DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 10/2026

O Município de Itagi Torna Público a do concorrência pública Nº 10/2026, objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da revitalização da Praça São José, localizada no Centro, na sede do Município de Itagi/BA -tipo Menor preço Global, a sessão pública será o dia 10/09/2026 ás 09:00 hs- Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com.

Itagi - BA, 19 de agosto de 2026. JEAN KARINE DOS SANTOS Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 9/2026

O Município de Itagi Torna Público a do concorrência pública Nº 9/2026, objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção da Escola Municipal Ângelo Magalhães, localizada na Rua Lane Andrade, s/n, na sede do Município de Itagi/BA, com área construída de aproximadamente 646,03 m², custeada com recursos do Convênio nº 218/2026, celebrado entre o Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação (SEC), e o Município de Itagi/BA-tipo Menor preço Global, a sessão pública será o dia 29/09/2026 ás 09:00 hs- Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com.

Itagi - BA, 19 de agosto de 2026. JEAN KARINE DOS SANTOS Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU

AVISO DE E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026

O Prefeito ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 14.133/21, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Pública n°. 002/2026, Processo Administrativo n. 012/2026, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para pavimentação em bloquete sextavado em vias dos distrito de Monte Azul e Coqueiro no município de Jucuruçu-Ba, o qual teve como vencedora a empresa: AMR CONSTRUTORA LTDA CNPJ sob nº 30.740.411/0001-84 com o valor global de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais) -

ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 14.133/21, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Pública n°. 003/2026, Processo Administrativo n. 013/2026, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para pavimentação em concreto asfáltico tipo CBUQ sobre pavimentos de pedras em vias dos distritos de Monte Azul e Coqueiro no município de Jucuruçu-Ba, o qual teve como vencedora a empresa: SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA CNPJ sob nº 08.230.083/0001-17 com o valor global de R$ 1.283.394,91 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

A Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará Credenciamento de pessoas jurídicas para futura contratação visando à prestação de serviços destinados ao atendimento multiprofissional de crianças e adolescentes neurodivergentes, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itamaraju/BA. As inscrições e credenciamento serão realizadas a partir do dia 26/08/2026, às 08:00hs. A vigência do credenciamento será até 31/12/2026. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: Aquisição de combustível para atendimento da frota do município de Itamari, Ba, via sistema de registro de preços, conforme especificações do termo de referência. Abertura: 01/09/2026, às 08h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO

ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 012/2026. Contrato: 046/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu-BA. Contratada: AMR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 30.740.411/0001-84. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para pavimentação em bloquete sextavado em vias dos distrito de Monte Azul e Coqueiro no município de Jucuruçu-Ba. Vigência: 15/04/2026 até 15/04/2027. Valor Global: R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais). Dotação Orçamentária: Ação: 1126 - Construção e Restauração de Vias; Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Unidade Orçamentária: 0901 - Unidade de Infraestrutura; Elemento: 44905100- Obras e Instalações; Fontes de recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 15010000 - Outros Recursos não vinculados; 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 17060000 - Transferências Especial da União; 17080000 - Transferências da União Referente a Compensação Financeira de Recursos Minerais - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 013/2026. Contrato: 047/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu-BA. Contratada: SCOPEL CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA, CNPJ sob nº 08.230.083/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para pavimentação em concreto asfáltico tipo CBUQ sobre pavimentos de pedras em vias dos distritos de Monte Azul e Coqueiro no município de Jucuruçu-Ba. Vigência: 15/04/2026 até 15/04/2027. Valor Global: R$ 1.283.394,91 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos). Dotação Orçamentária: Ação: 1126 - Construção e Restauração de Vias; Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Unidade Orçamentária: 0901 - Unidade de Infraestrutura; Elemento: 44905100- Obras e Instalações; Fontes de recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 15010000 - Outros Recursos não vinculados; 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 17060000 - Transferências Especial da União; 17080000 - Transferências da União Referente a Compensação Financeira de Recursos Minerais - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE

PA 107/26. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 55/2026. Objeto: serviços médicos em atenção especializada - médico endocrinologista, visando atender às demandas da Secretaria de Saúde, conforme processo de Credenciamento 04/2025. CONTRATO IL107/2026-01 - Contratada: CLAUDIO ALEX SANDRO DE AGUIAR, CNPJ/MF 23.935.037/0001-07. Valor global: R$ 103.500,00. Vigência: 19/08/26 à 19/08/27. Ratificação: 19/08/26. Assinatura: 19/08/26.

PA 108/26. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 56/2026. Objeto: serviços médicos em atenção especializada - médico ortopedista, visando atender às demandas da Secretaria de Saúde, conforme processo de Credenciamento 04/2025. CONTRATO IL108/2026-01 - Contratada: WESLEY DOURADO DE SOUZA LIMA, CNPJ/MF 31.304.008/0001-75. Valor global: R$ 51.750,00. Vigência: 19/08/26 à 19/08/27. Ratificação: 19/08/26. Assinatura: 19/08/26.

PA 109/26. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 57/2026. Objeto: serviços médicos, em regime de plantão, visando atender às demandas da Secretaria de Saúde, conforme processo de Credenciamento 04/2025. CONTRATO IL109/2026-01 - Contratada: EDUARDO SOUZA DOURADO LTDA, CNPJ/MF 64.651.232/0001-92. Valor global: R$ 55.786,71. Vigência: 19/08/26 à 19/08/27. Ratificação: 19/08/26. Assinatura: 19/08/26. João Dourado/Ba, 19 de agosto de 2026. Diego Cardoso Dourado. Secretário de Administração.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 18/2026 -SRP

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026 - UASG 983677- 10/2026

Processo Administrativo nº 460/2026

Objeto: Contratação da execução da obra de reforma e ampliação do Centro Cirúrgico e da Central de Material e Esterilização - CME do Hospital Municipal Ranulfo José de Almeida, no Município de Laje/BA. Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência / Projeto Básico da presente Concorrência Eletrônica que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://laje.ba.gov.br/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

Tipo:Menor Preço por Lote.

PA 103/26. Objeto: aquisição de medicamentos para atender as demandas do Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde. Torna público que realizará processo pelo registro de preços do respectivo objeto.

Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail [email protected], em até 8 dias úteis após esta publicação.

João Dourado/Ba, 19 de agosto de 2026. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 -SRP

PA 103/26.

Objeto: aquisição de medicamentos para atender as demandas do Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde. Sessão pública: às 9h, 02/09/26. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado/Ba, 19 de agosto de 2026. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 982501/2025/MIDR E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202613310025. Data: 04/09/2026 às 09h00min. Através da plataforma do Bnc://bnccompras.com/Home/Login/.

Lapão - BA, 19 de agosto de 2026. POLIANA BRAGA TAVARES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Município de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o resultado do CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06975/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA. Fica CRED E N C I A DA a empresa SRRA MED SERV. MED LTDA. (Processo Administrativo nº 06724/2026), inscrita no CNPJ nº 46.078.290/0001-97, por atender às exigências estabelecidas no Edital. Lauro de Freitas, 19 de agosto de 2026.

ELBA BRITO GARCEZ DE SENA Secretária

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082000156