DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

de presentes, na sede central da entidade, sito a Rua João Colino, nº 64, Centro, Município de Osasco, Estado de São Paulo, CEP 06013-020, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Discussão e deliberação sobre substituições, conforme o Artigo 41, em específico o Parágrafo 1º, do Estatuto Social, para redistribuição de cargos da Diretoria, em conformidade com as preceituações contidos em seu Capítulo XII.

Osasco, 19 de Agosto de 2026 LUCIANO PEREIRA LEITE Presidente

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINSESP - CNPJ:09.086.743/0001-09, e subscritor deste edital, Cláudio Dias Barbosa Gonçalves, CPF:018.XXX.XXX-X9, brasileiro, residente na Rua Juvenal de Sousa Cavalcante, nº 46 - Alto da Boa Vista, São José de Piranhas-PB, CEP 58940-000, convoca todos os servidores públicos municipais ativos e inativos, das Fundações, da Câmara Municipal e Autarquias Municipais do Município de São José de Piranhas-PB, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, de acordo com as seguintes especificações: Data: 17/09/2026, às 09:00h, em primeira convocação com todos os servidores, e às 10:00h, em segunda convocação, com qualquer número de servidores presentes. Local: Sede do sindicato. Endereço: Rua Espedito Rodrigues de Holanda, nº 397 - Centro, São José de Piranhas/PB, CEP: 58940-000. Pauta: 1 - Ratificação de fundação do SINSESP; 2 - Modificação e aprovação do Estatuto; 3 - Ratificação da última eleição e posse, como também da Ata retificadora da Ata de Posse; 4 - Autorização de mudança de endereço do sindicato; 5 - Outros pontos.

São José de Piranhas-PB, 19 de agosto de 2026. CLÁUDIO DIAS BARBOSA GONÇALVES

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE VITORIA DO JARI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERA EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória do Jari/AP - SSPM- V J, inscrito no CNPJ: 03.777.872/0001-59, com base territorial no município de Vitória do Jari/AP, através do representante legal senhor Ivanildo Rodrigues Da Fonseca, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 1.342, de 08 de agosto de 2024, convoca a Categoria dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo, com base territorial no município de Vitória do Jari/AP, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da fundação do sindicato no dia 30.10.2026, em primeira chamada as 16 horas e em segunda chamada ás 16h30min, na Rua José Semão de Souza, n€4381, Bairro Prainha, Vitoria do Jari/AP, CEP 68.924-000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1.Aprovação da rerratificação da Fundação do Sindicato; 2.Aprovação da rerratificação do Estatuto/Alteração do Estatuto;

3.Ratificação do Processo Eleitoral;

4.Outros assuntos de interesse da categoria.

Vitoria do Jari-AP, 18 de agosto de 2026. IVANILDO RODRIGUES DA FONSECA Presidente

