DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser obtidas no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu, objetivando Contratação de Empresa Especializada para execução de Obras de Recapeamento Asfáltico com sistema de Drenagem Superficial, nas ruas Simões Filho, Geonísio Barroso, José Floriano Lago, entorno da Praça Duque de Caxias, Av.Padre Cupertino, Garrastazu Médice, Av. Dr. Antônio Balbino, Jorge Calmon, nos Bairros Pioneiro x Gavito, no Município de Catu-ba, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Seinfra, no exercício de 2026, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, além do Decreto Municipal nº 527, de 27 de dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02 de Setembro de 2026. HORÁRIO: 10:00H, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 02 de Setembro de 2026. Local: Licitanet ( http://www.licitanet.com.br ).

Catu - BA, 19 de agosto de 2026. JOCILENE LIMA DA SILVA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

Abertura: 02/09/2026, às 10h00 (horário de Brasília). Modo de disputa: Aberto. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos laboratoriais destinados ao atendimento das demandas da secretaria de saúde do município de Catu/Ba, conforme especificações no anexo I do edital. O edital estará disponível nos sites: http://www.licitanet.com.br/, http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected], no horário de expediente, das 08h às 14h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2026

Objeto: fornecimento de Testes Psicológicos e Neurológicos. Abertura das propostas: dia 02/09/26 às 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2026

Objeto: aquisição de peças e equipamentos para manutenção dos Poços Artesianos. Abertura das propostas: dia 02/09/26 às 14h. Local: BNC. Edital: www.bnccompras.com e www.cordeiros.ba.gov.br. Informações: CPL ou [email protected].

Cordeiros/BA, 18 de agosto de 2026. DEVANI PEREIRA DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071701/2026

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 025/2025 de 15 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Concorrência Eletrônica, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 03/09/2026, às 09:00 horas, edital dispo-nível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS NO DISTRITO DE PLANALTO IRIS NO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA, Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026

Processo Administrativo Nº 10/2026

O SAAE de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 007/2026, para AQUISIÇÃO DE CAVALETES EM CONCRETO ARMADO PARA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS, DOTADOS DE CAIXA EM PVC E TAMPA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. O edital com as condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta e documentos de habilitação ao endereço de e-mail [email protected] ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 24/08/2026. A sessão ocorrerá no dia 25/08/2026 às 08:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados.

Dom Basílio - BA, 19 de agosto de 2026. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026 - inversão de fases. Tipo: MENOR PREÇO. Início de acolhimento das propostas 19/08/2026, às 09h30min, Recebimento de documentos de habilitação e propostas 03/09/2026, às 9h30min e Início da Sessão e Disputa de lances 10/09/2026, às 10h, tendo por objeto: a Contratação de empresa para implantação do Sistema de Videomonitoramento Urbano no município de Dom Macedo Costa - BA, visando ampliar a segurança pública, otimizar a atuação das forças policiais e modernizar a infraestrutura tecnológica municipal, conforme Plano de ação Nº 09032024072267 e emenda parlamentar 202435680004. Local de disputa: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.com.br. Edital pode ser encontrado na íntegra no site www.bll.com.bre no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações através do e-mail: [email protected].

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 029/2026, Processo Administrativo n° 299/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Euclides da Cunha -Ba. Sessão dia: 04/09/2026 às 10h00min. O Ed i t a l estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 19 de agosto de 2026. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026, cujo objeto será: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (LOTE FRACASSADO DO PE 022/2026), por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 04/09/2026, às 14:30min, cujo início de acolhimento das propostas será a partir das 14:30h do dia 24/08/2026; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Os interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 346--2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 615-2024-11C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 333-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: RENATA LADEIRA MIRANDA MAZZA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 615-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 05/08/2026 e término em Valor Atual do Contrato: R$ 192.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 05/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Renata Ladeira Miranda Mazza - Representante da Contratada.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026-CHP

Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para eventual celebração de termo de fomento, Mediante dispensa de Chamamento Público, qualificadas em conformidade com a legislação pertinente, para execução de projeto de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Data: 24/09/2026. Horário: 08h30min. Edital disponível no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0646/0682.

Feira de Santana - BA, 18 de agosto de 2026. CASSIA DIAS DE JESUS SANTOS. Presidente da Comissão de Seleção

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 -SRP Republicação

O município de Gandu-BA; através da Sec. M. de Saúde, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 012/2026-SRP. OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO FILMES PARA RAIO-X DIGITAL CAIXA COM 100 UNIDADES. SESSÃO DE ABERTURA REALIZAR-SE-Á EM 02/09/2026, ÀS 09:00H. INFORM. NA PREFEITURA. Fone: (73) 3254-0386. Email: [email protected]. Edital www.licitanet.com.br. Gandu-BA, 20/09/2026.

TATIANA BRITO ARAÚJO SOUZA Secretária

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082000154