DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA À LEI 14.133/2021 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 DATADO EM 07/03/2025.

CONTRATO: 009/2025

ID TCEES Nº. 2025.078E0500001.01.0001

PROCESSO: 123.218/2026

OBJETO: Pelo presente Termo de Apostilamento/Reajuste, fica reajustado o Contrato n° 009/2025 de acordo com o Índice Nacional da Construção Civil - INCC em 6,23% (seis vírgula, vinte e três porcento), no valor de R$40.716,66 (quarenta mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), considerando a previsão disposta na Cláusula Sétima, do contrato original.

VALOR: Face ao expresso na Cláusula Primeira, fica determinado o valor deste Termo em aproximadamente R$40.716,66 (quarenta mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). PARÁGRAFO ÚNICO - O valor global do Contrato original passa a ser de R$694.300,93 (seiscentos e noventa e quatro mil, trezentos reais e noventa e três centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026

PERP Nº 59/2026, PROCESSO Nº 2070/2026

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 059/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2070/2026-ID TCE/ES: 2026.028E0700001.01.0045, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN URBANOS E RODOVIÁRIOS) COM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE COLETIVO EVENTUAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARIS E M E D.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 27/08/2026. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA

03/09/2026.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 03/09/2026. LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 09/09/2026.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:31 HORAS DO DIA 19/08/2026. Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-4806.

Guarapari ES, 19 de agosto de 2026. MARIA SIRLEY CARMINATI Agente de Contrataçâo

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2026

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 043/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 041/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE HIGIENE destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ibatiba/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DATA: 04/08/2026 - HORÁRIO: 10:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e- mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com

ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0038.

ANGELA KARINA COLOMBO Agente de Contrataçã

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

Eu, DARLY DETTMANN, Prefeito Municipal de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que consta do processo nº 2026-LV2JH, referente à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, especificada acima, objetivando a contratação de empresa de Engenharia e Arquitetura para a elaboração dos Projetos de Estabilização e Urbanização da Margem do Rio Santa Joana no trecho que atravessa a sede município de Itaguaçu e Reabilitação Galeria Urbana entre a Rua Ricardo Bucher até o Rio Santa Joana, no Município de Itaguaçu - ES, e em face ao relatório de adjudicação, HOMOLOGO o resultado da presente licitação, e autorizo a contratação das empresas CIVILPRO ENGENHARIA LTDA no valor total de R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais) e, C U LT I V E CONSULTORIA LTDA no valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). ID: 2026.034E0700001.01.0019

Itaguaçu/ES, 18 de agosto de 2026. DARLY DETTMANN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:00 horas do dia 02 de setembro de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000037/2026, Processo Administrativo N.º 019328/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (GARRAFÕES DE 20 L, COPOS DE 200 ML E GARRAFAS DE 500 ML), VASILHAMES PARA ÁGUA E GLP, KITS DE INSTALAÇÃO E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) NAS CAPACIDADES DE 13 KG (P13) E 45 KG (P45), em atendimento às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TR A BA L H O, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (https://pncp.gov.br/app/editais), no Portal da Transparência do Município de Marataízes (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0700001.01.0038.

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 03 de setembro de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000038/2026, Processo Administrativo N.º 017739/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AÇÚCAR CRISTAL E CAFÉ EM PÓ, em atendimento às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (https://pncp.gov.br/app/editais), no Portal da Transparência do Município de Marataízes (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0700001.01.0039.

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:00 horas do dia 03 de setembro de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000039/2026, Processo Administrativo N.º 004081/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA, em atendimento às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO. O Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (https://pncp.gov.br/app/editais), no Portal da Transparência do Município de Marataízes (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0700001.01.0040.

WAGHNER DAMASO ALCANTARA MENDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Chamada Pública nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE. A Prefeitura Municipal Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, Centro, Mimoso do Sul-ES, inscrita no CNPJ sob nº 27.174.119/0001-37, através da Secretaria Municipal de Educação, TORNA PÚBLICO a realização de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 2026. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 20/08/2026 a 10/09/2026, de 08:00h a 15:00h. Análise da documentação de qualificação dos participantes: dia 11/09/2026 às 08h00 na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada à Rua Joaquim Leite Guimarães, s/n, Centro, Mimoso do Sul-ES, CEP: 29.400-000. Código CidadES Contratações: 2026.047E0700001.18.0001

Mimoso do Sul-ES, 17 de agosto de 2026 GRACIELLI P. DEFANTE PACHECO Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta vem a público informar que, em prosseguimento ao processo de abertura do Pregão Eletrônico nº 011/2026, destinada a contratação de empresa especializada para aquisição de toners e cartuchos de impressão compatíveis com os modelos de impressoras e multifuncionais em uso pelas Secretarias Municipais do Município de Vargem Alta, visando assegurar o atendimento eficiente e contínuo das demandas administrativas, conforme especificações constantes do referido Pregão, a proposta que melhor atende aos interesses do Serviço Público Municipal foi a apresentada pelas empresas COMERCIAL FASTPRINTER LTDA, vencedora nos lotes 27 e 37 no valor total de R$ 1.610,00 (um mil seiscentos e dez reais), DM LICITA COMERCIO E ASSESSORIA LTDA, vencedora nos lotes 1, 2, 3, 4, 6, 7, 12, 13, 20, 21, 22, 28, 30, 31 e 38 no valor total de R$ 13.636,00 (treze mil seiscentos e trinta e seis reais), MSI COMERCIO E SERVICOS LTDA, vencedora no lote 19 no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, vencedora nos lotes 8, 9, 10, 11, 33 e 40 no valor total de R$ 9.685,00 (nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais), PAPELARIA ESTRELA DO ORIENTE LTDA, vencedora nos lotes 15, 16, 17, 18, 23, 24, 25 e 26 no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e THE SUPPLY COMPANY LTDA, vencedora nos lotes 5, 29, 32, 34, 35, 36 e 39 no valor total de R$ 19.744,50 (dezenove mil setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Mediante indicação do pregoeiro e parecer jurídico HOMOLOGO a proposta elaborada pelas empresas COMERCIAL FASTPRINTER LTDA, DM LICITA COMERCIO E ASSESSORIA LTDA, MSI COMERCIO E SERVICOS LTDA, N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, PAPELARIA ESTRELA DO ORIENTE LTDA e THE SUPPLY COMPANY LTDA. ID: 2026.071E0700001.01.0024

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-FMS

J U LG A M E N T O

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta vem a público informar que, em prosseguimento ao processo de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026-FMS, destinado a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial veículo I/FORD TRANSIT TCA MIC, placa TOR 9I76, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Alta, obteve como melhor proposta a apresentada pela empresa VIAFOR VEICULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.791.890/0006-35, no valor total de R$ 7.800,37 (sete mil, oitocentos reais e trinta e sete centavos).

R AT I F I CO

Mediante indicação do pregoeiro a proposta elaborada pela empresa VIAFOR VEICULOS LTDA. ID: 2026.071E0500001.10.0005

Vargem Alta/ES, 19 de agosto de 2026. ELIESER RABELLO Prefeito

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