SINDICATO DOS MOTORISTAS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS, METROPOLITANO, RODOVIÁRIO URBANO,TRANSPORTES DE CARGAS SECAS, LÍQUIDAS EM GERAL E CATEGORIAS DIFERENCIADAS DO LITORAL NORTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Motoristas, Trabalhadores Nas Empresas de Transportes de Passageiros Urbanos, Metropolitano, Rodoviários, Transportes de Cargas Secas, Líquidas Em Geral, Limpeza Urbana Pública E Privada e das Categorias Diferenciadas Do Litoral Norte De São Paulo, com sede na Av. Goiás, 574, Indaiá, Caraguatatuba-SP CEP: 11.665-120 convoca todos os trabalhadores qualificados profissionalmente e tendo a função laboral vinculada aos transportes, associados ou não, inclusive como categoria profissional diferenciada conforme o artigo 511, § 1° e 3° da CLT, bem como todos os motoristas e condutores de veículos automotores trabalhadores nas empresas de: Comércio Atacadista, Comércio Varejista, Comércio de Materiais para Construções, Comércio Armazenador, Turismo e Hospitalidade, Empresas de Refeições Coletivas, Empresas de Limpeza Urbana Pública e Privada, Empresas de Logística e de Asseio E Conservação: das Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário, Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação, Montagem, Obras de Terraplanagem em Geral, Obras Públicas e Privadas, Indústrias Urbanas (inclusive Energia Elétrica, Água, Esgoto, Saneamento), Indústrias Extrativas, Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico: dos municípios de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela, e Ubatuba para a Assembleia Geral Extraordinária, para promovermos a Alteração estatutária da entidade, a realizar-se às 07h30min horas do dia 14 de setembro de 2026 na sede do Sindicato, em primeira convocação e, caso não atingido o quorum necessário, às 08:30 horas, em segunda e última convocação, para discutir e votar a seguinte ordem do dia: 1) Reforma do estatuto social com a alteração estatutária; 2)Alteração de Classe Empregados para Classe Categoria Diferencia dano CNES - Cadastro Nacional de Entidades Sindicais; 3)Inclusão de todos os Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários do 2º Grupo de Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Anexos da CNTTT, previsto no quadro de atividades e profissões a que se refere o anexo do Art. 577 da CLT, e representando também todos os motoristas em geral como categoria profissional diferenciada, profissionais habilitados nas categorias B,C,D e E, a teor do art. 143 do CTB, motoristas vendedores e/ou entregadores pracistas, manobristas, condutores de equipamento automotor destinado à movimentação de cargas:Motoristas de truck, motorista de munck, motoristas de veículos leves equipados ou não com guindauto, motorista de carreta, treminhão, bitrem, equipados ou não com guindauto, motorista op. de pá carregadeira, motoristas operador de guindaste rodoviário I(acima de 30 toneladas), motoristas operador de guindaste rodoviário II(até 30 toneladas), motorista de empilhadeira, ajudante de operações, ajudante geral, almoxarife, assistente operacional, mecânico, auxiliar de mecânico e lavador de veículos assim como representando todos os motoristas empregados nas empresas dos setores a seguir especificados: "Empresas de Transportes Rodoviários das categorias econômicas de: Transportes Rodoviários de Passageiros (Municipais, Intermunicipais, Interestaduais, Internacionais), Transporte rodoviário de carga em geral, intermunicipal, interestadual e internacional, Transporte de Cargas em contêineres, Transporte de Cargas Vivas,Cargas Perigosas, Líquidas, Gasosas, Transporte e Logística (Municipal, Intermunicipal, Interestadual e Internacional):Todos os motoristas e ajudantes de Caminhões, nas empresas que tenham, por objetivo principal, preponderante e secundária, a movimentação física de cargas e mercadorias e bens em geral, em vias públicas ou rodovias, mediante a utilização de veículos próprios, bem como aquelas voltadas à prestação de serviços de logística, armazenagem ou integração multimodal, Transportes Coletivos de Passageiros Urbanos, Metropolitanos, Empresas de Locação de Veículos com motoristas, Transportes de Passageiros por Fretamento, Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Transportes Escolar: A representação da categoria profissional também inclui: todos os Tratorista,condutores de trator de roda, trator de esteira, trator misto, condutores de equipamento automotor destinado à execução de trabalho de,

terraplenagem, de construção ou pavimentação, habilitados nas categorias B, C, D e E do art. 144 do CTB: empregados condutores de veículos automotores, motoristas e ajudantes, como categoria diferenciada, nas empresas dos setores da alimentação, empresas de cargas próprias, concessionárias de rodovias, empresas da construção civil e do mobiliário, indústrias da construção de estradas, rodovias, túneis, portos e aeroportos, pavimentação, montagem, obras de terraplanagem em geral, obras públicas e privadas, indústrias urbanas (inclusive energia elétrica, água, esgoto, saneamento), "indústrias de artefatos de concreto e cimento, indústrias de beneficiamento, indústrias extrativas de pedras e areias:Empregados em Empresas de Gêneros em Geral,ou seja:alimentícios,remédios,jornais e revistas,de gás,materiais de escritório,peças e acessórios para veículos,materiais para construção,sucata e de materiais para reciclagem:Comércio Atacadista em Geral, Comércio Varejista em Geral, Comércio Armazenador, Turismo e Hospitalidade, empresas de refeições coletivas e estabelecimentos de serviços de saúde, estabelecimentos bancários e seus prestadores de serviços, definidos na forma do quadro anexo do Art. 577 da CLT", Serviços Públicos, Empresas de Economia mista de serviços públicos e seus concessionários e de outros ramos da economia: empresas públicas de administração direta e indireta cujos empregados sejam regidos pelo sistema da Consolidação das Leis do Trabalho:Motoristas Empregados de todo e qualquer Empresa seja pessoa Jurídica ou Física. 4)Alteração da denominação Sindicato dos Motoristas, Trabalhadores Nas Empresas de Transportes de Passageiros Urbanos, Metropolitano, Rodoviários, Transportes de Cargas Secas, Líquidas Em Geral, Limpeza Urbana Pública E Privada e das Categorias Diferenciadas Do Litoral Norte De São Paulo para Sindicato dos Motoristas nas Empresas de Transportes de Passageiros Urbanos, Metropolitano, Rodoviários, Transportes de Cargas Secas, Líquidas Em Geral, Limpeza Urbana Pública E Privada, Comércio Varejista e Atacadista Como Categorias Diferenciadas Do Litoral Norte De São Paulo.

