DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INTEGRA BRASIL CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2026

O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS INTEGRA BRASIL - CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - CONNIPPPE, COMUNICA a quem possa interessar, sua intenção de Registro de Preços no âmbito do INTEGRA BRASIL, mediante realização de PREGÃO ELETRONICO - REGISTRO DE PREÇO - MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Acervo Bibliográfico Nacional, Brinquedos e Jogos para Atender aos Estudantes e Professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, Ensino Médio, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos, dos Municípios Consorciados, para Atender as Demandas dos Municípios que integram o Consórcio Integra Brasil - Consórcio Nacional Intermunicipal de Políticas Públicas para Planejamento Estratégico, Desenvolvimento Sustentável e Inovação - CONNIPPPE. A Manifestação de Intenção de Registro de Preço deverá ser enviada ao Integra Brasil em até 08 (oito) dias úteis, para o endereço eletrônico [email protected], nos termos do caput do artigo 86 da Lei Federal nº 14.133/2021. EDITAL e ESCLARECIMENTOS: Na Sede do INTEGRA BRASIL, na Rua Síria, 762 Santa Casa - Olímpia/SP - CEP 15402-045, ou pelo telefone (17) 99715-0575 ou através do e-mail: [email protected].

Olímpia - SP, 19 de agosto de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Presidente Integra Brasil

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 435/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 SEI Nº 0014.018967.00466/2026-03

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades alimentares dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia, Bujari e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2026, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 012/2025 e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 7.862,74 (sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública Nº 012/2025. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de assinatura até o termino do exercício financeiro.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de consumo; Fonte: 1.500.0100 e Cartão PNAE. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 24 de junho de 2026. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante e Angelo Miranda de Souza- Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 444/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 SEI Nº 0014.018967.00358/2026-22

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades alimentares dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia, Bujari e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2026, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 012/2025 e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global R$ 8.385,00 (oito mil trezentos e oitenta e cinco reais), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública Nº 012/2025. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de assinatura até o termino do exercício financeiro.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de consumo; Fonte: 1.500.0100 e Cartão PNAE. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 26 de junho de 2026. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante e Natália Oliveira da Silva- Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 456/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025

SEI Nº 0014.018967.00341/2026-75

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades alimentares dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia, Bujari e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2026, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 012/2025 e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 8.313,50 (oito mil, trezentos e treze reais e cinquenta centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública Nº 012/2025.

No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de assinatura até o término do exercício financeiro.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de consumo; Fonte: 1.500.0100 e Cartão PNAE. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 2 de Julho de 2026. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante Neida da Silva Camilo - Contratada

EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 468/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 SEI Nº 0014.018967.00450/2026-92

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades alimentares dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia, Bujari e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2026, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 012/2025 e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 5.004,22(cinco mil e quatro reais e vinte e dois centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública Nº 012/2025.

No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de assinatura até o término do exercício financeiro.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de consumo; Fonte: 1.500.0100 e Cartão PNAE. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 6 de Julho de 2026. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante Fernando Cesar Pereira - Contratada

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL CONDER Nº 84/26

Abertura: 27/10/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ, ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 20/08/2026.

Salvador - BA, 14 de agosto de 2026. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 341/26

Processo SEI 100.0874.2026.0026731-51. Contrato 460021839. Contratada: CONSÓRCIO SANEVIDA LAURO DE FREITAS, formado pelas empresas CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e TERRAL CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ 55.876.555/0001-93). Objeto: Prorrogar por 240 dias o contrato, passando o final de execução para 21/04/2027. Assinado em 17/08/26. Salvador, 17 de agosto de 2026. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - GLC.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250019

PROCESSO Nº 24001.047070/2024-65

COMPRASNET Nº 95019/2025

A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica No 20250019, Comprasnet no 95019/2025, de interesse da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA, cujo objeto a prestação dos Serviços de Coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos perigosos de natureza hospitalar dos serviços de saúde, Grupos "A", "B" e "E", (conforme Lei no 12.305/2010, RDC 222/2018, ABNT NBR 10.004/2004 e CONAMA 358/2005), produzidos pelas unidades administrativas, ambulatoriais e hospitalares sob a administração da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, sendo declaradas vencedoras do certame as empresas: GRUPO 1 - BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, cnpj 12.216.990/0001-89, com valor global de R$ 8.099.602,92 (oito milhões, noventa e nove mil, seiscentos e dois reais e noventa e dois centavos)

GRUPO 2 - LIMP-TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 03.825.354/0001-63, com valor global de R$ 208.650,00 (duzentos e oito mil e seiscentos e cinquenta reais)

GRUPO 3 - LIMP-TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 03.825.354/0001-63, com valor global de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais) GRUPO 4 - LIMP-TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 03.825.354/0001-63, com valor global de R$ 155.211,00 (cento e cinquenta e cinco mil e duzentos e onze reais)

GRUPO 5 - LIMP-TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 03.825.354/0001-63, com valor global de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Central de Licitações do Estado do Ceará - Comissão Central de Contratação - CCC, em Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação

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