DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade do Planalto Catarinense, código MEC 1189, mantida pela Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense sob CNPJ nº 84953579/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 114 (Cento e catorze) Diplomas no período de 31/03/2026 a 15/07/2026 na sequência nº 1 a 308, sob o livro nº16. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada no site: https://www.uniplaclages.edu.br/

Lages-(SC), 16 de julho de 2026. BIANCA CARSTEN DE PIERI Expedidora e Publicadora de Diplomas

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS

AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2026

Processo Licitatório nº 028/2026. Disponibilizado no dia 20/08/2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos para o Hospital Aroldo Tourinho, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, com recursos do Convênio 985648/2025, firmado com o Ministério da Saúde e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS. As propostas serão recebidas até o dia 01/09/2026. Mais informações no site: www.aroldotourinho.com.br / http://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/Principal/Principal.do?Usr=gue st&Pwd=guest / pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (038) 2101-4069 - Setor de Licitações.

EUSTÁQUIO RODRIGUES VERSIANI JÚNIOR Pregoeiro

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato de Contrato nº 12.26.035.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa TESTINC - TEST AND MEASURING SYSTEMS. Valor: USD 23.236,00 (vinte e três mil e duzentos e trinta e seis dólares). Objeto: Sistema de Análise de Estabilidade Oxidativa. As despesas da aquisição correrão da conta da seguinte dotação orçamentária: FUNPEC/UFRN/PETROBRAS/COMB MARITIMO (1832024). Assinaram em 17 de agosto de 2026, Sr. Andre Privat de Lira, Diretor de Materiais da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Marcos José de Araújo Procópio, CEO, pela contratada.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 557842025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada ATCOR MEDICAL INC. Objeto: Sistema de Avaliação Hemodinâmica e de Rigidez Arterial. Valor: US$ 22.480,00 (vinte e dois mil quatrocentos e oitenta dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 18 de agosto de 2026.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 584422025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: NATIONAL TAIWAN UNIVERSITY. Objeto: Análises isotópicas UTh de amostras. Valor EUR 6.000,00 (seis mil euros). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista 74, III, "h", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat De Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 18 de agosto de 2026.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 28/2026-FUNPEC, tipo "Menor preço", cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, determinando a homologação do seu objeto ao participante: TC DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ : 30.306.389/0001-69), estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório. Natal/RN, 17 de agosto de 2026. Andre Privat de Lira Diretor de Materiais da FUNPEC

FUNDACÃO ZERBINI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

Tipo menor preço. Processo Nº 44359/2026. Objeto: Arco cirúrgico para o Instituto do Coração - HCFMUSP. Início Recebimento de propostas: 20/08/2026 às 15:00h. Fim Recebimento de propostas: 25/09/2026 às 09:00h. Início análise de propostas: 25/09/2026 às 09:01h. Início fase de lances: 25/09/2026 às 09:02h. Estes certames serão realizados por meio do sistema da BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS (BBM), estando os editais disponíveis nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br São Paulo, 19 de Agosto de 2026. Rafael Miranda e Edina Almeida. p/ Equipe de Apoio