Caraguatatuba-SP, 19 de agosto de 2026 FRANCISCO ISRAEL Diretor presidente

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS REVENDEDORAS DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS E ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS DE CHAPECÓ E REGIÃO OESTE, MEIO OESTE E PLANALTO NORTE DE SANTA CATARINA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESPECÍFICA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Presidente do SITERCOMOC - Sindicato dos Trabalhadores Nas Empresas Revendedoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Serviços de Lavagens de Veículos e Estacionamentos Rotativos de Chapecó e Região Oeste, Meio Oeste e Planalto Norte de Santa Catarina/SC, no uso de suas atribuições estatutárias e com base na legislação vigente, CONVOCA os EMPREGADOS, integrantes da CATEGORIA PROFISSIONAL representada, sendo: Profissional dos Trabalhadores nas empresas revendedoras de combustíveis, derivados de petróleo e serviços de lavagens de veículos, trabalhadores empregados em empresas de prestação de serviços de estacionamentos rotativos e de empresas de exploração de serviços de estacionamento rotativo de vias públicas, dos municípios atualmente representados, sendo: Abdon Batista, Abelardo Luz, Água Doce, Águas de Chapecó, Águas Frias, Alto Bela Vista, Anchieta, Anita Garibaldi, Arabutã, Arroio Trinta, Arvoredo, Bandeirante, Bela Vista do Toldo, Belmonte, Bom Jesus, Bom Jesus do Oeste, Brunópolis, Caçador, Caibi, Calmon, Campo Erê, Campos Novos, Canoinhas, Capinzal, Catanduvas, Caxambu do Sul, Chapecó, Concórdia, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Coronel Martins, Cunha Porã, Cunhataí, Descanso, Dionísio Cerqueira, Entre Rios, Erval Velho, Faxinal dos Guedes, Flor do Sertão, Formosa do Sul, Fraiburgo, Galvão, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Guatambú, Herval d'Oeste, Ibiam, Ibicaré, Iomerê, Ipira, Iporã do Oeste, Ipuaçu, Ipumirim, Iraceminha, Irani, Irati, Irineópolis, Itá, Itaiópolis, Itapiranga, Jaborá, Jardinópolis, Joaçaba, Jupiá, Lacerdópolis, Lajeado Grande, Lebon Régis, Lindóia do Sul, Luzerna, Macieira, Mafra, Major Vieira, Maravilha, Marema, Matos Costa, Modelo, Mondaí, Monte Carlo, Monte Castelo, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Novo Horizonte, Ouro, Ouro Verde, Paial, Palma Sola, Palmitos, Papanduva, Paraíso, Passos Maia, Peritiba, Pinhalzinho, Pinheiro Preto, Piratuba, Planalto Alegre, Ponte Serrada, Porto União, Presidente Castello Branco, Princesa, Quilombo, Rio das Antas, Riqueza, Romelândia, Saltinho, Salto Veloso, Santa Helena, Santa Terezinha, Santa Terezinha do Progresso, Santiago do Sul, São Bernardino, São Carlos, São Domingos, São João do Oeste, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste, São Miguel da Boa Vista, São Miguel do Oeste, Saudades, Seara, Serra Alta, Sul Brasil, Tangará, Tigrinhos, Timbó Grande, Três Barras, Treze Tílias, Tunápolis, União do Oeste, Vargeão, Vargem, Vargem Bonita, Videira, Xanxerê, Xavantina, Xaxim, Zortéa, todos no Estado de Santa Catarina, bem como dos municípios de: Barra Bonita, Campo Alegre, Rio Negrinho e São Bento do Sul, todos no Estado de Santa Catarina, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária