DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15.011/2026-PE

O Pregoeiro torna público, que será realizado Licitação de Pregão Eletrônico N°: 15.011/2026-PE, cujo objeto: Aquisição de autoclave, com capacidade mínima de 200 litros para o Hospital Regional Deputado Oriel Guimarães Nunes, junto a secretaria municipal de saúde, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 20/08/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 02/09/2026 às 08h, Início da abertura da sessão: 02/09/2026 às 09h, através do site www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (088) 3561-1508 ou do E-mail: [email protected].

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 13/2026 SEINFRA

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE 013/2026 SEINFRA - Objeto: Contratação de serviços de engenharia para executar obra de urbanização e paisagismo da entrada da cidade de Iracema-CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema/CE. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 04 de Setembro de 2026, às 00:00 e Abertura dia 04 de Setembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.025-2025-CE

Prefeitura Municipal de Maranguape - através da Secretaria de Educação, torna público o aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 04.025/2025CE. Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra coberta com vestiário na escola EMEF Paulo Sarasate e CEM Pedro Pessoa Câmara para atender as necessidades do município de Maranguape/CE. Empresa Vencedora: MORETTO CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.305.610/0001-42, com o valor global de R$ 1.394.340,00 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta reais). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 17/08/2026.

Maranguape/CE, 18 de agosto de 2026. RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR Secretário de Educação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12.003/2026-CE

Prefeitura Municipal de Maranguape - através da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo-SEMURB, torna público o aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 12.003/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos das obras de intervenção de drenagem urbana, com ênfase nas soluções baseadas na natureza (SBN'S), pavimentação e urbanização da comunidade Parque Panorâmico, município de Maranguape/CE, de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB. Empresa Vencedora: Jota Barros Projetos e Assessoria Técnica Ltda, inscrita no CNPJ Nº 07.279.410/0001-62, com o valor global de R$ 254.500,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 18/08/2026.

Maranguape/CE, 18 de agosto de 2026. MARCUS RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA FILHO Secretário do Meio Ambiente e Urbanismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-2026DIVE-PE

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2026.08.10.1

Concorrência Pública Eletrônica Nº 2026.08.10.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública Eletrônica. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de implantação da estrada que liga a CE-060 ao Distrito de Fazenda Nova, conforme MAPP 3730 - Superintendência de Obras Públicas - SOP, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início do Acolhimento das Propostas: 24 de agosto de 2026, às 17h; Encerramento de Acolhimento das Propostas: 08 de setembro de 2026, ás 08h; Início da Sessão de Disputa: 08 de setembro de 2026, ás 08h30m; Através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Demais informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]).

Jardim/CE, 19 de agosto de 2026. MIGUEL BENTO DE SOUZA NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Extrato do Termo de Extinção Contratual Termo de Extinção Contratual - Processo Licitatório Concorrência Eletrônica Nº. 2025.10.13.1. Partes: O Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Ecoguima LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção do Sistema de Abastecimento de Água nas localidades de Catingueira, Taveira e Boa Vista do município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Contrato de Repasse n. 951477/2023, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. Da Extinção Contratual: Fica extinto, de forma consensual, por acordo entre as partes, o Contrato Administrativo n. 11.11.01/2025, firmado em 11 de Novembro de 2026, pelo que se comprometem a cumprir e fazer respeitar todos os seus dizeres. Do Fundamento Legal: Artigo 138, Inciso II, que faz referência ao artigo 137, inciso V da Lei Federal n. 14.133/2021. Signatários: Francisco Ubiratan Ferreira de Alencar e Abraão de Aquino Guimaraes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato nº 12.26.08.14.001 - Concorrência Eletrônica nº 12.002/2026 - CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projetos Básicos e Executivos das Obras de Intervenção de Drenagem Urbana, Pavimentação e Urbanização da Comunidade Parque das Rosas no Município de Maranguape/Ce. Contratante: Secretaria Municipal Do Meio Ambiente E Urbanismo. Contratada: JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.279.410/0001-62, com o valor global de R$ 112.700,00 (Cento e doze mil e setecentos reais). com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data do Contrato: 14 de agosto de 2026. Prefeitura Municipal de Maranguape.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12.002/2026-CE