ORDEM DOS CAPELÃES DO BRASIL

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ; 17.347.728/0001-97 e a Faculdade FEBRAICA CNPJ;11.211.953/0001-15, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber" informa que no período até 15 de Agosto de 2026 registrou os DIPLOMAS DOUTOR HONORIS CAUSA, aos listados abaixo no livro de registo: Rio Grande do Sul: Dr.h.c.Diego Astori, Dr.h.c.Saimon Leites Selau, Dr.h.c.Marco Antonio Marzolla , Dr.h.c.Mario Ferrari, Dr.h.c.Amilton Camargo, Dr.h.c.João Aldomiro do Nascimento, Dr.h.c.Ronaldo José Bizotto, Dra.h.c.Cristielle De Leon Steiner, Dr.h.c.Nilton Miguel Camargo, Dra.h.c.Bruna Gonçalves Ribeiro, Dra.h.c.Caroline Ribas Sérgio, Dr.h.c.Augusto Luiz Accadrolli, Dr.h.c.Vandelei Carlos da Silva Marcos, Dr.h.c.Michele Reis da Silva, Dra.h.c.Dauana de Cássia Motta Oliveira, Dr.h.c.Andre Luiz de Souza, Dr.h.c.Adalberto Lima Rocha, Dr.h.c.Joel Troni de Oliveira, Dr.h.c.Bruno Amaral, Dr.h.c.Alexandre Jardim Pacheco, Dr.h.c.Paulo Artur de Oliveira Antune, Bahia: Dra.h.c.Poliana Rodrigues Pionorio Freire Assis, Dra.h.c.Helen Oliveira Soares da Gama, TROFÉU DIPLOMATA CIVIL, Dr.h.c.Andre Luiz de Souza, Dra.h.c.Carmen Lúcia Nascimento Gomes Diário Oficial EMBAIXADORA DA PAZ, Dr.h.c.Manoel José Da Silva EMBAIXADOR DA PAZ, Dr.h.c.Jorge Antônio Do Carmo Santos EMBAIXADOR DA PAZ, Dr.h.c.Jerferson Souza Nascimento EMBAIXADOR DA PAZ, Dra.h.c.Daisy Alice Alves De Santana EMBAIXADORA DA PAZ , Dr.h.c Nadinalva Ferreira Do Rosário EMBAIXADORA DA PAZ, Dr.h.c.Deusemar Dantas Guimarães EMBAIXADOR DA PAZ, Dr.h.c.Gunnar Dreschers EMBAIXADOR DA PAZ , Dra.h.c.Jandaira Braga Leal EMBAIXADORA DA PAZ , Dr.h.c.Benedito Carlos Gandra EMBAIXADOR DA PAZ, Dr.h.c.Wendell Gama Cruz, Dra.h.c.Ana Cristina Santos Santana EMBAIXADORA DA PAZ, Dr.h.c.Ana Cristina Santos Santan, Dra.h.c.Patrícia Vanessa Rocha Barros, Dr.h.c.Lucimar da Silva Figueredo, Dra.h.c.Jamile Amparo Barbosa Araújo EMBAIXADORA DA PAZ, Dr.h.c.Vanderson Sousa Schramm EMBAIXADOR DA PAZ, Dra Angelina Soledade SouzaDr.h.c. Ericarlos Correia Gomes, Dra.h.c.Juciara Andrade de Jesus Falheiro, Dra.h.c.Antônia Soares dos Santos

Rocha, Dra.H.C.Sueli Santana dos Santos Araújo, Dr.h.c.Celio Pinheiro Leocadio. Brasilia: Dra.h.c.Arassuy Goiana Ferraz, Dr.h.c.Nathan Ferraz de Alencar, Dr.h.c.João Victor Ferraz Silva Bernardes, Dra.h.c. Patricia Reitter de Jesus Oliveira, Dr.h.c.Eliezer da Silva Guedes, Dra.h.c.Lucilene Fátima Araújo de Melo Maia, Dr.h.c.Klayton Rogério Ferraz Silva, Dra.h.c.Tatiana da Silva Santos Ferraz, Dra.h.c.Amanda Ferraz dos Santos, Dr.h.c.Gabriel Campos dos Santos, Dr.h.c.Klebes Rezende da Cunha, Arthur Ferraz Dos Santo Dr.h.c. Denis Amorim de Almeida,Dra.h.c.Magna Fernandes de Oliveira Sturzbecher, Dra.h.c.Gloribalda Rocha de Marins Souza, Dra.h.c.Márcia Fernandes de Oliveira, Dra.h.c.Lucilene Fátima Araújo de Melo Maia, Dr.h.c.José Pereira Viana, Dra.h.c.Azimavete de Sousa Paiva, Dr.h.c.Paulo Henrique Pereira de Souza, Dr.h.c.Jeziel Buarque De Gusmão, Dr.h.c.João Costa da Silva, Dr.h.c.José Ferreira de Sousa Junior, Dr.h.c. Josué Pereira da Silva Junior, Dra.h.c.Adriana Aparecida de Sousa, Dra.h.c Maria José Monteiro Cesca, Dr.h.c.Luzineth Aires de Oliveira. Rio de Janeiro: Dr.h.c.Carlos Henrique Soares Frescurato, Dr.h.c.Wallace Teixeira Nunes, Dr.h.c.Lourival Mathias de Oliveira Neto,Dr.h.c.Gustavo Abreu do Nascimento, Dr.h.c. Daniel Machado Mendes dos Santos, Dr.h.c.João Juvenal de Souza Mello, Dr.h.c. Rodrigo Pantaleão Alves, Dr.h.c.José Felipe Sousa dos Santos, Dr.h.c.Jefferson Ribeiro Vinagre, Dr.h.c.Walter Raimundo Pereira,Dra.h.c.Rosane Lima Kopeski, Dra.h.c.Taiara Cargnin dos Santos Rotta, Dra.h.c.Jessica Guimarães, Dra.h.c.Luciana Barbosa, Dr.h.c.Tiago Santos Silva, Dr.h.c.Robert de Castro Gomes, Dra.h.c.Brígida Peres da Silva, Dr.h.c.Gustavo França Vidigal, Dr.h.c.Marcos Paulo Andrade da Silva, Dr.h.c.Gilson Pereira Bento.