Específica, a ser realizada dia 10 de setembro de 2026, às 08h00 em 1ª convocação ou às 08h30 em 2ª convocação, com qualquer número, a ser realizada nas dependências do Hotel Serra Alta, Rua Paulo Muller, 250, Centro, São Bento do Sul/SC, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alteração da base territorial, visando a extensão da representação nos municípios de Barra Bonita/SC, Campo Alegre/SC, Rio Negrinho/SC e São Bento do Sul/SC, ficando a representação do Sindicato com a seguinte base territorial: Abdon Batista, Abelardo Luz, Água Doce, Águas de Chapecó, Águas Frias, Alto Bela Vista, Anchieta, Anita Garibaldi, Arabutã, Arroio Trinta, Arvoredo, Bandeirante, Barra Bonita, Bela Vista do Toldo, Belmonte, Bom Jesus, Bom Jesus do Oeste, Brunópolis, Caçador, Caibi, Calmon, Campo Alegre, Campo Erê, Campos Novos, Canoinhas, Capinzal, Catanduvas, Caxambu do Sul, Chapecó, Concórdia, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Coronel Martins, Cunha Porã, Cunhataí, Descanso, Dionísio Cerqueira, Entre Rios, Erval Velho, Faxinal dos Guedes, Flor do Sertão, Formosa do Sul, Fraiburgo, Galvão, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Guatambú, Herval d'Oeste, Ibiam, Ibicaré, Iomerê, Ipira, Iporã do Oeste, Ipuaçu, Ipumirim, Iraceminha, Irani, Irati, Irineópolis, Itá, Itaiópolis, Itapiranga, Jaborá, Jardinópolis, Joaçaba, Jupiá, Lacerdópolis, Lajeado Grande, Lebon Régis, Lindóia do Sul, Luzerna, Macieira, Mafra, Major Vieira, Maravilha, Marema, Matos Costa, Modelo, Mondaí, Monte Carlo, Monte Castelo, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Novo Horizonte, Ouro, Ouro Verde, Paial, Palma Sola, Palmitos, Papanduva, Paraíso, Passos Maia, Peritiba, Pinhalzinho, Pinheiro Preto, Piratuba, Planalto Alegre, Ponte Serrada, Porto União, Presidente Castello Branco, Princesa, Quilombo, Rio das Antas, Rio Negrinho, Riqueza, Romelândia, Saltinho, Salto Veloso, Santa Helena, Santa Terezinha, Santa Terezinha do Progresso, Santiago do Sul, São Bento do Sul, São Bernardino, São Carlos, São Domingos, São João do Oeste, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste, São Miguel da Boa Vista, São Miguel do Oeste, Saudades, Seara, Serra Alta, Sul Brasil, Tangará, Tigrinhos, Timbó Grande, Três Barras, Treze Tílias, Tunápolis, União do Oeste, Vargeão, Vargem, Vargem Bonita, Videira, Xanxerê, Xavantina, Xaxim, Zortéa, todos no Estado de Santa Catarina. 2) Alteração do estatuto social.

Chapecó-SC, 18 de agosto de 2026 JUSCEMAR DE MAIA PAVÃO

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE VITÓRIA DA CONQUISTA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA E ELEIÇÃO

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Vitoria da Conquista Bahia com CNPJ: 14.239.479/0001-28 e endereço na Rua Colombia nº 119, Bairro São Vicente CEP: 45.023-160 Vitoria da Conquista Bahia; o Senhor EDILTON OLIVEIRA SOARES, Residente no PO SAGUIM 1 A CS Bairro RURAL PRADOSO/PRADOSO, CEP: 45.104-000 Vitoria da Conquista Bahia Convoca Toda a Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares do município de Vitoria da Conquista - BA, na ativa, aposentados reger-se á

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