DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 90015/2026 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90015/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA, E PESSOA JURIDICA J.C. MUNIZ CONSTRUTORA LTDA CNPJ N 12.595.240/000165, em referência ao processo administrativo nº 279/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 58/2023 e demais legislação aplicável, acordam e ajustam firmar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao contrato acima mencionado, Concorrência Eletrônica nº 90015/2026, nos termos do artigo 136, o inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, suas alterações e legislações pertinentes e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas ruas Veríssimo Ribeiro Soares, rua Laurencio Bento de Souza do município de Gentio do Ouro 1.1 Em razão da complementação da dotação orçamentária, fica registrado a inclusão de nova dotação, qual seja: Dotação: 15.451.0008.1087 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS 44905100 - 0-1.500.0000.0000/0000/2 Obras e Instalações 44905100-17063110 recurso Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 44905100-27063110 EMENDA PARLAMENTAR 202627420001-Felix Mendonça Junior Beneficiário 13.879.390/0001-63-Gentio do Ouro(Ba) Prefeito Cícero Elizeu Oliveira da Franca, Gentio do Ouro, 03 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE011/2026 -SRP

O Município de Iaçu-BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE011/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas, para atendimento aos beneficiários de benefícios eventuais do Município de Iaçu-BA, amparados pela Lei Municipal nº 019/2010, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 02/09/2026, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site: https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/ site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs. Iaçu-BA, 20 de agosto de 2026. Luciano Kleber Braga - Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO N° PE009/2026 -SRP

O Município de Iaçu-BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE009/2026, cujo objeto é o "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso, curativos e insumos hospitalares em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Iaçu-Ba, pelo período de 12 (doze) meses.", com data e a hora da disputa no dia 08/09/2026, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site: https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/ site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs. Iaçu-BA, 20 de agosto de 2026. Luciano Kleber Braga - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026CE -SRP

O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2026CE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na área urbana do Município de Iaçu/BA, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 03/09/2026, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/ site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: [email protected]. Iaçu-Ba, 19 de agosto de 2026.

LUCIANO KLEBER BRAGA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO nº 12/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 04/09/2026, às 10h00min, do tipo Menor Preço Global, para o devido objeto:. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES T AÇ ÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM CASA DE APOIO E TRANSLADO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA, DESTINADOS AOS PACIENTES E RESPECTIVOS ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PELO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ/BA Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br/site, Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Ibicaraí, situada à Travessa Professor Oscar de Queiroz Matos, nº 23, Bairro Centro, Ibicaraí -Ba, ou através do e-mail [email protected],

Ibicaraí, 20 de Agosto de 2026. VITOR RIOS MENEZES Pregoeiro/Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 214/2024 - Processo Administrativo nº. 089/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 003/2024-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: IVAN CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato original, para a recomposição dos preços decorrente de fato imprevisível/aumento extraordinário de custos; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei 14.133/2021, c/c o § 2º, art. 184, da Lei 14.770/23; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.001/2064/4490510000/16320000; DATA DE ASSINATURA: 03/07/2025; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pela Contratada, Sócio Administrador: Ivandson Simões dos Santos.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 230/2024 - Processo Administrativo nº. 073/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 006/2024-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: ERICK REBOUÇAS DOS SANTOS LIMITADA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato original, para a recomposição dos preços decorrente de fato imprevisível/aumento extraordinário de custos; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei 14.133/2021, c/c o § 2º, art. 184, da Lei 14.770/23; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.001/2064/4490510000/16320000; DATA DE ASSINATURA: 09/06/2025; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pela Contratada, Sócio Administrador: Erick Rebouças dos Santos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 -SRP

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de aparelhos celulares, para suprir a necessidade das secretarias do Município de Inhambupe-BA. Data da sessão: 01/09/2026 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/.O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Inhambupe-Ba, 20 de agosto de 2026. PIERRE MATOS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: AQUISIÇÃO PARCELADA DE SOROS FISIOLÓGICOS E OUTRAS SOLUÇÕES para atender as necessidades dos usuários da rede de atenção À Saúde Do Município De Irará - Bahia, conforme demanda. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 10:00 horas do dia 01/09/2026. Sessão Pública por meio do Sistema Eletrônico https://www.licitanet.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected].

Irará-Ba, 19 de agosto de 2026. MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 19/2026

O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NEWTON PAES COELHO, PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS ADJACENTES, na sede do Município De Irará - Ba. Convênio Nº 991036/2025. Contrato de Repasse Nº 110759792/2025. Ministério das Cidades. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 10:00 horas do dia 03/09/2026. Sessão Pública por meio do Sistema Eletrônico https://www.licitanet.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected].

Irará-Ba, 19 de agosto de 2026. MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 21/2026

O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA DA MADALENA E REABILITAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS DO SEU ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, VINCULADA À OPERAÇÃO Nº 1102651-98 E AO TRANSFEREGOV Nº 983041, no âmbito da proposta "Reabilitação De Áreas Urbanas No Município De Irará/Ba. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 14:30 horas do dia 03/09/2026. Sessão Pública por meio do Sistema Eletrônico https://www.licitanet.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected].

Irará-Ba, 19 de agosto de 2026. MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 24/2026

O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BA, como parte das ações de requalificação do equipamento esportivo, no âmbito do convênio Nº 18/2026, celebrado entre a superintendência dos desportos do Estado Da Bahia - SUDESB e o Município De Irará/Ba. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 10:00 horas do dia 04/09/2026. Sessão Pública por meio do Sistema Eletrônico https://www.licitanet.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected].

Irará-Ba, 19 de agosto de 2026. MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, COMPREENDENDO O PROCESSAMENTO DE ROUPAS E, OPCIONALMENTE, OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA, Destinados Ao Hospital Municipal Dr. Deraldo Miranda. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 14:30 horas do dia 01/09/2026. Sessão Pública por meio do Sistema Eletrônico https://www.licitanet.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected].

Irará-Ba, 19 de agosto de 2026. MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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