Rio de Janeiro - RJ, 15 de Agosto de 2026 ELIZABETH LILIAN FERRAZ VITORINO Presidente OCB/Reitora Febraica

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FACULDADES CATÓLICAS CNPJ DA MANTENEDORA: 33.555.921/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 518 (QUINHENTOS E DEZOITO) diplomas no período de 30/06/2026 a 31/07/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: ACN/2026 - registro(s) 2 a 3; ADM/2026 - registro(s) 56 a 99; ARQ/2026 - registro(s) 34 a 57; BIO/2026 - registro(s) 42 a 47; CCP/2026 - registro(s) 19 a 31; CDD/2026 - registro(s) 140 a 219; CDN/2026 - registro(s) 18 a 29; CEC/2026 - registro(s) 42 a 64; CEG/2026 - registro(s) 102 a 168; CFL/2026 - registro(s) 8 a 11; CHS/2026 - registro(s) 20 a 25; CLT/2026 - registro(s) 10 a 22; CMM/2026 - registro 3; COM/2026 - registro(s) 29 a 40; CPD/2026 - registro(s) 12 a 16; CPS/2026 - registro(s) 95 a 164; CSC/2026 - registro(s) 11 a 13; CSI/2026 - registro 4; CSS/2026 - registro(s) 14 a 16; CTL/2026 - registro(s) 2 a 10; CTS/2026 - registro 24; DSG/2026 - registro(s) 77 a 112; EMI/2026 - registro(s) 132 a 160; JOR/2026 - registro(s) 31 a 47; NEC/2026 - registro(s) 27 a 32; RIT/2026 - registro(s) 31 a 61;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica.

Rio de Janeiro - RJ, 3 de agosto de 2026. ANDERSON ANTONIO PEDROSO Reitor

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Processo Administrativo nº 2908/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de materiais destinados à manutenção e aos reparos de bens móveis e imóveis, visando ao atendimento das necessidades da Autarquia SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação a empresa DAP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA , devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 37.160.129/0001-77, no valor total de R$ 26.919,00 (vinte e seis mil e novecentos e dezenove reais) Data da Adjudicação/Homologação 19/08/2026. Ato contínuo fica CONVOCADA a empresa vencedora para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Francisco Morato/SP.

THIAGO C. AMADO Superintendente do SAME

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

O Sesc em Minas comunica que promoverá a concorrência N°00004-26 a Cessão onerosa de uso do espaço e exploração da lanchonete do Sesc Poços de Caldas, O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 27/08/2026 O Edital ficará disponível no site www.sescmg.com.br

DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE OSASCO E R EG I ÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital, o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE OSASCO E REGIÃO - S.E.C.O.R., inscrito no CNPJ sob nº 48.592.240/0001-59, através de seu Presidente, Luciano Pereira Leite - CPF 160.*.8-50, com endereço para correspondência na Rua João Colino, nº 64, Centro, Município de Osasco, Estado de São Paulo, CEP 06013-020, CONVOCA todos associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária da categoria, a ser realizada no dia 25/08/2026, as 08h00min em 1ª convocação, e as 10h00min em 2ª convocação com qualquer número

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