DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

EDITAL Nº 3/2026/SME-CE

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 03 de setembro de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://licitamaisbrasil.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 003/2026/SME-CE, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Instalação de Usina/Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica Ongrid (Sistema Conectado à Rede), compreendendo Elaboração do Projeto, a Aprovação deste junto à Concessionária de Energia Local, o Fornecimento de todos os Materiais, a Instalação e a Efetivação do Sistema de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Paramoti-CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/.

Paramoti - CE, 19 de agosto de 2026. RAFAEL SANTOS DANTAS AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2026.08.19.1

Aviso de Credenciamento. O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 2026.08.19.1, para Credenciamento de empresas especializadas visando futura contratação de serviços a serem prestados na lavagem geral de veículos e máquinas pesadas vinculados as diversas Unidades Administrativas do Município de Porteiras/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta a partir do dia 21/08/2026, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e do Site Oficial do Município www.porteiras.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 19 de agosto de 2026. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.07.27.1

Julgamento e Classificação - Chamamento Público Nº 2026.07.27.1 - Processo Administrativo Nº 2026.07.27.1. Objeto: Seleção e Pré-Qualificação de empresas do ramo da construção civil, isoladas ou em consórcio, com comprovada capacidade técnica, operacional e financeira, para elaboração de projetos arquitetônicos, projetos complementares de engenharia, projetos de infraestrutura urbana e posterior execução das obras de construção de 60 (sessenta) unidades habitacionais de interesse social, de tipologia unifamiliar, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. Resultado do Julgamento: A Comissão de Avaliação do Chamamento Público nº 2026.07.27.1, após análise da documentação de habilitação e dos critérios de pontuação técnica previstos no Edital e no Termo de Referência, deliberou pela seguinte classificação: 1º Lugar - MCS Construtora LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.279.421/0001-42, com 100 (cem) pontos, declarada Habilitada e Classificada em Primeiro Lugar, por atender integralmente aos requisitos de habilitação e aos critérios técnicos estabelecidos no instrumento convocatório. 2º Lugar - Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA., inscrita no CNPJ nº 20.274.772/0001-29, Não Classificada, em razão da ausência de comprovação dos requisitos na forma exigida pelo Edital. 3º Lugar - Foco Locação Ambiental LTDA., inscrita no CNPJ nº 48.684.766/0001-69, Não Classificada, diante da ausência de comprovação dos requisitos técnicos exigidos. 4º Lugar - Prime Empreendimentos Incorporadora E Serviços LTDA., inscrita no CNPJ nº 13.997.118/0001-88, Não Classificada, diante da ausência de comprovação integral dos requisitos técnicos estabelecidos no Edital. Fica declarada Vencedora e Primeira Classificada do Chamamento Público nº 2026.07.27.1 a empresa MCS Construtora LTDA., CNPJ nº 07.279.421/0001-42, com 100 (cem) pontos. O resultado será encaminhado à Unidade Gestora competente para apreciação e homologação, observando-se o prazo recursal previsto no instrumento convocatório e na legislação aplicável. Ressalta-se que a seleção realizada pelo Município não implica contratação automática da empresa pela Caixa Econômica Federal, ficando eventual contratação condicionada à análise, aprovação e demais exigências do Agente Financeiro.

Potengi/CE, 18 de agosto de 2026. THAMYRIS MOREIRA GREGÓRIO Presidente da Comissão de Avaliação

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2026-SECULT

Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-001/2026-SECULT. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, equipamentos, mobiliário, informática, áudio, vídeo e instrumentos musicais destinados à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Empreendedorismo de Potiretama/CE, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais darse-á até o dia 01.09.2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/ Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Potiretama - CE, 19 de Agosto de 2026. MANOEL PESSOA COUTINHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2622072001-PE

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 02/09/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2622072001-PE, cujo objeto: Aquisição de 14 conjunto baia de maternidade para a produção de suínos, e 80 baia de gestação individual, totalizando 94 baias maternidade para a criação de suínos, visando apoio à suinocultura do município, conforme Convênio 007/2026, firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.

