREA-MG

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO

Contratada EMPRESA SMARTSPACE SOLUCOES DE COMUNICACAO LTDA. CNPJ nº 06.126.611/0001-67. Objeto: O presente Termo tem por objetivo REAJUSTAR VA LO R CONTATUAL em 3.69% e PRORROGAR A VIGÊNCIA por 12 (Doze) meses . Vigência de 19/05/2026 a 19/05/2026.

Valor do Contrato R$ 1.411,83. Processo (1223869/2025). Contrato Nº 32/2025 João Pessoa/PB, 28/05/2026

Eng. Cvil Candida Régis Bezerra de Andrade - Presidente em exercicio do CREA/PB. Aluizio Cavalcanti de Melo Júnior - Representante da Empresa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° TERMO ADITIVO

Contratada GRAN FORTE SEGURANÇA PRIVADA LTDA. CNPJ 11.730.274/0001-52. Objeto: O presente Termo tem por objetivo REAJUSTAR VALOR CONTATUAL em 20.34% e PRORROGAR A VIGÊNCIA por 12 (Doze) meses . Vigência de 05/11/2025 a 05/11/2026.

Valor do Contrato R$ 70.655,16. Processo (1253879/2026). Contrato Nº 38/2022 João Pessoa/PB, 02/07/2026

Eng. Cvil Candida Régis Bezerra de Andrade - Presidente em exercicio do CREA/PB. Osinete Barboza De Lima Costa - Representante da Empresa.

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