DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA MED TEST LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA LTDA - CNPJ 14.544.688/0001-85 (Processo Administrativo nº 04778/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 001/2025 (Processo Administrativo nº 03680/2025), cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica especializada prestação de serviços de saúde - nível ambulatorial e hospitalar para prestação de serviços de média e alta complexidade de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento de 27 de março de 2026. Lauro de Freitas, 30 de março de 2026.

ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

O Objeto É Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Transporte, Com Disponibilização de Veículos (Ônibus, Micro-Ônibus e Vans) e Motoristas, Com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, Destinados Ao Transporte Institucional de Servidores, Equipes Técnicas e Materiais de Apoio às Atividades Operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Seinfra, No Município de Lauro de Freitas/Ba, Em Regime de Execução Contínua, Por Conta e Risco da Contratada, Que Assumirá Todos os Custos e Responsabilidades Inerentes à Execução, Sem Vínculo Empregatício Com A Administração Pública.

O Edital Estará Disponível No Portal da Transparência do Município e No Portal Nacional de Compras Públicas - Pncp e Licitanet (Https://Licitanet.Com.Br/), Maiores Informações, Através do e-Mail: [email protected]. Sessão de Abertura: 03/09/2026, às 09h.

Lauro de Freitas, 19 de agosto de 2026. DEISIANE CHAGAS CAITANO LÔBO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

R E T I F I C AÇ ÃO

A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Estado da Bahia, resolve CORRIGIR a publicação do extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 311/2026, Concorrência Eletronica nº 002/2026, Contratado: MAATEUS ALVES MATINS LTDA, publicado no diário da união, no dia 19 de agosto de 2026, edição nº 156, seguintes termos:

Onde se lê: VALOR: O valor total deste Termo Aditivo é de R$ 72.130,69 (Setenta e dois mil cento e trinta reais e sessenta e nove centavos), correspondente aproximadamente a 12,14% do valor global do contrato, passando o contrato a viger com o valor global de R$ 594.000,00 (Quinhentos e noventa e quatro mil reais).

Leia-se: VALOR: O valor total deste Termo Aditivo é de R$ 124.137,91 (Cento e vinte e quatro mil, cento e trinta e sete reais e noventa e um centavos.) correspondente aproximadamente a 23,78% do valor global do contrato, passando o contrato a viger com o valor global de R$ 646.007,22 (Seiscentos e quarenta e seis mil e sete reais e vinte e dois centavos.) conforme planilhas anexas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará o Credenciamento 001/2026; Objeto: Credenciamento de leiloeiro público oficial registrado na JUCEB, e consequente contratação para realização de leilão de bens móveis inservíveis de qualquer natureza, no estado em que se encontram, pertencentes ao Município. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação, conforme edital no período de 20 de agosto de 2026 a 01 de setembro de 2026, em horário de expediente das 08:00 às 12:00hs e 14:00 às 17:00hs, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Alípio Fraga, 225, Centro, MACAJUBA-BA. Informações: telefone: (74) 2040-0001.

LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA. Sessão de Abertura: 02/09/2026, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 2040-0001.

RENILDES SANTANA SANTOS Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PESRP Nº 11/2026

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em 03/09/2026 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico Nº 1099141 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2026/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação, cotação, reserva, confirmação, alteração, cancelamento e gerenciamento de hospedagens em estabelecimentos hoteleiros localizados em todo o território nacional, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Maraú-BA, compreendendo suas Secretarias Municipais, Fundos Municipais, órgãos e demais unidades administrativas. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=marau&status=recebendo_proposta&pagina=1) e no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico.

Maraú-BA, 19 de agosto de 2026. SILVANA MORENO AMORIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026/SRP

R E P U B L I C AÇ ÃO Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2026/SRP, Processo Administrativo: 120/2026, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: O objeto da presente licitação é Registro de Preços para eventual aquisição, instalação e montagem de equipamentos hospitalares e mobiliário clínico, destinados ao aparelhamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospital Municipal e demais unidades da rede de saúde de Milagres/BA. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 02/09/2026, no Sistema do BLL COMPRASwww.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).

Milagres-BA, 19 de agosto de 2026. VERÔNICA JESUS ABREU Pregoeira Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza urbana, compreendendo a coleta e o transporte de resíduos sólidos domiciliares e de estabelecimentos comerciais não recicláveis, a coleta de resíduos provenientes da varrição, a execução dos serviços de varrição de vias e logradouros públicos, a coleta manual de entulhos, restos de podas e resíduos inertes, a execução de serviços congêneres de limpeza urbana, incluindo capina, roçagem, pintura de meio-fio e limpeza pós-eventos, no âmbito do Município de Mucugê/BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no termo de referência e demais Anexos do edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 20/08/2026, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 20/08/2026 às 15:00hs. Limite para impugnação: 01/09/2026 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas:04/09/2026 08h:00min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 04/09/2026 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.

Mucugê/BA, 18 de agosto de 2026. DANIELLE CAROLINE SANTOS SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026-SRP

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 03/09/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas Aquisição de combustíveis (Gasolina, Etanol, Óleo Diesel, S-10, Óleo Diesel S- 500 e Arla), para atender a demanda das diversas secretarias deste Município, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.

Muniz Ferreira-BA, 19 de agosto de 2026. CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026-SRP

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 03/09/2026, às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas a Aquisição de pneus novos, radiais, de diferentes medidas e aplicações, incluindo modelos lisos, borrachudos e mistos, com ou sem câmara e protetor, conforme especificações técnicas estabelecidas, destinados à manutenção e conservação da frota de veículos do Município de Muniz Ferreira., de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.

Muniz Ferreira-BA, 19 de agosto de 2026. CARINE BARBOSA SAMPAIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2026

A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERIFÉRICO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURITIBA/BA, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO/ADJUDICO o objeto a favor das empresas: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.615.509/0001-06, pelo valor global de R$ 74.400,00 (Setenta e Quatro Mil e Quatrocentos Reais), arrematante do lote: 01. H2T TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 58.971.574/0001-97, pelo valor global de R$ 33.749,85 (Trinta e Três Mil, Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos), arrematante do lote: 02. OC INFORMATICA, inscrita no CNPJ Nº 51.933.016/0001-98, pelo valor global de R$ 36.270,00 (Trinta e Seis Mil, Duzentos e Setenta Reais), arrematante do lote: 03. HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 16.847.666/0001-10, pelo valor global de R$ 47.104,00 (Quarenta e Sete Mil, Cento e Quatro Reais), arrematante dos lotes: 04, 05 e 20. MASTERTEC TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA A, inscrita no CNPJ Nº 01.177.978/0001-96, pelo valor global de R$ 30.730,05 (Trinta Mil, Setecentos e Trinta Reais e Cinco Centavos), arrematante do lote: 06. LICITAINFO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 52.277.278/0001-04, pelo valor global de R$ 41.000,00 (Quarenta e Um Mil Reais), arrematante do lote: 08. JCL COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 59.816.650/0001-52, pelo valor global de R$ 11.038,30 (Onze Mil, Trinta e Oito Reais e Trinta Centavos), arrematante dos lotes: 09, 17, 18 e 19. MSI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.448.664/0001-97, pelo valor global de R$

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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