DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação ao Extrato de Contrato Nº 07.07.02/2026 - Pregão Eletrônico nº 2026.05.20.1. O Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Juventude e Esporte, torna pública a presente Errata ao Extrato do Contrato nº 07.07.02/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2026.05.20.1, celebrado com a empresa M L C SILVA, inscrita no CNPJ nº 19.540.084/0001-84, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 132, de 16 de julho de 2026. Onde se lê: "Valor Total do Contrato: R$ 90.197,79 (noventa mil cento e noventa e sete reais e setenta e nove centavos)." Leia-se: "Valor Total do Contrato: R$ 103.142,79 (cento e três mil cento e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos)." A presente retificação decorre de erro material na informação do valor total do contrato, tendo sido publicado o valor de R$ 90.197,79, que corresponde apenas ao valor de um dos lotes integrantes do contrato, e não ao seu valor global. Permanecem inalteradas as demais informações constantes do Extrato do Contrato nº 07.07.02/2026, inclusive quanto ao objeto, vigência, partes e data de assinatura, ocorrida em 07 de Julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2026PE-SRP

A Secretária de Saúde torna público a Revogação do Pregão Eletrônico nº 0012026PE-SRP, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar para a Secretaria Municipal da Saúde, ele foi revogado, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A decisão decorre de fato superveniente devidamente comprovado, relacionado à necessidade de preservação da segurança jurídica, da isonomia e do interesse público, diante de circunstâncias surgidas no curso do procedimento licitatório que tornaram inconveniente sua continuidade.

EMMANUELLA CARVALHO FONSECA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Barbalha/CE, 19 de Agosto de 2026. ANTÔNIO HAMILTON FERREIRA LIRA Secretário Municipal de Juventude e Esporte

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30.06.001/2026

O Secretário de Administração torna pública a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica Nº 30.06.001/2026, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em recursos humanos e na elaboração, validação e envio de informações relativas a EFD-Reinf, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município. Motivo: vício insanável no edital. Fundamentação Legal: art. art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DEMÉTRIUS COELHO RIBEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8.011/2026-PE

O (A) Secretaria Municipal de Saúde - SMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.011/2026-PE. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos ambulância - "Tipo A", para atender a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Canindé-CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros Imac. Conceição - Canindé-CE., 19 de agosto de 2026.

Canindé-CE., 19 de agosto de 2026. LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA Pregoeiro(a)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.08.01/2026-CE

A Secretaria de Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Serviços Públicos torna público que realizará no dia 04/09/2026, às 09h00, no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 13.08.01/2026-CE, referente à Contratação de empresa especializada para a construção de 02 (duas) passagens molhadas na localidade de Várzea Comprida, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Caridade/CE, Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 20/08/2026 até o dia 04/09/2026, às 08h00min, com Abertura das Propostas para Lances no dia 04/09/2026, às 09h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no horário de 08h00min às 14h00min, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.

Caridade-CE, 19 de Agosto de 2026. FÁBIO AMORIM DE SOUSA Ordenador Geral de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6.CP.SMI/2026

Extrato do Instrumento Contratual Nº 06.CP.SMI/2026 - MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 06.CP.SMI/2026 - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na localidade de Alto dos Honórios e na sede, do município de Cariré-CE, através do Convênio MAPP 2436, conforme projeto anexo ao Edital. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de CARIRÉ, para o exercício de 2026 nas classificações: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.15.451.1502.1.007 - Pavimentação e Urbanização de Ruas e Avenidas.; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos; 1700000000 - Outros Convênios da União; 1701000000 - Outros Convênios do Estado; 1706000000 - Transferência Especial da União; 1749000000 - Outras Vinculações de Transferência. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 1.050.676,52 (Um Milhão, Cinquenta Mil, Seiscentos e Setenta e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos) dias a partir de 17/08/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raimundo Clemilson Penha Azevedo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELO CONTRATADO: Antonio Medeiros de Souza - A M DE S LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS, CNPJ sob o nº 07.386.649/0001-31. Cariré-CE, 19 de Agosto de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratações.

EXTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6.CP.SMI/2026

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - Adjudicado e Homologado em 11/08/2026, em favor do Licitante Vencedor: A M DE S LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS, com endereço no Munícipio de Frecheirinha, Rua Capitão Joaquim Francisco, Bairro Lapa, N° 1710, Estado do Ceará, CEP: 62.340-000, inscrito no CNPJ sob o nº 07.386.649/0001-31, representado pelo Sr. Antônio Medeiros de Souza Lima, no VALOR GLOBAL de R$ 1.050.676,52 (Um Milhão, Cinquenta Mil, Seiscentos e Setenta e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos), do OBJETO da Concorrência Pública Nº 06.CP.SMI/2026, que tem por finalidade a Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na Localidade de Alto dos Honórios e na sede, do município de Cariré-CE, através do Convênio MAPP 2436, conforme projeto Anexo ao Edital, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada. CariréCE, 19 de Agosto de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira Agente de Contratação