MAX RONNY PINHEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 008/2026 - SME - Processo Nº P382622/2025 - Aviso de Rescisão Contratual. O Município de Sobral, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal da Educação, com Sede Administrativa na Cidade de Sobral/CE, inscrita no CNPJ nº 07.598.634/0001-37, doravante denominada Contratante, firma o presente Termo de Rescisão Unilateral, referente ao Contrato nº 008/2026 - SME, oriundo do Pregão Eletrônico nº PE25004 - SME, celebrado com a empresa Ahcor Locacao e Transportes LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.901.411/0001-05, doravante denominada Contratada. Do Objeto: Rescisão Unilateral do contrato supracitado, celebrado para a prestação de serviços de transporte escolar. Da Fundamentação Legal: Art.138, Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021. Data da Assinatura: 17 de agosto de 2026. Dos Signatários: Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Contratante. Hiury Machado Melo - Coordenador Jurídico da SME.

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 010/2026 - SME - Processo Nº P382622/2025 - Aviso de Rescisão Contratual. O Município de Sobral, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal da Educação, com Sede Administrativa na Cidade de Sobral/CE, inscrita no CNPJ nº 07.598.634/0001-37, doravante denominada Contratante, firma o presente Termo de Rescisão Unilateral, referente ao Contrato nº 010/2026 - SME, oriundo do Pregão Eletrônico nº PE25004 - SME, celebrado com a empresa Ahcor Locacao e Transportes LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.901.411/0001-05, doravante denominada Contratada. Do Objeto: Rescisão unilateral do contrato supracitado, celebrado para a prestação de serviços de transporte escolar. Da Fundamentação Legal: Art.138, Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021. Data da Assinatura: 17 de agosto de 2026. Dos Signatários: Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Contratante. Hiury Machado Melo - Coordenador Jurídico da SME.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.08.19.1

O Município de Tarrafas/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 2026.08.19.1, para Credenciamento para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante de varizes aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, visando a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tarrafas/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta a partir do dia 21/08/2026, através do Portal de Compras do Município de Tarrafas no site https://www.licitacaotarrafas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e Site Oficial do Município https://www.Tarrafas.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Avenida Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira, Tarrafas - Ceará no horário das 08:00 às 12:00hrs.

Tarrafas/CE, 19 de agosto de 2026. AUGUSTO FERNANDES VIEIRA Agente de Contratação

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.08.19.2

O Município de Tarrafas/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 2026.08.19.2, para credenciamento para prestação de serviços médicos especialistas, destinados a prestação de serviços de consultas médicas e exames em diversas áreas da saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tarrafas/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta a partir do dia 21/08/2026, através do Portal de Compras do Município de Tarrafas no site https://www.licitacaotarrafas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e Site Oficial do Município https://www.Tarrafas.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Avenida Maria Luiza Leite Santos, Buandeira, Tarrafas - Ceará no horário das 08:00 às 12:00hrs.

Tarrafas/CE, 19 de agosto de 2026.

AUGUSTO FERNANDES VIEIRA Agente de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.09.1

Concorrência Eletrônica nº 2026.07.09.1. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e emergencial, dos prédios públicos, sinalização de vias públicas, rede de saneamento básico e rede de abastecimento de água rural, incluindo a reposição de insumos, através de diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): Teles Soluções e Imoveis LTDA inscrito no CNPJ nº 26.627.169/0001-60 totalizando o valor de R$ 296.842,08 (duzentos e noventa e seis mil, oitocentos e quarenta dois reais e oito centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Tarrafas - CE, 19 de Agosto de 2026. EDRIANO VITOR DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Empreendedorismo

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.09.1

Concorrência Eletrônica nº 2026.07.09.1. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e emergencial, dos prédios públicos, sinalização de vias públicas, rede de saneamento básico e rede de abastecimento de água rural, incluindo a reposição de insumos, através de diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): Teles Soluções e Imoveis LTDA inscrito no CNPJ nº 26.627.169/0001-60 totalizando o valor de R$ 148.421,04 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte um reais e quatro centavos) , de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Tarrafas - CE, 19 de Agosto de 2026.

CLEDSON FREIRES DE OLIVEIRA

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Administração e Planejamento

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