DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

A Prefeitura Municipal de Aiquara, Estado da Bahia, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 012-2026, referente ao Processo Administrativo nº 084-2026, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AIQUARA/BA. A revogação do presente certame decorre da necessidade de realização de ajustes e adequações no Termo de Referência, visando ao aprimoramento das condições e especificações da contratação, de modo a assegurar maior clareza, precisão e adequação ao interesse público. O procedimento será novamente publicado em data oportuna.

VICTOR OTAVIO SOUZA LAURÊNCIO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AIQUARA/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Plataforma: BNC (https://bnccompras.com/). Recebimento das propostas a partir do dia 20/08/2026. Abertura das propostas dia 03/09/2026 às 08h. Início da sessão de disputa de preços no dia 03/09/2026 às 10h.

VICTOR OTAVIO SOUZA LAURÊNCIO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 024/2026 - aquisição de materiais de expediente/papelaria, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Início da sessão às 09:30 h do dia 01 de setembro de 2026. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Barra da Estiva/Ba.

PAULO JOSÉ PINTO SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO

Publicada no dia 27/07/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 139 e página 208. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA PARA SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA DOM PEDRO I NO MUNICIPIO DE CAFARNAUM-BA. Tipo: Menor Preço Global. 10h00min do dia 03/09/2026, informações no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes, no site https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected].

Cafarnaum - BA, 19 de agosto de 2026. IGOR GABRIEL DE SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande-BA, comunica aos interessados que está aberto o Credenciamento para contratação de pessoa jurídica e física para a prestação de serviços de confecção de próteses odontológicas removíveis para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Caldeirão Grande/BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia.

Caldeirão Grande - BA, 19 de agosto de 2026. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

CHAMADA PUBLICA/CREDENCIAMENTO N° 005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 083/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS HABILITADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PACIENTES, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO ADEQUADO E CONDUTOR LEGALMENTE HABILITADO, DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DE USUÁRIOS RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O credenciamento ficará aberto entre os dias 20/08/2026, até o dia 03/09/2026. O edital poderá ser retirado por meio do PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas, ou através do email: [email protected].

ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

Republicação - PA 168/26

Torna público que o Edital do certame, objeto: operacionalização, coordenação e gestão de serviços de saúde, mediante disponibilização de profissionais qualificados, com vistas à organização, execução e otimização das ações assistenciais, em regime complementar ao SUS. Adequações técnicas no instrumento convocatório, com exigência de garantia de proposta e complementação das exigências para participação de cooperativas, impondo a reabertura dos prazos para assegurar a isonomia entre os licitantes. Nova sessão: dia 03/09/26 às 9h, www.licitanet.com.br. Edital: licitanet e DOM.

Boa Vista do Tupim/BA, 19 de agosto de 2026. IVAN BEZERRA FACHINETTI Agente de Contratação

PROCESSO Nº 8813/2025

Os Secretários Municipais de: Gestão Pública, Promoção Social, Educação e Saúde, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGAM o Pregão Eletrônico Nº 041/2026, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE VEÍCULO S , COM PLOTAGEM, SEM MOTORISTA, para atender a demanda operacional da Prefeitura Municipal de Candeias. Cujo certame teve como vencedoras as empresas: CLASSICA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA com valor global para o lote 01 de R$ 7.884.000,00 e A & G SERVICOS MEDICOS LTDA com valor global para o lote 02 de R$ 2.238.958,92. Data da Homologação: 10/08/2026. John Kleber Machado da Cunha - Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia, Soraia Matos Cabral - Secretária de Promoção Social de Combate a Pobreza, Gilvanei Pereira da Cruz - Secretário Municipal da Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 03 de setembro de 2026, às 09 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS E ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E/OU VINCULADOS ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - BAHIA ., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. 18/08/2026. Débora de Souza Duarte - Pregoeira Oficial

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 02 de setembro de 2026, às 09 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS (INFORMÁTICA, AR CONDICIONADO, LONGARINA, BEBEDOU R O, CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS) PARA ESTRUTURAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DA UBS, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DE SAÚDE N˚11318061000125001, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA/BA, conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone - (75) 3425-1390.

Em 18 de agosto de 2026. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2026

Concorrência Eletrônica nº 004/2026, Contratante: Prefeitura Municipal de Cafarnaum. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, CONSISTINDO NA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS PADRÃO MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV), A SEREM IMPLANTADAS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA. Contratada: T. & F. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.730.087/0001-03. Valor Global: R$ 2.723.898,05 (dois milhões, setecentos e vinte e três mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Und: 1104 /AT: 1025 /ED: 44.90.51/FR: 1.700.0000, 1.700.3110. Vigência: de 07/08/2026 a 07/10/2027.

TALITA FERNANDES RODRIGUES RAMALHO Secretária Municipal da Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

AVISO DE ANULAÇÃO

O Município de Capim Grosso - Bahia, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação o Aviso de Adjudicação e Homologação do Credenciamento Nº 001/2026. Motivo: Decadência de direito à contratação. Publicado no DOEM, 16/07/2026, 07/08/2026, edição nº 9.063, edição nº9.152 - Ano 12, Ano 12, pag. 5, pag. 6; DOU - seção 3 nº 134, 150, segunda-feira, terçafeira, 20/07/2026, 11/08/2026; A Tarde, Salvador segunda-feira 20/07/2026, 11/08/2026.

Capim Grosso - BA, 14 de agosto de 2026. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

P. A N° 282/2026.

O Município de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Obras, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO POR UNITÁRIO, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de Pavimentação em bloquetes de concreto intertravado nas vias do Distrito de Bem-Bom, Município De Casa Nova - BA, atendendo à solicitação expressa da Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência - TR, Estudo Técnico Preliminar - ETP, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico - Financeiro, Projetos Básicos e anexos, conforme as condições e exigências. Início de entrega das propostas: 20 de agosto de 2026 às 08h00. Abertura: 08h00 do dia 25 de setembro de 2026. Disputa dia 28 de setembro de 2026 às 10:00h. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000096/2026, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações através do e-mail: [email protected]

Casa Nova/BA, 19 de agosto de 2026. DEISIANE DA SILVA MIRANDA Secretária Municipal de Obras

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