DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2025. CONTR AT A N T E : MUNICIPIO DE QUEIMADAS - BA, inscrita no CNPJ 14.218.952/0001-90 CONTRATADA : TRIGONO CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 33.584.064/0001-36 , OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS PÚBLICOS ,DE PRAÇAS E CANTEIROS PÚBLICOS,COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA ,NA FORMA ESTABELICDA PELA PLANILHA DE SERVIÇOS E INSUMO DIVERSOS DESCRITOS NO SINAPI ,SICRO E SBC, para o Município de Queimadas, Bahia. Valor Total: R$ 631.945,78 (Seiscentos e trinta e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Data do contrato: 12/08/2026. Prazo de validade: 12/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Queimadas-BA, 12 de agosto de 2026 RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2026

Processo Administrativo: 200/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: ESAM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de Rafael Jambeiro-BA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2026, que independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 14/08/2026 A 14/08/2027. Valor: R$ 2.096.042,26 (dois milhões noventa e seis mil e quarenta e dois reais e vinte seis centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 05.01.001. Projeto/atividade:12.122.008.2.047/ 12.306.008.2.049/ 12.366.008.2.050 ElementoDespesa:3.3.90.30.00. Fonte: 500/ 540/ 550/ 552. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Rafael Jambeiro- BA, 14 de agosto de 2026. Marinalvo Fernandes Serra - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026

P.A N° 156/2026

OBJ. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD NO MUNICÍPIO DE REMANSO/BA. Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 19 de agosto de 2026. MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026 CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 CONTRATO Nº 257/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DE RIACHÃO DAS NEVES - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 14.100.747/0001-26. CONTRATADO: DOMUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 60.667.370/0001-09, sediada na TV CENTENÁRIO, 206 - BAIRRO NAZARÉ, Jacobina - Bahia - CEP 44.702-176. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Construção de unidades habitacionais em área urbana no Município de Riachão das Neves/BA, conforme Termo de Compromisso Nº 995640/2025/MCIDADES/CAIXA e todas as especificações contidas no Projeto Básico. VALOR GLOBAL: R$ 2.704.769,70 (dois milhões, setecentos e quatro reais, setecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). ASSINAM: Moab Nascimento de Santana, pelo Município consecutivamente e Merialdo de Araújo Magalhães, como contratado. Riachão das Neves - Bahia, 14 de agosto de 2026. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA PREFEITO.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

R AT I F I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026 CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DE RIACHÃO DAS NEVES - BAHIA, inscrito no CNPJ sob nº 14.100.747/0001-26. CONTRATADO: DOMUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 60.667.370/0001-09, sediada na TV CENTENÁRIO, 206 - BAIRRO NAZARÉ, Jacobina - Bahia - CEP 44.702-176. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Construção de unidades habitacionais em área urbana no Município de Riachão das Neves/BA, conforme Termo de Compromisso Nº 995640/2025/MCIDADES/CAIXA e todas as especificações contidas no Projeto Básico. VALOR GLOBAL: R$ 2.704.769,70 (dois milhões, setecentos e quatro reais, setecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). RESPALDO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO: RATIFICO, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente contratação.

Riachão das Neves - BA, 14 de agosto de 2026. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo torna público, que realizará em 02/09/2026, às 09:00, o pregão eletrônico para o AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS - GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E/OU DIESEL S500, DESTINADAS AO ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO (VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS, ALÉM DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS), A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO LARGO - BAHIA.. Regida pela Lei 14.133/2021 à disposição conforme condições exigidas estabelecidas em edital publicados, no site https://bll.org.br/. Informações pelo e-mail: [email protected].

JAIRMAR MAIA DA SILVA Pregoeiro Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026

PA 104/26

Objeto: serviços de manutenção em impressoras e computadores, com aquisição e recarga de cartuchos de tinta e toner, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias e Fundos Municipais. Sessão: 03/09/26 às 9h. Menor preço por lote. Informações e edital: https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/publicacoes // www.bnc.org.br.

São Gabriel/BA, 19 de agosto de 2026. LUCAS ANDRADE MACHADO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2026

Dia 02/09/26 às 10h. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos de infraestrutura de rede para as salas de informática da Secretaria de Educação. Edital: www.licitanet.com.br, www.saojosedojacuipe.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações: setor de licitação, das 8 às 12h.

São José do Jacuípe/BA, 19 de agosto de 2026. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010608/2026

O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 37/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de extintor e correlato, e serviços de recarga de extintor. Sessão: 02/09/2026, 09:00h (horário de Brasília). Edital https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações: [email protected].

Seabra/BA, 18 de agosto de 2026. SAMARA SILVA DOS ANJOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

P.A. Nº 0179/26

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 03 de setembro de 2026, ás 08h00, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e construção civil para ampliação e Reforma de 04 (quatro) unidades escolares: Escola Municipal Santo Antonio, Escola Municipal de Caatinguinha, Escola Municipal Quilombola Maria Salomea Martins de Santana, na zona rural e Escola Municipal Dr Luis Viana Filho, na zona urbana do Município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000141/2026

ELINE LÚCIA MACÊDO SOBREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Educação

AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 14/2026

PA 0041/26

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: MULTIDRY DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº: 38.347.473/0001-32 - Valor: R$ 4.056.400,00; OBAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ Nº: 12.530.835/0001-32 - Valor: R$ 2.067.639,50; CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - CNPJ Nº: 10.541.479/0001-27- Valor: R$ 944.949,00; MOVEMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ Nº: 21.733.990/0001-47 - Valor: R$ 195.000,00. Valor total licitado: R$ 7.263.988,50(sete milhões, duzentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).Contratação para o fornecimento de mobiliário escolar e administrativo destinado ao atendimento das novas unidades de ensino e do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE) do Município de Senhor do Bonfim/BA Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 13 de agosto de 2026. LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026-SRP

PA Nº 6345/2026 LICITAÇÃO Nº 1099190

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público aos interessados que realizará a Licitação, cujo objeto será Contratação de empresa especializada, através de Sistema de Registro de Preços, para a confecção e impressão de MATERIAIS GRÁFICOS institucionais, destinados ao atendimento das ações, campanhas e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres do Município de Simões Filho. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Data: 04/09/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Aquisição do edital através da plataforma do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e2.com.br, ID Nº 1099190 e Portal de Compras Públicas-PNCP. Informações através do e-mail [email protected] e telefone (71) 3296-8369.

Simões Filho/BA, 19 de agosto de 2026. ANTONIETA SOARES NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2026

PAD nº. 084/2026

Fica adjudicado o objeto: "Registro de preços e eventual aquisição de cestas básicas, composto por alimentos, itens de limpeza e higiene pessoal, com fornecimento parcelado, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social temporária e/ou emergencial, devidamente referenciadas e acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Sobradinho/BA", tendo como vencedor a empresa WF ALIMENTOS LTDA (50.267.788/0001-75), no valor R$ 853.596,00 (oitocentos e cinquenta e três mil e quinhentos e noventa e seis reais). Adjudicado em: 19/08/2026.

Sobradinho/BA, 19 de agosto de 2026. RÉGIS CLEIVYS SAMPAIO BENTO Prefeito

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