DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL

Pelo presente edital, a presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO - BA - SINTESF, com base territorial municipal, no munícipio de Simões Filho, Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 64.033.213/0001-00, sra. Eliete Santos de Jesus, CONVOCA todos os trabalhadores em educação da rede pública municipal do município de Simões Filho, Bahia, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação de Fundação, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2026, às 10h30, em segunda convocação, na sede do SINTESF, localizada na Av Altamirando de Araújo Ramos, 421, Centro, Simões Filho, Bahia, CEP 43700-120, com a seguinte ordem do dia: i) Rerratificação de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal do Município de Simões Filho - BA - SINTESF; ii) Rerratificação do Estatuto Social do SINTESF; iii) Rerratificação da Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; iv) Filiação do SINTESF a Entidades de Nível Superior (CNTE, FTE e Central Sindical); v) Outros assuntos atinentes.

ELIETE SANTOS DE JESUS Presidente

SINDICATO PATRONAL DO COMÉRCIO DE ITAPEMA, PORTO BELO E BOMBINHAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Patronal do Comércio de Itapema, Porto Belo e Bombinhas - SINDICOMÉRCIO, por meio do Conselho Fiscal, CONVOCA todas as empresas que compõe a categoria econômica do segmento do comércio em geral, que estiverem em dia com suas contribuições e obrigações junto a Entidade, para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada em Itapema, dia 31 de agosto (segunda-feira), às 13:30hs em primeira convocação com a maioria absoluta dos associados, e segunda convocação às 14:00hs com a presença de qualquer número de representantes em dia com suas obrigações, na sede do SINDICOMÉRCIO, situada na Rua 264 n°. 383, Sala 01, Edifício Lago Negro, Bairro Meia Praia, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Alteração de endereço da sede do Sindicomércio; 2. Re-ratificação da base territorial e da categoria econômica do Sindicato: I. Categoria Econômica: Como está: Comércio atacadistas, varejistas, Supermercados, Minimercados, Panificadoras e Mercearias, de móveis e utensílios, de Materiais de Construção, de Prestação de Serviços na Área Comercial, de Seguros e Demais empresas comerciais; Como ficará: Empresas Comerciais em geral. II. Base Territorial: Como está: Itapema, Porto Belo, Bombinhas, Tijucas, Canelinha, Nova Trento, São João Batista; Como ficará: Itapema, Porto Belo e Bombinhas 3. Filiação à FECOMÉRCIO SC. As deliberações serão tomadas pelo voto dos presentes, respeitadas as disposições estatutárias e a decisão valerá para todos os efeitos da atividade do Sindicato.

Itapema-SC, 13 de agosto de 2026. GEFERSSON PAULINO GAIDZINSKI Presidente do Sindicato

SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE

UNIVERSIDADE DE UBERABA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense CNPJ: 25.452.301/0001-87

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 566(QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS) diplomas no período de 01/01/2022 a 24/07/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL(A)-11 [Registro(s): 78, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 613, 614, 615, 617, 618, 619, 620, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 634, 635, 636, 637, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767]. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/ Uberaba-MG, 14 de agosto de 2026. MARCELO PALMÉRIO Reitor

INSTITUIÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Dom Pedro II mantido pela Instituição Baiana de Ensino Superior LTDA, sob CNPJ 05817107/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 225 (Duzentos e vinte e cinco) diplomas no período de 05/12/2025 a 16/06/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro G-0001 2161 a 2386. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https//unidompedro.com/salvador/editais-e-regulamentos/

Salvador-BA, 30 de julho de 2026 ADRIANO DOUGLAS DA SILVA Reitor

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna pública o contrato nº 237/2026, do P.A. nº 046/2026 - P.E. SRP nº 023/2026. Objeto: Aquisição de Pickup/Caminhonete 0 Km, Para Atender às Demandas do Sim e dos Municípios Conveniados Ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, conforme TR. Empresa vencedora VIA MONDO AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA; Valor global registrado: R$ 1.875.000,00; Vigência: 12 (doze) meses. Montes Claros/MG, 14/08/2026. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 056/2026 - P.E. SRP Nº 027/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Locação de Veículos, Máquinas, Equipamentos e Ambulâncias Com e Sem Condutor, Com e Sem Fornecimento de Combustível, Incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva, Reposição de Peças, Seguro Ou Proteção Veicular. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 09/09/2026. Início da disputa de preços: 09/09/2026 às 09:00h. Infor: (38)93300-4417. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas. com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br

RICARDO ANTUNES MAGALHÃES Secretário Executivo

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026 - UASG 927658

Proc. 33/2026. Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel S500) e do reagente Arla-32, destinados ao abastecimento da frota de veículos e dos geradores de energia do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto das Vertentes - CISALV, no âmbito do programa TRANSPORTA SUS. Total de Itens Licitados: 20. Edital disponível a partir de 20/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou "https://www.cisalv.mg.gov.br". Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/09/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected].

Ressaquinha, 19 de agosto de 2026. OTÁVIO G. MATEUS Superintendente Geral de Gestão e de Relações Institucionais CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO SAPUCAÍ

Superintendente Geral de Gestão e de Relações Institucionais

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí - CIMBASP.CONTRATADA: Camargo Assessoria e Serviços Contábeis Ltda. OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de contabilidade pública, compreendendo a execução, elaboração, acompanhamento e responsabilidade técnica pela gestão contábil, financeira, patrimonial, orçamentária, fiscal e previdenciária do CIMBASP. FUNDAMENTO: Inexigibilidade de licitação fundamentado no art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) mensais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 10/08/2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026.

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 SRP

Data Abertura: 03 de setembro de 2026 às 13h00min (horário de Brasília). Objeto da Licitação e o registro de preços para futura e eventual aquisição de kits escolares, compostos por materiais de uso educacional, organizados por etapa de ensino e finalidade pedagógica, com fornecimento completo e acondicionamento em caixa identificada correspondente ao respectivo tipo de kit escolar, destinados ao atendimento das redes públicas municipais de ensino dos municípios participantes do Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central - CIABC/GO. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Local da Sessão de Abertura: Plataforma: https://bbmnet.com.br. Retire e Acompanhe o edital no site https://bbmnet.com.br e nos sites www.ciabc.com.br e plataforma BBMnet e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Email: [email protected]

MARCELINO PEREIRA CRUZ SOBRINHO Pregoeiro

EMPRESA PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A

UNYEAD EDUCACIONAL S.A

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: UNYEAD EDUCACIONAL S.A. 24.531.339/0001-82. Mantida: Faculdade Unyleya. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (hum) diploma em 18/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2026, registro: 260030437. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unyleya.alunodigital.com.br/validardiploma.aspx.

Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2026 CIRO CARNEIRO HASSLOCHER Diretor Geral

A EPEC - Empresa Prudentina de Educação e Cultura SA, CNPJ: 44.860.740/0001-73, para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, torna público que a Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, Instituição de Educação Superior, que foram registrados 655 (SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO ) diplomas no período de 21/07/2026 a 19/08/2026 no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: [livro 082 - registros 68432 a 68716];[livro 083 - registros 68717 a 69086]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unoeste.br/registrodiplomas/52.

Presidente Prudente, 19 de agosto de 2026. AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA Diretor Geral EPEC

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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