DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2026

PAD nº. 084/2026

Fica homologado o objeto: "Registro de preços e eventual aquisição de cestas básicas, composto por alimentos, itens de limpeza e higiene pessoal, com fornecimento parcelado, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social temporária e/ou emergencial, devidamente referenciadas e acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Sobradinho/BA", tendo como vencedor a empresa WF ALIMENTOS LTDA (50.267.788/0001-75), no valor R$ 853.596,00 (oitocentos e cinquenta e três mil e quinhentos e noventa e seis reais). Homologado em: 19/08/2026.

Sobradinho/BA, 19 de agosto de 2026. RÉGIS CLEIVYS SAMPAIO BENTO Prefeito

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1708.01/2026-PE

O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de Setembro de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1708.01/2026-PE. Objeto: Locação de sistema informatizado para fornecimento de solução integrada com módulos/contábil e orçamento, gestão administrativa financeira, licitação, folha de pagamento, contracheque online, servidor em nuvem, conforme especificações, visando atender as necessidades da secretaria de administração e demais órgãos participantes do município de Acaraú. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: - https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-4323 ou no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de combustível (gasolina comum e aditivada, óleo diesel s-10, óleo diesel s500, Etanol), destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pesadas de propriedade da prefeitura municipal de souto soares, secretárias e seus departamentos, sejam locados, contratados, vinculados ou a disposição da atividade pública; Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data: 01/09/2026 às 10:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br

Em 19 de agosto de 2026. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

O MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 039/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 219/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mesas e cadeiras plásticas. Abertura: às 09h:00m do dia 01/09/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP.

Tanhaçu/BA, 19 de agosto de 2026. ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 27/2026

Objeto: Aquisição de materiais, insumos e equipamentos hospitalares. Sessão Pública: 02.09.2026 às 08:30. Site da sessão: bnc.org.br. Informações no e-mail: [email protected].

Tanque Novo/BA, 19 de agosto de 2026. PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2026

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/ Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 020/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar Regular da Rede Municipal de Ensino e Transporte de Coletivo Terrestre de Passageiros para Atividades Extracurriculares, destinado ao Atendimento de Atividades Pedagógicas, Esportivas, Culturais, Educacionais e Complementares promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital. Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Com data de abertura marcada para dia 20/08/2026, fica SUSPENSA para necessidade superveniente de reavaliação Administrativa.

Valença, 18 de agosto de 2026. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2026

Acaraú-CE, 19 de Agosto de 2026. PAULO COSTA SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.19.1

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a Contratação de empresa especializada para a Construção do Hospital Municipal de Altaneira/CE (1.ª Etapa) - MAPP 5935, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de setembro de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 21 de agosto de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected].

Altaneira/CE, 19 de agosto de 2026. PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15.01.01/2026.08

Secretaria Municipal de Educação. Espécie: Rescisão do Contrato nº 15.01.01/2026.08 da Empresa Novo Caminho Construtora LTDA, CNPJ nº 32.641.253/0001-30, proveniente da Concorrência Pública nº 15.01.01/2026.08, cujo objeto é a Construção de creche Tipo I, Padrão FNDE, na Localidade de Pernambuquinho, Zona Rural do Município de Amontada/CE, conforme o Termo de Compromisso Nº 967473/2024/FNDE/CAIXA, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação: Art. 137, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Rescisão: 18 de agosto de 2026. Amontada/CE, 18 de agosto de 2026. Tiago Emanuel Araújo da Rocha, Secretário Municipal Executivo de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102026PEFME

Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 03 de setembro de 2026, às 09:00h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0102026PEFME, cujo o objeto é a aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e ao aparelhamento das unidades de educação infantil da rede municipal de ensino do município de Apuiarés/CE, em atendimento ao termo de compromisso par Nº 202300094, firmado junto ao fundo nacional de desenvolvimento da educação-FNDE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 03 de setembro de 2026 as 09:00hs (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Apuiarés - CE, 19 de agosto de 2026.

FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL-01.210526-SEJUV

Aviso de Contratação Direta. A Prefeitura Municipal de Ararendá-CE, torna público que realizará às 09:00, do dia 25 de agosto de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº DL-01.210526-SEJUV. Objeto: Reforma da fachada da Biblioteca Municipal Maria Carlos Mourão no Município de Ararendá-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE e no endereço eletrônico: https://in.gov.br/servicos/diariooficial-dauniao; https://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/; https://www.opovo.com.br/; https://ararenda.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3633-1188.

Ararendá/CE, 19 de Agosto de 2026. FRANCISCO DIOGEM DO VALE Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA

Processo nº 160152/2026 - OBJETO: Credenciamento de profissionais/empresas para prestação de serviços de interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atender as diversas demandas da população com deficiência auditiva que acessam aos serviços, projetos, programas, eventos e órgãos vinculados à referida Secretaria, conforme prevê o inciso XLIII do art. 6º da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como o art. 2° do Decreto Municipal n° 22.734, de 21 de julho de 2023 e demais legislações pertinentes. Cujo a pessoa física se encontra credenciada e habilitada por meio do chamamento público para Credenciamento nº 004/2026-RETIFICADO, processo administrativo nº 08826/2026, conforme condições, quantidades e exigências constantes nos autos e no Termo de Referência. CONTRATADA: CYNTHIA CARDOSO VIANA inscrita no CPF sob nº. xxx.409.015-xx. Valor total de: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Quantidade de horas a ser contratada: 150 horas. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 04 de agosto de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.17.01.1

Extrato do Instrumento Contratual

A Secretaria Municipal de Educação torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.08.17.01.1, decorrente do Concorrência Eletrônico nº 08.07.01/2026, a saber: Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária Nº. 0701.12.361.0020.1.005, Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00. Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil, no Município de Aurora/CE - FNDE - Creche Tipo 2, conforme especificações constantes do Anexo I. Valor Global: R$ 2.953.939,20 (dois milhões novecentos e cinquenta e três mil novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Vigência do Contrato: O Contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 14.133/21. Contratada: Sertão Construções Serviços e Locações - CNPJ/MF Nº 21.181.254/0001-23. Assinado Pela Contratada: Igor da Silva Lima, CPF nº *.192.794-. Assina Pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Aurora/CE, 19 de agosto de 2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082000160