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré, Termo de Aditivo ao Contrato. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Ereré/CE, torna público o extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 20250157, decorrente da Dispensa de Licitação nº 003/2025-SEINFRA. Objeto do Contrato: Execução dos Serviços Remanescentes de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades tradicionais no Município de Ereré/CE, Conforme Convênios Nºs CV 0664/16 E 4495/17. Objeto do Aditivo: Prorrogação dos Prazos de Vigência e Execução por 12 (doze) meses, com termo final em 31 de Julho de 2027, sem alteração do Valor Global. Fundamentação: ART. 57, § 1º, Inciso II, E § 2º, DA LEI Nº 8.666/1993. Contratante: Município de Ereré/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Contratada: WM Construções Ltda., CNPJ nº 02.364.381/0001-13. Valor Global Mantido: R$ 3.268.830,87. Data da Assinatura: 31 de julho de 2026. Assina pela Contratante: Paulo Aurélio da Silva Costa. Assina pela Contratada: José Márcio Pinheiro Landim. Ereré - CE, 19 de Agosto de 2026 PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA Secretário de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Instrumento De Aditivo Contratual - Extrato Do 4º Aditivo Ao Contrato Nº 2025.13.05.01 A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANPORTES, SERVIÇOS PUBLICO E MEIO AMBINTE do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do 4º Aditivo ao Contrato nº 2025.13.05.01, resultante de CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 - SEINFRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.15.451.1502.1.012 (CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA URBANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO URBANA EM BAIRROS); ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES), FONTE DE RECURSOS: 1500000000 / 1700000000 / 1701000000 / 1704000000 / 1749000000 / 1750000000 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE - CONVÊNIO 008/2025 - SOP/CE - MAPP: 2536, CONFORME PROJETO BÁSI CO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (MESES). CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , TRANPORTES, SERVIÇOS PUBLICO E MEIO AMBINTE. CONTRATADA: CONSTRUSIGA INOV ACO ES LTDA, CNPJ nº 42.305.921/0001-02. VALOR DO CONTRATUAL GLOBAL R$ 1.064.463,16 (UM MILHÃO, SESSENTA E QUATRO MIL QUATRO CENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: RAFAEL FABRICIO DE MEDEIROS. CONTRATANTE: FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO. Ibiapina - CE, 19 de agosto de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Do Instrumento De Aditivo Contratual - EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.13.05.01 A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANPORTES, SERVIÇOS PUBLICO E MEIO AMBINTE do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do 5º aditivo ao Contrato nº 2025.13.05.01, resultante de CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 - SEINFRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.15.451.1502.1.012 (CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA URBANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO URBANA EM BAIRROS); ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES), FONTE DE RECURSOS: 1500000000 / 1700000000 / 1701000000 / 1704000000 / 1749000000 / 1750000000 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE - CONVÊNIO 008/2025 - SOP/CE - MAPP: 2536, CONFORME PROJETO BÁSICO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (MESES). CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANPORTES, SERVIÇOS PUBLICO E MEIO AMBINTE. CONTRATADA: CONSTRUSIGA INOVACOES LTDA, CNPJ nº 42.305.921/0001-02. VALOR CONTRATUAL GLOBAL R$ 763.186,55 (SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL CENTO E OITENTA E SEIS MIL REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: RAFAEL FABRICIO DE MEDEIROS. CONTRATANTE: FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO. Ibiapina - CE, 19 de agosto de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO ADITIVO CONTRATUAL - EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO nº 2025.04.10.01

A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Ibiapina, torna público o EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO nº 2025.04.10.01, resultante de CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - SESA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.302.1003.1.006 (REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL M.M.W.N.Q.). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES); SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 (OUTRAS OBRAS E INSTAL AÇÕ ES ) ; FONTE DE RECURSOS: 1600000000 - (TRANSFERÊNCIA SUS-BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO) / 1631000000 - (TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - UNIÃO/SAÚDE) / 1632000000 - (TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - ESTADO/SAÚDE). OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA CONC LU S ÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIAPINA/CE - CONVÊNIO 005/2025 - SOP/CE - MAPP: 2491, CONFORME PROJETO BÁSICO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 07.432.752/0001-70. R$ 1.132.161,18 (um milhão cento e trinta e dois mil, cento sessenta e um reais e dezoito centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO DE AGUIAR PRAD O. CONTRATANTE: KARLOS ULYSSES TIMBÓ DA COSTA. Ibiapina - CE, 19 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026-PERP

O Pregoeiro torna público, que será realizado Licitação de Pregão Eletrônico N°: 10/2026-PERP, cujo objeto: Registro de preços para aquisição de material permanente (mobiliários e eletrodomésticos), visando atender as necessidades operacionais, administrativas e de suporte tecnológico de diversas secretarias e órgãos de Icó, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 20/08/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 02/09/2026 às 13h, Início da abertura da sessão: 02/09/2026 às 14h, através do site www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (088) 3561-1508 ou do E-mail: [email protected].

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS

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