Prefeitura Municipal de Maranguape - CE, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo, faz publicar o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12.002/2026-CE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DAS OBRAS DE INTERVENÇÃO DE DRENAGEM URBANA, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE PARQUE DAS ROSAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. Torna Público que fica Homologado o processo supracitado em favor da empresa: 01. JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.963.051/0001-68, com valor global de R$ 112.700,00 (Cento e doze mil e setecentos reais). Responsável pela Homologação: Marcus Raimundo Carvalho da Silva Filho - Secretário Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo. Maranguape/CE, em 18 de agosto de 2026.

Maranguape/CE, 18 de agosto de 2026. MARCUS RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA FILHO Secretário Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo

O município de Mombaça, representado por suas diversas secretarias, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10h00, do dia 03 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico nº 0022026DIVE-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos, com o objetivo de atender às demandas operacionais das Diversas Secretarias do Município de Mombaça-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Mombaça - CE, 19 de agosto de 2026. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato Nº 2026081001SME. Processo Nº 2026072801FME. Contratante: Secretaria de Educação Básica. Contratada(o): R3 Editora E Tecnologia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de e-books, plataforma digital, softwares, livros e equipamentos necessários, bem como para a formação de agentes que atuarão nas bibliotecas que serão instaladas nas escolas da rede municipal de ensino de Nova Olinda/CE. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão, no contrato 2026081001SME, de elemento de despesa na Cláusula Terceira - Da Despesa, ficando com a seguinte redação: "Cláusula Terceira - Da Despesa A despesa para a contratação do serviço de que trata o objeto, correrá à conta do Orçamento do Município de Nova Olinda, para o exercício de 2026, sob a seguinte classificação: 05 05. 12 361 0231 2.014 - Manutenção das Atividades de Outros Programas/Convênios Vinculados a Educação, 05 06. 12 361 0231 2.051 - Manutenção das Atividades Educação Básica Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Material Permanente. Exercício 2026 com utilização de recursos próprios e/ou provenientes de transferências governamentais. Nova Olinda/CE, 18 de agosto de 2026. Maria Laene De Oliveira Lima Biserra. Secretaria De Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 CE

Concorrência Eletrônica Nº 016/2026 CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do piso, da arquibancada, do sistema de drenagem e do muro lateral da quadra poliesportiva da escola de ensino fundamental Luís Cândido de Oliveira, no Município de Ocara/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9h. (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 4 de setembro de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a esta concorrência, e a sessão de disputa será às 9h. (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 10 de setembro de 2026, no endereço eletrônico www.licitacaoocara.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected].

Ocara/CE, 19 de agosto de 2026. REGIANE SEVERIANO DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.20251024/0001-04 - ARP Nº 202607220001 ORIGEM: Pregão Nº 011/2026-PE - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP: VYCMA TECHNOLOGIES S/A. OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de serviços técnicos especializados de consultoria para a personalização e implementação de um método educativo baseado na base nacional comum curricular (BNCC), centrado no letramento digital. O objetivo é otimizar o processo educativo por meio da robótica como recurso pedagógico inovador, fomentando habilidades e competências essenciais, como sensibilidade e raciocínio computacional, integrando-os à economia criativa e à cultura maker. O projeto deve incluir módulos diversificados como desenvolvimento de sistemas, inteligência artificial multidisciplinar, empreendedorismo com inteligência de negócios, automação através de mecânica, eletrônica, programação, sensores inteligentes e internet das coisas, com enfoque especial na inteligência socioemocional. Destina-se aos estudantes e inclui serviços técnicos especializados para apoio na gestão, mobilização pedagógica e operacional, bem como formação continuada dos educadores, com apoio ao desenvolvimento de projetos práticos aplicados, visando reforçar o movimento de empreendedorismo tecnológico e inovação do órgão Secretaria de Educação. - VALOR TOTAL: R$ 1.386.500,00 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082000162