DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Sports), CNPJ 16.867.411/0001-19;2. Objeto e Condições Gerais, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição De Material Esportivo Para Atender As Secretarias do Município de Juruá/Am; Vigência: 12 Meses, Contados da Data de Assinatura, Passível de Prorrogação Nos Termos do Art. 84 Da Lei Nº 14.133/2021; Prazo de Entrega e Pagamento: Conforme Estabelecido No Termo De Referência do Edital e Cronograma de Necessidades da Administração, Reajuste: Preços Fixos E Irreajustáveis, Ressalvada A Hipótese de Repactuação por Desequilíbrio EconômicoFinanceiro Conforme Art. 124 Da Lei Nº 14.133/2021,Foro: Comarca De Juruá, Estado do Amazonas, Itens Registrados: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104.

1. Dados do Certame e Partes Órgão: Prefeitura Municipal de Juruá/AM- Comissão Municipal de Contratação. Modalidade: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2026 - SRP . Data da Ata: 12/08/2026, Fornecedora: João Paulo de Melo Maurício Ltda (I.V. Navegações), inscrita no CNPJ 11.895.888/0001-94;2. Objeto e Condições Gerais Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de emissão de passagens fluviais e frete de carga via lancha expresso, nos trechos Manaus/Juruá e Juruá/Manaus, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Juruá/Am. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/21Prazo e Pagamento: Conforme condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital, Reajuste: Preços fixos e irreajustáveis, ressalvada a repactuação por desequilíbrio econômico-financeiro devidamente comprovado, conforme art. 124 da Lei nº 14.133/21.FORO: Comarca de Juruá-Amazonas. Itens Registrados: Lote 1 (Itens 01, 02, 03 E 04), Juruá/AM, 12 de agosto de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ. ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal - Órgão Gerenciador.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU

R E T I F I C AÇ ÃO

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2025, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 150, ISSN 1677-7069, Nº 156, quarta-feira, 19 de o de 2025, para nele fazer constar que:

Onde se lê:

"DATA DA ASSINATURA:12/08/2026;".

• "Manacapuru/AM, 12 de agosto de 2026."

Leia-se:

"DATA DA ASSINATURA:31/07/2026;".

"Manacapuru/AM, 31 de julho de 2026."

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026

Processo Administrativo nº 038/015/2026 - Dispensa de Licitação nº. 001/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: Paraqueda Náutica da Amazônia Ltda CNPJ nº 54.502.768/0001-92; Objeto: Aquisição emergencial de 01 (um) motor de popa de 150 HP, Fundamentada no Decreto Municipal N.º 018, de 25/03/2024 E No Inciso VIII, do Artigo 75 da Lei 14.133/2021; Valor Contratado: R$ 78.000,00;

Pauini/AM, 17 de agosto de 2026. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026

O Prefeito Municipal de Tefé, Estado do Amazonas, Nicson Marreira Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 71, incisos III e IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; I-Adjudicar o objeto do Pregão Eletrônico nº 012/2026, Processo Administrativo nº 067/2026, à empresa W. Oliveira dos Santos, CNPJ 03.715.355/0001-55, vencedora dos seguintes lotes: Lote 1) valor unitário de R$ 9.780,00, valor total de R$ 107.580,00; Lote 2) valor unitário de R$ 24.795,00, valor total de R$ 49.590,00; Lote 3) valor unitário de R$ 6.800,00, valor total de R$ 81.600,00; perfazendo o valor global adjudicado de R$ 238.770,00. II-Homologar o Pregão Eletrônico nº 012/2026 em favor da empresa vencedora dos lotes acima adjudicados. III Encaminhe-se o referido processo à Secretaria Municipal de Administração para as providências cabíveis; IV Publique-se o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Tefé - AM, 19 de agosto de 2026. NICSON MARREIRA LIMA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-SRP

Processo Administrativo nº 6063/2026

A Prefeitura Municipal de Autazes/Am, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sob o Sistema de Registro de Preços, com critério de julgamento menor preço por lote, modo de disputa aberto e inversão de fases, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023, no que couber, e demais normas aplicáveis. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Locação, Montagem, Operação, Manutenção e Desmontagem de Estruturas e Equipamentos, com Suporte Técnico, destinados à Realização de Eventos Promovidos ou Apoiados pela Prefeitura Municipal de Autazes/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Data de abertura da sessão pública: 03/09/2026.Horário:10h, horário de Brasília/DF.Local/Sistema eletrônico: Licitanet -Licitações Eletrônicas https://licitanet.com.br/ Modo de disputa: Aberto Critério de julgamento: Menor preço por lote, Regime de contratação: Sistema de Registro de Preços, Fase de habilitação: Antecederá a fase de apresentação de propostas e lances e a fase de julgamento, conforme justificativa constante dos autos e previsão no Edital. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP, no sistema eletrônico indicado para realização do certame e nos demais meios oficiais de divulgação utilizados pelo Município. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo sistema eletrônico indicado no Edital ou junto ao Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Autazes/AM, nos dias úteis, no horário de expediente.

Autazes/AM, 19 de agosto de 2026. ELILANDA SIQUEIRA FERREIRA Agente de Contratação

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