DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 928092

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023-03 - Processo Administrativo nº 120/2022 - Pregão nº 003/2023; Objeto (resumitivo): Prestação de serviços de gestão de documentos sob demanda; Contratada: GRM Gestão documental LTDA; CNPJ: 07.316.273/0001-99; Valor Anual (sob demanda): R$ 301.848,00 (trezentos e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais); Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027; Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Gilberto Silva Palmares Presidente - CRT-RJ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 928092

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022-04 - Processo Administrativo nº 112/2021; Objeto (resumitivo): Contratação de serviços de assessoria e consulta contábil, fiscal e rotinas inerentes ao departamento pessoal, no âmbito da Administração Pública e Privada; Contratada: Amaral Contabilidade e Auditoria Classista Sociedade Simples; CNPJ: 32.566.556/0001-36; Valor Anual: R$ 184.001,76 (cento e oitenta e quatro mil e um reais e setenta e seis centavos); Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2027; Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Gilberto Silva Palmares Presidente - CRT-RJ

EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - UASG 928092 Extrato do Termo de Rescisão Unilateral, referente ao Contrato nº 010/2023; Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o nº 33.618.698/0001-62; Contratada: Faestal Industrial LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.085.032/0001-19. Objeto: Locação de imóvel para escritório descentralizado em Itaguaí. Fundamentação: Art. 137, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, bem como nas disposições da Cláusula 3.2 do instrumento contratual. Gilberto Silva Palmares Presidente CRT-RJ

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026

Extrato do 1º Termo de Apostilamento, referente ao Proc. Adm. nº 003/2025; Objeto (resumitivo): Prestação de serviços e fornecimento de todos os equipamentos necessários para uma solução integrada de segurança e conectividade de rede, incluindo o provimento de serviços de segurança para a rede e endpoints, fornecimento de solução de conectividade para rede local e wireless, instalação e configuração das soluções fornecidas e treinamento para a equipe do CRT-RJ.; Contratada: 3 Tech-it Teleinformática LTDA; CNPJ: 11.253.526/0001-08; Assunto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão do REAJUSTE anual sobre o valor contratual do serviço, de nº 006/2025, com base na variação do índice ICTI a 2,89%; Vigência do contrato: 22/04/2025 a 22/04/2030; Valor reajustado: R$ 8.745,65; Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 136 - Inciso: I; Assina: Gilberto Silva Palmares - Presidente CRT-RJ.

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO - UASG 928092 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Proc. Adm.: 056/2025 (E). Concorrência Presencial nº 001/2026. Objeto: Contratação de serviços de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total Licitado: 1 item. Aviso de alteração: Fica alterado o item 7.1 do Anexo I - Termo de Referência, com a adequação do valor estimado da contratação, em conformidade com o disposto no Edital. Fica, ainda, incluído o item 7 no Apêndice IV - Briefing, dispondo sobre o valor de referência para elaboração da proposta técnica, previsto no item 1.3.4.1, alínea "a", do Apêndice III - Apresentação e Julgamento das Propostas Técnicas. Edital: 17/08/2026 das 10h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. End.: Rua Candelária, 4 - Centro - RJ ou www.compras.gov.br ou www.crtrj.gov.br/transparencia. Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 14h00, na sede do Conselho, situada na Rua Candelária, 4 - Centro - RJ.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Aditivo de Contrato e resumo de Contrato INEXIGIBILIDADE N 01 - Aditivo 01. Objeto: Alteração da forma de recebimento e quitação dos valores correspondentes aos aluguéis previstos no Contrato nº 12/2026, autorizando que os pagamentos devidos pelo Contratante à Locadora sejam efetuados diretamente à Administradora, na condição de administradora e representante autorizada da proprietária do imóvel. A alteração restringe-se à forma de recebimento e quitação dos valores, não implicando alteração do objeto, do valor mensal do aluguel, da vigência ou das demais obrigações estabelecidas no contrato e em seus Termos de Retificação. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: Líder participações e empreendimentos LTDA, CNPJ: 52.008.431/0001-06.Interveniente anuente/Administradora: Seridó Imóveis LTDA, CNPJ nº 23.935.628/0001-84.O pagamento efetuado à Administradora será considerado, para todos os fins contratuais, como pagamento realizado à Locadora, produzindo a correspondente quitação da parcela efetivamente paga, mantendo demais cláusulas. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. 18 DE AGOSTO DE 2026 Jasiel Jacob de Medeiros Presidente

Ineditoriais

AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Republicação

OBJETO: Republicação - Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de processamento (operacionalização e gerenciamento) da folha de pagamento dos colaboradores da Apex-Brasil, com exclusividade, que contempla a sede em Brasília-DF e as filiais, bem como àqueles admitidos durante o prazo de execução do contrato, mediante crédito a ser efetuado em conta corrente/conta salário, sem qualquer custo ou ônus para os colaboradores, por meio de arquivo eletrônico integrado ao internet banking, gerenciador financeiro bancário ou API, conforme a legislação em vigor. Nova Data: 28/08/2026; início da sessão de disputa de preços às 11h. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. Os documentos atualizados estarão disponíveis no Portal de Aquisições da Apex-Brasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > 174.2026.00063 > Documentos, e no site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, sob o ID número nº 1098752.

