DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected].

Catanduva - SP, 19 de agosto de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2026

Modalidade: Concorrência Pública - SRP - Eletrônica nº 002/2026, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 04/09/2026, as 10h00min. Objeto: Pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo - TSD, com capa selante, incluindo imprimação, drenagem superficial, meios-fios, sarjetas, dispositivos de drenagem, sinalização viária horizontal e vertical e demais serviços complementares. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Rua Francisco Rocha Pires, S/N, Prédio do SAC, 1° andar, Centro, Jacobina-Ba, CEP 44.702-316, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected] e/ou no portal da transparência através do link https://transparencia.consorciodiamantina.ba.gov.br/ba/consorciodiamantina/editaislicitacoes ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas.

DIRCEU MENDES RIBEIRO Presidente

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

FACULDADE EDUCAMAIS

R E T I F I C AÇ ÃO

Artigo registro de diploma, publicado em 18/08/2026 no DOU nº155, pagina 158, onde se lê Diplomas da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor , leia -se Diplomas da Universidade Católica de Brasília - UCB.

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES EM SAÚDE, TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL

A Fenasps - Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (CNPJ: 78.640.026.0001-91), com sede e foro no SDS, Edifício Venâncio V, loja 28, Brasília - DF, Cep:70.393-904, em conformidade com o Estatuto, nos artigos de 19 a 22 e seus parágrafos e incisos combinados, convoca todos os Sindicatos filiados a elegerem seus (suas) delegados (as) e/ou observadores (as) para Assembleia Geral, a realizar-se no 26 setembro de 2026 (sábado), no auditório do San Marco hotel, SHS Quadra 5, Bloco C, Asa Sul - Brasília/DF, em primeira convocação às 10h e, não havendo quórum legal, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, às 10h30min, para discussão e encaminhamentos sobre a mobilização nos estados e em Brasília/DF, realizada no período de 10 a 13 de agosto de 2026, informes de reuniões, Avaliação de Conjuntura e Plano de Luta, XVII Confenasps e assuntos gerais.

Brasília - DF, 18 de agosto de 2026. LINCOLN RAMOS E SILVA Diretor da Secretaria de Organização

FEDERAÇÃO PAULISTA DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

AV I S O

Proc. 35/26-Concorrência Eletr 02/26-Implantação Usina de Triagem Mecanizada de resíduos sólidos para Arranjo de Buritizeiro/MG - Termo de Compromisso TRAN S F E R EG OV . B R 974020/2024/MCidades/Caixa- Abertura das Propostas:23/11/26, 9h. www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br- [email protected].

MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA Presidente

CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o edital abaixo relacionado, sob a modalidade PREGAO ELETRONICO.

Pregao Eletronico 04/2026: Registro de Preço para aquisição de fraldas. Sessao Publica: as 10:00h do dia 02/09/2026.

Copias do edital estao disponiveis em: bll.org.br ou consorcioextremosul.com.br.

Pelotas - RS, 18 de agosto de 2026. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente

FACULDADE ALDETE MARIA ALVES

FACULDADE ALDETE MARIA ALVES - FAMA INSTITUIÇÃO ITURAMENSE DE ENSINO SUPERIOR 00.099.845/0001-86

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins no disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas no período de 16/03/2026 a 23/07/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 3- registros nº 5212137 a nº 606116. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: h t t p : / / f a c f a m a . e u n a n u v e m . c o m . b r / / f r a m e h t m l / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u cacional/ js/aluno/diploma/.

Iturama, 17 de agosto de 2026 RANDALL FREITAS STABILE Diretor Geral

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE GARANHUNS

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU GARANHUNS

SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0004-66

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Diploma) diploma nos períodos de 18/06/2026. no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro - 462278] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Garanhuns - PE, 26 de junho de 2026. FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA Diretor Acadêmico

UNISEPE - UNIÃO DAS INSTITUICÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FEDERAÇÃO PAULISTA DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR - FEPPAAE - Em cumprimento ao disposto nos artigos do Estatuto Social que regulam o processo eleitoral, a FEPPAAE - Federação Paulista dos Professores e Auxiliares de Administração Escolar, comunica que foi registrada uma única chapa concorrendo à eleição a que se refere o aviso publicado no dia 10 de agosto de 2026, neste mesmo jornal, Seção 3, página 140, chapa esta que assim se constitui: Diretoria - Efetivos: Alexandre Eduardo da Silva, José Cláudio Chaves, Sulimar de Abreu Pinheiro, Luiz Verissimo de Souza Neto, Moacir Pereira, Cláudio Figueroba Raimundo, Alaide Pedro, Humberto Costa Sobrinho e Sérgio Marcus Silva Franco; Diretoria - Suplentes: Averaldo Silva de Souza Junior, Regis Evandro Teruel Barreto, Maria Aparecida Maganha, Catherine Vicente, Armiro Avanzi, Sheila Demétrio Sato, Daniel Jose de Brito Filho, Marco Antônio Ramos e Romeu Rasera Junior; Conselho Fiscal - Efetivos: Paulo Batista de Oliveira, José Luiz Gonçalves Óca e Edilson Alexandre de Britto; Conselho Fiscal - Suplentes: Claudenir Freschi Ferreira, Deivid Wesley Marques, Mário Luiz Gomes; Delegados Representantes Junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura - Efetivos: Gilberto Martinez e Sulimar de Abreu Pinheiro; Delegados Representantes Junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura - Suplentes: Nelson Callegari e Leonardo Antônio da Silva. Nos termos das disposições estatutárias, o prazo para impugnação de candidaturas é de 3 (três) dias, a contar da publicação deste aviso.

São Paulo - SP, 19 de agosto de 2026. ALEXANDRE EDUARDO DA SILVA Presidente

FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato: 032/2024. Projeto: "Monitoramento e controle de qualidade de amostras com diferentes matrizes.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA (92.909.068/0001-06). VALOR: R$ 285,58. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).22180

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(Processo 23076.026923/2024-52)

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 66/2024-UFPE, do I CURSO DE PÓS-GRADU AÇ ÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM GOVERNANÇA DE CEMITÉRIOS, FUNERÁRIAS E NEGÓCIOS DO SETOR DE LUTO, assinado em 04 de agosto de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADEUFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualização do plano de trabalho e Orçamento, passando o valor total do projeto para R$ 330.712,91 e prorrogação de vigência até 04/11/2026.

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4125/2026

CONTRATADA: BASS EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e calibração da Câmara de Choque Térmico Thermotron ATS-320-V-10-705. Valor total: R$ 10.750,80. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 74, inciso I da Lei 14.133/21. Data da Autorização 19/08/2026, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: INPE/STE-APLICAÇÃO 003.

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

MANTENEDORA: UNISEPE - União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa Ltda.

MANTIDA: Centro Universitário São Lourenço.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 11 (onze) diplomas nos dias 12/08/2026 e 14/08/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica [livro 001/2026 - registros 14 a 25]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unisaolourenco.edu.br

Em 17 de agosto de 2026. GUILHERME BERNARDES FILHO Mantenedor

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados sete diplomas no período de 19/03/2026 a 20/07/2026, no seguinte Livro e sequência numérica: Livro 02 - FADIVA, registros 16022, 16050, 17587, 17903, 18378, 18379, 18721, 19000.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no endereço http://portal.fadiva.edu.br:8080/web/app/edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/

Varginha, 13 de agosto de 2026. ÁLVARO VANI BEMFICA Diretor

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