DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contratada: NOGSEGUR SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ nº 49.257.774/0001-91. Objeto: Termo Aditivo que tem por objetivo reajustar o valor contratual em 9.66%. e prorrogar a vigência por mais 12 (Doze) meses. Cândida Regis Bezerra de Andrade - Presidente em exercício do Crea. Wilma Nogueira Da Silva - Representante da Empresa.

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada R.R.F GUIMARÃES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. CNPJ nº 33.318.780/0001-71. Objeto: O presente Termo tem por objeto a CONTRATAÇÃO de empresa para fornecimento de passagens aéreas COM VIGÊNCIA por 12 (Doze) meses. Vigência de 12 meses.Valor do Contrato R$ 420.000,00 Processo: (1252275/2026). João Pessoa/PB, 02/07/2026

Eng. Cvil Candida Régis Bezerra de Andrade - Presidente em exercicio do CREA/PB. Carlos Felipe Tolentino Guimarães - Representante da Empresa.

AV I S O

EDITAL DE PATROCÍNIO Nº 2/2026

O Pregoeiro do CREA/PB, designado pela portaria n° 82/2024, torna público o Edital de Patrocínio 02/2026, tendo como objeto processo público visa à seleção de projetos de patrocínio que, alinhados à missão, aos valores e/ou à estratégia do Crea-PB, abarcam ações de interesse das áreas da engenharia, da agronomia e das geociências, agendado para o início a partir do dia 20/08/2026, conforme item 6.2 cronograma de atividades do referido Edital. Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos do Crea-PB www.creapb.org.br. Processo n° 1244453/2026.

João Pessoa - PB, Em 17 de agosto de 2026 RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO Presidente

SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA Pregoeiro/Agente de Contratação

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2026

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA nº 34/2026, na forma ELETRÔNICA, tipificada como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA REFORMA DA INSPETORIA DO CREA-RS EM SANTIAGO/RS, em conformidade com os projetos, memorial descritivo e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2026.000008627-0. Início de recebimento das propostas no dia 20/08/2026 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 03/09/2026 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website www.gov.br/compras, no site https://www.crears.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste.

Porto Alegre, 19 de agosto de 2026 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023. Contratante: CREFITO-4. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Data da assinatura: 18/08/2026. Vigência: De 04/09/2026 até 04/09/2027.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 12/2022 - PROCESSO CRM-ES Nº SEI 23.8.000000166-8 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES. CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 22.148.707/0001-82. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato PE CRMES 012/2022. OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato PE CRM-ES nº 012/2022 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; REVISAR os valores contratuais, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666/1993, para restabelecer o equilíbrio econômicofinanceiro rompido pela alteração da alíquota da contribuição previdenciária patronal decorrente do regime de transição instituído pela Lei nº 14.973/2024, fixada em 10% (dez por cento) a partir de 01/01/2026 e em 15% (quinze por cento) a partir de 01/01/2027; e REPACTUAR os preços contratuais em decorrência das alterações dos seguintes custos: I - Do reajuste da Tarifa de Transporte em conformidade com a Portaria N° 003-S, de 09 de janeiro de 2026, com efeitos financeiros a partir de 12/01/2026; II - Do reajuste de salários e benefícios em conformidade com Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027, registrada sob o nº ES000254/2025, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2026. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 109.619,83. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. VIGÊNCIA: 13/08/2026 a 13/08/2027. Vitória/ES, 12/08/2026. Pelo CRM/ES: Dra. KAROLINE CALFA PITANGA - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sra. ROSIELMA JACÉDINA ANDRADE EDUARDO e Sra. ANA LU C I A DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO - Representantes Legais.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO SEI 26.8.000002720-8 DISPENSA ELETRÔNICA - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para o CRM-ES. DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 26/08/2026, às 09:00h.

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Dispensa Eletrônica - Menor Preço, conforme descrito no Aviso de Dispensa Eletrônica.

Vitória-ES, 13 de agosto de 2026. WALLESCKA BAUSEN SFALSIN Agente de Contratação

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO

EDITAL DE CITAÇÃO

O Corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, Dr. Magno Stefani Cezar, no uso de suas atribuições e consoante o artigo 42, inciso II do Código de Processo Ético-Profissional - CPEP (Resolução CFM Nº 2.306/2022), através do presente CITA a DRA. ROBERTA MACHADO MIRANDA (CRM-MT nº 9217), a apresentar defesa prévia e rol de testemunhas nos autos do Processo Ético-Profissional nº 47.03/2024, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. Considerando que restaram inexitosas todas as tentativas de contato possíveis, quais sejam: via telefone, e-mail e ainda por correspondência enviada via Correios, sendo essa com devolução negativa com a informação de "carteiro não atendido" - Sedex nº DY 72748890 BR), estando o(a) referido(a) médico(a) em local incerto e não sabido. Informamos ainda, que em conformidade com o disposto no artigo 49 do CPEP, em caso de revelia será nomeado Defensor Dativo. Outrossim, informamos que será assegurado vista dos autos na Corregedoria deste Conselho, bem como representação por advogado militante. A 2ª Via deste Edital ficará disponibilizada no sítio eletrônico do CRM-MT.

