DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.09.1

Concorrência Eletrônica nº 2026.07.09.1. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e emergencial, dos prédios públicos, sinalização de vias públicas, rede de saneamento básico e rede de abastecimento de água rural, incluindo a reposição de insumos, através de diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): Teles Soluções e Imoveis LTDA inscrito no CNPJ nº 26.627.169/0001-60 totalizando o valor de R$ 267.157,92 (duzentos e sessenta e sete mil cento e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Tarrafas - CE, 19 de Agosto de 2026. JOÃO MARCIO ARRAIS DA SILVA Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Esporte

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.09.1

Concorrência Eletrônica nº 2026.07.09.1. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e emergencial, dos prédios públicos, sinalização de vias públicas, rede de saneamento básico e rede de abastecimento de água rural, incluindo a reposição de insumos, através de diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): Teles Soluções e Imoveis LTDA inscrito no CNPJ nº 26.627.169/0001-60 totalizando o valor de R$ 296.842,08 (duzentos e noventa e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e oito centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Tarrafas - CE, 19 de Agosto de 2026. EDRIANO VITOR DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.09.1

Concorrência Eletrônica nº 2026.07.09.1. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e emergencial, dos prédios públicos, sinalização de vias públicas, rede de saneamento básico e rede de abastecimento de água rural, incluindo a reposição de insumos, através de diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): Teles Soluções e Imoveis LTDA inscrito no CNPJ nº 26.627.169/0001-60 totalizando o valor de R$ 1.484.210,52 (um milhão quatrocentos e oitenta e quatro mil duzentos e dez reais e cinquenta e dois centavos), , de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Tarrafas - CE, 19 de Agosto de 2026. JOSEFA REGILANE ARRAIS DA SILVA SOUZA

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.09.1

Concorrência Eletrônica nº 2026.07.09.1. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e emergencial, dos prédios públicos, sinalização de vias públicas, rede de saneamento básico e rede de abastecimento de água rural, incluindo a reposição de insumos, através de diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): Teles Soluções e Imoveis LTDA inscrito no CNPJ nº 26.627.169/0001-60 totalizando o valor de R$ 148.421,04 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e vinte e um reais e quatro centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Tarrafas - CE, 19 de Agosto de 2026.

MARIA ELIONEIDE DIAS DE MORAIS

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.09.1

Concorrência Eletrônica nº 2026.07.09.1. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e emergencial, dos prédios públicos, sinalização de vias públicas, rede de saneamento básico e rede de abastecimento de água rural, incluindo a reposição de insumos, através de diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): Teles Soluções e Imoveis LTDA inscrito no CNPJ nº 26.627.169/0001-60 totalizando o valor de R$ 148.421,04 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e vinte e um reais e quatro centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Tarrafas - CE, 19 de Agosto de 2026. ANTONIA ERIBERTO DOS SANTOS LOPES

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Assistência Social

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.09.1

Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e emergencial, dos prédios públicos, sinalização de vias públicas, rede de saneamento básico e rede de abastecimento de água rural, incluindo a reposição de insumos, através de diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): Teles Soluções e Imoveis LTDA inscrito no CNPJ nº 26.627.169/0001-60 totalizando o valor de R$ 593.684,28 (quinhentos e noventa e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Tarrafas - CE, 19 de Agosto de 2026. ANNA AGATTA DOS SANTOS VENANCIO Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 05/2026-SETAS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tianguá/CE. Contratada: United Car LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.668.566/0005-97. Objeto: Aquisição de um veículo tipo passeio (5 pessoas, 0 km), para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá - CE, de acordo com as especificações constantes do termo de referência e seus anexos. Valor Total R$ 86.490,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e noventa reais). Unidade Orçamentária: Órgão: 06-Secretaria de Saúde. Unidade Orçamentária: 0602. Dotação Orçamentária: 10.302.0007.2.046. Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde. Elemento de Despesa:4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.48 - Veículos Diversos. Fonte de Recurso; Próprio e Federal. Fiscal de Contrato: José Henrique da Silva Souza. Vigência: O prazo de vigência da contratação será 31 de dezembro de 2026. Assina Pela Contratada: Emanoela Saldanha Tabosa, Vendedora, CPF Nº *.559.383-. Assina Pela Contratante: Flávia Araújo Cardoso Procópio. Tianguá-CE, 14 de agosto de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 6/2026-SEMED

Secretaria de Educação - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 06/2026-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá- CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 06/2026-SEMED, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de higiene, especificamente papel higiênico em rolo grande, medindo 10 cm x 500m, destinado ao atendimento das necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino, bem como dos programas, projetos e departamentos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Tianguá/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 03/09/2026. Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 03/09/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico do e-mail: [email protected].

Tianguá-CE, 19 de agosto de 2026. TALIA FARRAPO DE SOUZA Agente de Contratação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026-PMA

Proc. nº 2270/2026 - Adesão à Ata de Registro de Preços - ID. CidadES TCE-ES nº 2026.008E0700001.16.0014

Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TOCO 4X2 COM BÁSCULA 6M³, ATRAVÉS DA ADESÃO À ARP Nº 048/2025 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - CONVÊNIO Nº 994271/2026; Contratado (a): AUTOVIVA CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA (CNPJ nº 23.595.615/0001-03); Vigência: de 14/08/2026 até 14/08/2027; Valor: R$ 460.000,00; Dot. Orç. (ficha/fonte): 00331/170000000039.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Registro de Preços - Proc. nº 2314/2026 - ID. CidadES TCE-ES nº 2026.008E0700001.01.0014

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE DE VACA PARA ATENDER O PROGRAMA MUNICIPAL LEITE TODO DIA - SRP; Data e horário: 08/09/2026 (terça-feira), às 13h. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 17 de Agosto de 2026 MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00025/2026 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2026.021E0700001.01.0032 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0025/2026, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PARA ATENDER ASDEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES

Data Final da Entrega das Propostas: 14/09/2026, às 08h15min. Abertura das Propostas: 14/09/2026, de 08h16min. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Informações no E-mail: [email protected], Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao, ou no site: portaldecompraspublicas.com.br

Conc/Castelo, ES, 19 de agosto de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2026 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES- 2026.021E0700001.01.0033

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00035/2026, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO

Data Final da Entrega das Propostas: 04/09/2026, às 08h15min. Abertura das Propostas: 04/09/2026, de 08h16min. Critério de julgamento: Menor Preço Item. Informações no E-mail: [email protected], Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es. gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao, ou no site: portaldecompraspublicas.com.br

Conc/Castelo, ES, 19 de agosto de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito

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