DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

comparecimento do candidato dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta convocação, para apresentação da documentação exigida e adoção das providências necessárias à posse, será interpretado como desistência tácita da vaga, autorizando a convocação do candidato subsequente, observada a ordem de classificação do certame.

João Pessoa, 19 de Agosto de 2026 JOSÉ CECÍLIO MARTINS NETO Presidente do CRMV-PB

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 90798.003720/2025-57: Contratante: CRMV-PR. Contratada: UNIMED Curitiba - Sociedade Cooperativa de Médicos. Objeto: prorrogação contratual de locação de serviços de assistência médico-hospitalar, hospitalar com obstetrícia, ambulatorial e laboratorial para prestação de procedimentos clínicos, cirúrgicos e obstétricos, atendimento de urgência e emergência, exames complementares, serviços auxiliares de diagnóstico, procedimentos terapêuticos e internações, sem exclusão de doenças e lesões preexistentes ou crônicas, através de plano de saúde, de acordo com a Lei Federal nº 9.656 de 03/06/1998, e suas regulamentações, com cobertura no estado do Paraná, e urgência e emergência em todo o território nacional, para atendimento aos empregados do CRMV-PR, bem como de seus dependentes direto. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/07/2026 a 25/07/2027. Valor: R$ 931,60 por beneficiário. Data da assinatura: 25/07/2026. Méd. Vet. Adolfo Yoshiaki Sasaki Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - UASG 925619

Nº Processo SEI: 90798.006768/2025-17. Objeto: Contratação de solução de conectividade por meio de Link Dedicado à Internet (IP Dedicado), com velocidade nominal de 500 Mbps simétricos e proteção integrada contra ataques de negação de serviço (Anti DDoS), visando garantir a alta disponibilidade e a segurança perimetral da infraestrutura tecnológica. Total de itens licitados: 01. Edital: 24/08/2026 das 9h às 11h30 e das 13:30h às 16h30. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 685 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2026 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2026 às 9h. Informações Gerais: (41) 3218-9450.

ALESSANDRA T. C. REIS Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Analista Sup. Gestão de Admin. Pública - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Maike Andre Marques 15º lugar, listagem Ampla Concorrência - CPF 314.xxx.xxx-56. Cargo: Técnico Contábil - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Valeria Pedraca Siqueira Fontes 8º lugar, listagem Ampla Concorrência - CPF 760.xxx.xxx-00.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

DANIELA PONTES CHIEBAO

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2026

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO TOCANTINS - CRMV-TO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2025, a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRMV-TO, publicada no Diário Oficial da União em 25 de agosto de 2025, e a necessidade do serviço, convoca os candidatos abaixo relacionados para apresentação de documentos e realização dos procedimentos pré-admissionais.

1. Candidatos convocados:

Assistente Administrativo (código 200) - Ampla concorrência ISABELA RIBEIRO BEZERRA, inscrição nº 713.02723112/4, 8º lugar

1. Apresentação

Os candidatos convocados deverão apresentar-se ao CRMV-TO, no endereço Avenida Teotônio Segurado, Quadra 602 Sul, Conjunto 01, Lote 06, CEP 77022-002, Palmas/ TO, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste Edital no Diário Oficial da União, iniciando-se a contagem no primeiro dia útil subsequente à publicação, no horário das 12h às 18h, munidos da documentação exigida no Edital nº 1/2025, especialmente em seu Anexo VI.

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

SEGURADO: Conselho Regional de Química da 9ª região CNPJ: 76.471.358/0001-64 SEGURADORA: Aliança do Brasil Seguros S/A CNPJ: 01.378.407/0001-10 OBJETO: Contratação de empresa de seguro Total dos Bens Móveis e Imóveis, com franquia, para todos os bens patrimoniais móveis e imóveis do CRQ 9ª Região - Paraná, compreendendo os conteúdos pertencentes a este Órgão existentes no imóvel localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, Curitiba/PR, bem como de suas Secretarias em Maringá e Cascavel, para danos consequentes de incêndio, fumaça, queda de aeronaves, quebra de vidros, responsabilidade civil, roubos de valores e bens e equipamentos, vendaval, furação, ciclone, tornado, granizo, derrame, vazamento, alagamento, inundação e danos elétricos. ESPÉCIE: APÓLICE Nº 001623988 VALOR: Prêmio total R$ 5.621,53 (cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 VIGÊNCIA: Das 24 horas de 15 de agosto de 2026 às 24 horas de 15 de agosto de 2027. Curitiba, 19 de agosto de 20256. Edward Borgo Presidente do CRQ-9

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2026

Autoriza o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto a Contratação do Palestrante Márcia Helena de Carvalho, Assistente Social, para conduzir a atividade com o tema: "Os impactos das alterações do BPC e CAD Único na vida dos usuários", a ser realizada no dia 16 de setembro de 2026, de forma online, no valor global de R$ 554,42 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) conforme alínea "f" inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Maicom Marques de Paula - CRESS Nº 10.193. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 05 de agosto de 2026.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026

Autoriza o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto a Contratação da Palestrante Verônica da Conceição Cruz, Assistente Social, para conduzir a atividade com o tema: "Os impactos das alterações do BPC e CAD Único na vida dos usuários", a ser realizada no dia 16 de setembro de 2026, de forma online, no valor global de R$ 440,38 (quatrocentos e quarenta reais e trinta e oito centavos) conforme alínea "f" inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Maicom Marques de Paula - CRESS Nº 10.193. Presidente do C R ES S 6ª Região. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRESS/MG 029/2025 Fica acrescido ao contrato, junto à empresa META MUNDI SOLUCOES PARA VIAGENS LTDA - CNPJ 46.205.747/0001-87. Objeto: Serviço de compra de passagens aéreas, em atendimento ao CRESS 6ª Região. Valor R$ 42.187,50 (Quarenta e dois mil e cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Belo Horizonte/MG, 14 de agosto de 2026. Maicom Marques de Paula - AS CRESS/MG 10.193. Presidente do CRESS 6ª Região.