Brasília - DF, 19 de agosto de 2026. RAFAEL DA COSTA MELO SALOMÃO Pregoeiro

ASSOCIAÇÃO BRASIL CENTRAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL

O Presidente da ASSOCIAÇÃO BRASIL CENTRAL, HENRIQUE CENCI, nos termos do Estatuto Social, convoca os associados para Assembleia Geral a realizar-se em 10 de setembro de 2026, na COOPA/DF, BR-251, Km 07, Paranoá, Brasília/DF, às 08h, em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 dos associados quites, e às 08h30, em segunda convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados, para deliberar sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA:

I - Admissão e exclusão de associados; II - Deliberação e aprovação do novo Estatuto Social, com posterior consolidação do texto, sem alteração material das deliberações da Assembleia; III - Prestação de contas e planejamento anual; IV - Definição do prazo e do valor da contribuição associativa para o exercício 2026/2027;

V - Assuntos gerais.

As deliberações observarão os quóruns estatutários, exigida maioria absoluta dos associados adimplentes para alteração do Estatuto e ingresso ou exclusão de associados.

Cristalina/GO, 18 de agosto de 2026. HENRIQUE CENCI Presidente

CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS CANDIDATOS ELEIÇÕES ESTATUTÁRIAS PARA O CONSELHO DELIBERATIVO DA CABESP. A Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo - CABESP, em conformidade com as disposições estatutárias estabelecidas para o pleito de 2026, torna pública a relação dos candidatos ao Conselho Deliberativo. Informamos que, transcorrido o prazo para apresentação de impugnações, não foram registradas quaisquer contestações aos nomes inscritos, razão pela qual as candidaturas encontram-se homologadas. A relação dos candidatos que concorrerão aos cargos dos membros efetivos e suplentes do Conselho Deliberativo está disponível no portal da CABESP. A votação será realizada por meio eletrônico, por intermédio do Portal da CABESP, mediante utilização de login e senha dos eleitores, no período de 08 de setembro de 2026, a partir das 10h, até 15 de setembro de 2026, às 10h, observadas as disposições estatutárias e as normas eleitorais aplicáveis. Poderão participar da votação os Associados e os Beneficiários Titulares Contribuintes que atendam aos requisitos previstos no Estatuto Social e nas normas aplicáveis ao processo eleitoral. Os documentos referentes ao processo eleitoral e demais informações pertinentes encontram-se disponíveis para consulta no Portal da CABESP.

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Univel, mantido pela União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda., sob CNPJ nº 80.882.772/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no período 22/07/2026 a 18/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 00009 - registros nº 007977 a 007993. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://univel.br/diploma.

Cascavel - PR, 18 de agosto de 2026. VIVIANE DA SILVA Reitora

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIÁRIO E AÉREO, NA PESCA E NOS PORTOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONGRESSO ELEITORAL

O Diretor-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos - CONTTMAF, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o Estatuto, convoca para os dias 22 e 23 de outubro de 2026, quinta-feira e sexta-feira, o Congresso Eleitoral que elegerá a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da CONTTMAF, bem como seus respectivos suplentes, para o quadriênio 03/01/2027 a 02/01/2031. O Congresso será realizado no Windsor Excelsior Hotel, Localizado na Av. Atlântica, 1800 - Copacabana, Rio de Janeiro - RJ. O prazo de inscrição de chapa concorrente ao pleito eleitoral, observado o Estatuto, no que dispõe o Estatuto, será aberto a partir da publicação deste edital e encerrado às 16h, horário de Brasília, do dia 22 de setembro de 2026. Observada as disposições estatutárias, as inscrições de chapas, serão realizadas na Secretaria da Delegacia da CONTTMAF, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 446, grupo 2205, Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sextafeira, das 13h às 16h, horário de Brasília. As impugnações de candidatos serão apresentadas à Mesa Diretora do Congresso Eleitoral antes da votação e decididas pelo Plenário, conforme previsto no Estatuto.

Rio de Janeiro - RJ, 19 de agosto de 2026. CARLOS AUGUSTO MULLER Diretor-Presidente

CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA

AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Consórcio O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 71/2026

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços Médicos Clínico Geral (Pediatra), de forma eventual e complementar, junto ao município de Pindorama - SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 72/2026

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços Médicos Clínico Geral (Ginecologista), de forma eventual e complementar, junto ao município de Pindorama - SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 73/2026

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços Médicos Clínico Geral (Psiquiatra), de forma eventual e complementar, junto ao município de Pindorama - SP.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082000138