DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

111.000,00 (Cento e Onze Mil Reais), arrematante do lote: 10. METDATA TECNOLO G I A DA INFORMACAO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 28.584.157/0003-92, pelo valor global de R$ 10.990,00 (Dez Mil, Novecentos e Noventa Reais), arrematante do lote: 11. T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.490.183/0001-60, pelo valor global de R$ 1.100,00 (Um Mil e Cem Reais), arrematante do lote: 12. VEAR TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.704.834/0001-16, pelo valor global de R$ 4.634,88 (Quatro Mil, Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Oitenta e Oito Centavos), arrematante do lote: 07. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo H O M O LO G A D O / A DJ U D I C A D O.

Muritiba - BA, 19 de agosto de 2026. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 217/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA - ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: VALE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 49.287.699/0001-01. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Aditamento de prazo, nos termos do Artigo 105 da Lei 14.133/21. CONTRATO Nº. 217/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 018/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 08/07/2026 - 08/09/2026. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/21. Nordestina/Bahia, 07 de julho de 2026. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO PREFEITA MUNICIPAL.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO INICIAL Nº 230/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: UBIRATAN MACEDO COSTA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.295.566/0001-04. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO INICIAL. CONTRATO Nº. 230/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 026/2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30/07/2025. VIGÊNCIA: 30/07/2026 - 30/07/2027. BASE LEGAL: ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021. Nordestina/BA, 29 de julho de 2026. Elietete de Andrade Araújo Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2026

Abertura: 02/09/2026 às 09h00min, que tem por objeto a Contratação de empresa, via Sistema de Registro de Preço, para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, mobiliário de aço e mobiliário de escritório, com vistas ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias e demais órgãos integrantes da Administração Pública do Município de Nova Soure/BA., Edital disponível no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - PNCP.

Nova Soure/BA, 19 de agosto de 2026. PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026: Data de abertura 28/09/2026, às 09:00h, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAIS COM MURO DE ARRIMO E CALÇADÃO - NOVA VIÇOSA/BA, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 991070/2025/MCIDADES/CAIXA. As sessões ocorrerão por meio da plataforma "licitanet" o edital se encontra à disposição para retirada no site: www.licitanet.com.br As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço www.licitanet.com.br no campo de mensagem.

CRISTIANO XAVIER GOMES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

ALTERAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a alteração do edital de licitação relativo a CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2026, publicado no Diário Oficial do Município, União e Jornal referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS DISTRITOS DE CASA NOVA E LAGOA DO 33, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA. 1.2. Alteração do Item 1.2 - O valor estimado para a presente licitação é de R$ 2.068,831,10 (dois milhões sessenta e oito mil oitocentos e trinta e um reais e dez Centavos), cotado em moeda nacional (Real) na forma da planilha orçamentária que se anexa a este instrumento. Que passa a ter a seguinte redação: 1.2. O valor estimado para a presente licitação é de R$ 2.070,865,26 (dois milhões setenta mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis Centavos), cotado em moeda nacional (Real) na forma da planilha orçamentária que se anexa a este instrumento. Alteração do ANEXO III PLANILHA ORÇAMENTÁRIA VALOR MÁXIMO: R$ 2.068,831,10 (dois milhões sessenta e oito mil oitocentos e trinta e um reais e dez Centavos). - ARQUIVO DIGITAL Que passa a ter a seguinte redação: ANEXO III PLANILHA ORÇAMENTÁRIA VALOR MÁXIMO: R$ 2.070,865,26 (dois milhões setenta mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis Centavos). - ARQUIVO DIGITAL.

Ourolândia - BA, 19 de agosto de 2026. ANTONIO MOREIRA DE SOUZA NETO Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº. 006/2026, do Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto Lote 01: Contratação de empresa para Construção de Uma Ponte na Comunidade do Roncador - Zona Rural de Paratinga-BA. Objeto Lote 02: uma Passagem Molhada na Comunidade do Barro - Zona Rural do Município de ParatingaBa, em conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal 357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Sessão de Abertura no dia 03 de setembro de 2026, às 10h00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente através do SITE BLL: https:// bllcompras.com no dia e horário marcados. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do e-mail [email protected].

Paratinga/BA, 19 de agosto de 2026. VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

A Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 008/2026; Tipo: Menor Preço Global, OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de Construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde "KM 29", para 1(uma) Equipe de Saúde da Família e 1(uma) Equipe de Saúde Bucal no município de Piraí do Norte - Bahia. Processo SEI nº 019.5120.2026.0021625-29, Secretaria da Saúde do Estado da Bahia- SESAB/ Fundo Estadual de Saúde - FES-BA, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. Sessão de abertura realizar-se-á em 03.09.2026 às 13:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3688-2146 ou na Prefeitura Municipal de Piraí do Norte - Ba, localizada na praça Santo Antônio, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 14hs.

Piraí do Norte/BA, 19 de agosto de 2026. FLÁVIA MAMEDIO COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 788/2026

OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação de vias públicas do município de Porto Seguro - Bahia, conforme convênio 951025/2023/MCIDADES/CAIXA. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. Concluiu como vencedora a empresa: COMPANHIA AMBIENTAL ROCKEFELLER LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 22.851.371/0001-10, com o valor total de R$ 14.804.991,69 (quatorze milhões, oitocentos e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos). ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento, consubstanciado através do Processo Administrativo Nº 788/2026 e da licitação, modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 003/2026.

Porto Seguro/BA, 11 de agosto de 2026. JOSÉ DE JESUS MELO JUNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

PA 012008/2026

Objeto: fornecimento de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e órgãos do município. Período para inscrições: do dia 20/08/26 até o 20/08/27. Julgamento do primeiro grupo de interessados, a partir das 9h, do dia 04/09/27. Edital: https://presidentedutra.ba.gov.br/, [email protected] ou Setor de licitações.

Presidente Dutra/BA, 19 de agosto de 2026. ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 069/2026 O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PROCESSAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026-FMS E DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS REQUERIMENTOS, anteriormente previsto para 20 de agosto de 2026. A medida possui caráter preventivo e temporário e decorre da atualização do planejamento e do instrumento convocatório, com vistas à individualização dos serviços médicos em credenciamento destinado a pessoas jurídicas legalmente habilitadas. Concluídas as adequações, o Edital e seus anexos serão integralmente republicados, com divulgação do novo marco para recebimento dos requerimentos.

Queimadas-BA, 19 de agosto de 2026. ANDRÉ LUÍS DE AMORIM RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde Gestor do Fundo Municipal de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 350/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA. CONTRATADA: MANUPA COMÉRCIO EXP. IMP. DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.093.776/0007-87.OBJETO DO TERMO ADITIVO: Formalização da alteração contratual para substituição do veículo RENAULT KWID ZEN, originalmente indicado na proposta da CONTRATADA, pelo veículo FIAT MOBI, modelo 2026, em razão da indisponibilidade imediata do modelo originalmente ofertado, mantidas as especificações mínimas estabelecidas no Termo de Referência e as demais condições da contratação. VALOR: A presente alteração não implica acréscimo ao valor contratado, permanecendo inalterado o preço originalmente pactuado, sem qualquer ônus adicional para o Município. FUNDAMENTO LEGAL: art. 124, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026. ISRAEL OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação

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