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO CRESS/DF. 3° TERMO ADITIVO - Contrato nº 003/2024 - Processo Administrativo nº 008/2024 - Licitações e Contratos Administrativos. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF. Contratada: ROCKS TECNOLOGIA DA INFO R M AC AO LTDA, CNPJ Nº 41.556.544/0001-11. Objeto: prorrogação e reajustamento de preços em sentido estrito, a partir de 09/08/2026, de acordo com o índice INPC, no percentual de 4,10% (quatro inteiros e dez centésimos por cento) sobre o valor global, de R$1.893,25 (mil oitocentos e noventa e três reais e vinte cinco centavos) para R$1.971,03 (mil novecentos e setenta e um reais e três centavos). Fundamento Legal: art. 92, inciso II, parágrafo quarto da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 09/08/2026 a 08/08/2027. Fernanda Barbosa Granja Presidente do CRESS-DF.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF, pelas razões expostas no Processo nº 021/2026, torna público que a Presidenta do Conselho ratificou e autorizou Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistema de controle de acesso e segurança física, compreendendo fechaduras digitais biométricas para portas de madeira, fechaduras eletromagnéticas para portas de vidro, sistema de interfonia e acionadores de saída, incluindo materiais de fixação, infraestrutura e garantia de funcionamento, conforme especificações técnicas preliminares descritas nesta demanda, a serem detalhadas no futuro Termo de Referência. Para a contratação, o CRESS/DF comunica a abertura de processo de coleta de preços. As empresas interessadas deverão apresentar propostas comerciais até o dia 26/08/2026. As propostas deverão ser enviadas por correspondência eletrônica ao e-mail [email protected], contendo obrigatoriamente o nome da empresa, telefones para contato, valor mensal e valor total do serviço. Para acesso ao Termo de Referência, os interessados deverão consultar o Portal da Transparência no site oficial do CRESS/DF, por meio do link: https://cress-df.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=9debfd0a-4b66-49458f43-8ed11a8047ba.

FERNANDA BARBOSA GRANJA Presidente do CRESS-DF

1. Disposições gerais

Os candidatos convocados deverão submeter-se à avaliação médica préadmissional, e a exames médicos, se for o caso, nos termos do Edital nº 1/2025. O candidato que não atender à convocação no local, data e horário determinados, munido da documentação exigida, ou que recusar o preenchimento da vaga, será eliminado do concurso público. Os candidatos aprovados serão contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Palmas - TO, 14 de agosto de 2026. ANTÔNIO JOSÉ DE SOUSA CAMINHA

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ

EDITAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR Nº 5/2026

O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ - CRO/AP, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 4.324/1964, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 00017/2022, julgado pelo Plenário do Conselho Regional de Odontologia do Amapá, em 10/09/2024, TORNA PÚBLICA a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 18 da Lei nº 4.324/1964 e no art. 51, inciso III, do Código de Ética Odontológica, à profissional KÊNIA CRISTINA RIBEIRO TAVARES, CRO/AP nº 01332, por infração ao art. 11, inciso IV, e ao art. 44, inciso VI, do Código de Ética Odontológica, em razão da ausência de adequada documentação das informações relativas ao procedimento odontológico e ao tratamento realizado, notadamente pela ausência de prontuário devidamente preenchido e atualizado e pela não apresentação de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido devidamente assinado pela paciente, bem como pela divulgação de elemento que identificava a paciente sem a comprovação de seu devido consentimento.

Macapá-AP, 18 de agosto de 2026. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Presidente do CRO/AP

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SÃO PAULO - 9ª REGIÃO - Por se encontrar em local incerto e não sabido, expedimos o presente edital pelo qual fica a Sra. LUCIANA GIANOTTO - CRESS Nº 39835 devidamente notificada do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente data, a comparecer na Seccional deste Conselho em Sorocaba, localizada à Av Washington Luiz 310 - Jd. Emília - Torre White - salas 47 e 48 (4º Andar) - Sorocaba/SP, ou na sede estadual localizada na Praça Dom José Gaspar, 134 - Conjunto 132 - Condomínio Metropolitano - República - São Paulo/SP, no Setor Secretaria, para tratar de assunto de seu interesse.

São Paulo-SP, 6 de agosto de 2026. NAJILA THOMAZ DE SOUZA Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 928092

Proc. Adm.: 051/2025; Objeto(resumitivo): Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço pontual de paisagismo; Contratada: Vale Verde Horto Center LTDA; CNPJ: 43.805.099/0001-01; Valor total: R$ 59.375,00 (cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais); Fundamentação: Lei nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Assina: Gilberto Silva Palmares - Presidente CRT-RJ.

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