Cuiabá-MT, 14 de agosto de 2026. MAGNO STEFANI CEZAR Corregedor

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Intimação por Edital - denunciante e procurador em local incerto e não sabido CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA/RELATORIA ([email protected])

O Corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, Dr. Magno Stefani Cezar, no uso de suas atribuições e consoante ao Caput do artigo 45 e o inciso V do artigo 41 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM Nº 2.306/2022), combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, INTIMA, pelo presente edital, por se encontrarem em local incerto e não sabido, a Sra. Marlene da Guia, CPF Nº XXX.900.491-XX e seu procurador Dr. Rolf Talys Osorski Santigo, inscrito na OAB-MT 11.406,a fim de comunicar sobre a decisão de instaurar o Processo Ético-Profissional nº 22.03/2025, no qual figuram como denunciante e seu procurador, assim, poderá oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste edital. Outrossim, informamos que será assegurado vista dos autos pelo sítio eletrônico https://mt.pae.cfm.org.br/login.seam, bem como representação por advogado militante. A 2ª Via deste Edital ficará disponibilizada no sítio eletrônico do CRM-MT.

Cuiabá-MT, 14 de agosto de 2026 MAGNO STEFANI CEZAR Corregedor

AVISO DE PENALIDADE

Aplica Pena Disciplinar de Censura Pública Em Publicação Oficial Ao Médico Dr. Marcos de Oliveira Harter CRM-MT Nº 7554, CRM-PR Nº 36.105, CRMRJ Nº 84435-77 e CRMSP Nº 139.213

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-MT n.º 30/2022, julgado pela Câmara Especial Nº 05 do Tribunal Superior de Ética Médica, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 23 e 32 do Código de Ética Médica-CEM (Resolução CFM nº 2.217/2018), ao DR. MARCOS DE OLIVEIRA HARTER, inscrito perante o CRM-MT Nº 7554, CRM-PR Nº 36.105, CRM-RJ Nº 844.357 e CRM-SP Nº 139.213 e CRMSC Nº 43834

Cuiabá, 14 de agosto de 2026. ADRIANO BASTOS PINHO Presidente

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 156/2026; Termo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Objeto: Serviço de cartório para protesto de dívida ativa; Contratada: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DO RS; CNPJ: 20.256.306/0001-10; Data de Assinatura: 22/07/2026; Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Amparo Legal: Decreto nº 11.531/2023. Dr. Regis Fernando Angnes Presidente 14/08/2026

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PC: 001/2022; ESPÉCIE: Processo Convite CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: ZAMPIERI & LUFT ADVOGADOS ASSOCIADOS SS; 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de advocacia de natureza trabalhista; ALTERAÇÕES: Cláusula Terceira (DO VALOR) R$ 9.270,67; Cláusula Quarta (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA); Cláusula Quinta (DA VIGÊNCIA) 12/08/2026 até 30/11/2026 as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE: 008/2023; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: DÍGITRO TECNOLOGIA S.A.; 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023; OBJETO: Renovação da prestação dos serviços, com fornecimento de materiais, de acordo com as especificações/condições constantes no Grupo 1 - Itens 2 a 14 - no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico; ALTERAÇÕES: Cláusula segunda (DO REAJUSTE); Cláusula terceira (DO VALOR) R$ 215.206,39; cláusula quarta (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA

EDITAL

CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba - CRMV-PB convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no Concurso Público referente ao Edital nº 01/2024, publicado em 31/07/2024 (Edição 146, Seção 3, Página 247) e homologado em 10/01/2025 (Edição 7, Seção 3, Página 262), para o cargo de M02 - FISCAL, a fim de comparecer à sede do CRMV-PB para apresentação da documentação necessária à admissão e encaminhamento para realização do exame médico admissional, conforme previsto no item 2.2 e demais disposições do Edital nº 01/2024. Cargo: M02 - FISCAL Prazo para apresentação: O candidato deverá comparecer no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de publicação desta convocação. Horário de atendimento: das 12h às 18h. Endereço: Praça Pedro Gondim, nº 123 - Torre, João Pessoa/PB - CEP 58040-360. Nome/Classificação/Pontuação Final/Condição da Vaga/Código do Cargo: JOSÉ ARTHUR DE ARAÚJO SILVA - 3º lugar - 83,00 pontos - Ampla Concorrência - M02. O não

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