DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 400/2023-PMPG

Contratante: Município de Porto Grande/AP. Contratada: Eucapino Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 34.931.022/0001-97, Objeto: Urbanização de via pública através de construção de calçadas, pavimentação, implantação de iluminação, passeio público e área de lazer, vinculado ao Contrato de Repasse nº 907179/2020/MDR/CAIXA. Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 400/2023-PMPG pelo período de 60 (sessenta) dias consecutivos, com início em 11 de agosto de 2026 e término em 09 de outubro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993. Porto Grande - AP, 18 de agosto de 2026. JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS. Diretora da Divisão de Contratos e Convênios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 009/2026-SEMSA/PMT. Processo nº 3036.108/2026. Contratante: Município de Tartarugalzinho através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Bamex Benefícios Instituição de pagamento Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para o gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis aos veículos próprios ou locados do município de Tartarugalzinho, por meio de rede de postos credenciados, com utilização de sistema de cartão magnético e plataforma de monitoramento de frota. Vigência 12 (doze) meses. Valor mensal será conforme demanda da SEMSA, valor global do contrato R$ 1.237.156,49. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2026-SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios nos termos da Lei nº 14.133/21: REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2026-SRP, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REPAROS DE MECÂNICA EM GERAL, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA EM MOTORES DE POPA, CENTRO E EMBARCAÇÃO (BARCO, BOTES, LANCHAS E CANOAS) COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E/OU ACESSÓRIOS GENUÍNOS.

Data a partir do qual o edital estará disponível: 20/08/2026

Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 01/09/2026 até às 08h30min (horário local)

Local da Sessão Pública de Licitação: Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Frei Ludovico, nº 750, Bairro Coimbra, Benjamin Constant/AM.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2026-SRP

PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2026-SRP, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS E CATRACAS DE ACESSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CO N S T A N T / A M .

do Pregão Eletrônico nº 016/2026, estará disponível a partir do dia 20/08/2026, nos seguintes acessos: Plataforma eletrônica de licitações LICITA MAIS BRASIL, sitio www.licitamaisbrasil.com.br.Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (92) 993565820, e-mail: [email protected].

Caapiranga/AM, 19 de agosto de 2026. JOICE TAVARES DA SILVA Presidente da CPC

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 143/2026, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOIS FOLCLÓRICOS, FIGURINOS E ELEMENTOS CULTURAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES FOLCLÓRICAS NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM.". Visando atender o disposto no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 24 de agosto de 2026, no setor de Licitação, situado a Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Eirunepé/AM, 19 de agosto de 2026. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° TERMO DITIVO DE PRAZO - Nº 65/2026 MODALIDADE: 2° Termo Aditivo de prazo ao C n° 065/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA.

CONTRATADA: SOLIMÕES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N° 42.714.340/0001-24. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLATAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS, NO MUNICÍPIO DE FONTE B OA / A M .

VIGÊNIA: 16/04/2026 a 14/07/2026. Fonte Boa-AM, 16 de abril de 2026. LAZARO DE ARAÚJO DE ALMEIDA. PREFEITO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO DITIVO DE PRAZO - Nº 65/2026

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA.

CONTRATADA: SOLIMÕES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N° 42.714.340/0001-24. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLATAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS, NO MUNICÍPIO DE FONTE B OA / A M . VIGÊNIA: 16/01/2026 a 16/04/2026. Fonte Boa-AM, 16 de janeiro de 2026. LAZARO DE ARAÚJO DE ALMEIDA. PREFEITO.

Data a partir do qual o edital estará disponível: 21/08/2026

Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 02/09/2026 até às 08h30min (horário local)

Local da Sessão Pública de Licitação: Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Frei Ludovico, nº 750, Bairro Coimbra, Benjamin Constant/AM.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2026-SRP

REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2026-SRP, TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PEQUENAS REFORMAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

Data a partir do qual o edital estará disponível: 22/08/2026

Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 03/09/2026 até às 08h30min (horário local)

Local da Sessão Pública de Licitação: Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Frei Ludovico, nº 750, Bairro Coimbra, Benjamin Constant/AM. Local de disponibilidade de Edital: https://pncp.gov.br

Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663.

Benjamin Constant/AM, 19 de agosto de 2026. ITAYURUNA GOMES GUIDA

Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que fica REVOGADA, nos termos da Lei nº 14.133/21, a licitação de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2026, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto contempla a PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, CONFORME CONVÊNIO Nº 038880/2025 - MC, necessidade de correções e adequações dos atos e documentos da fase preparatória.

Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663.

Benjamin Constant/AM, 19 de agosto de 2026. SEMEIDE BEMERGUY PORTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Equipamento Integrado Composto de Caminhão Pipa Novo (0 Km), Tração 6x4, Potência Mínima de 280 CV, Caixa de Câmbio Sincronizada, com Tanque Pipa em Aço Inoxidável com Capacidade Mínima de 10.000 (Dez Mil) Litros, Sistema de Irrigação com Comando Interno na Cabine, destinado á Secretaria de Produção e Abastecimento do Município de Caapiranga/Am. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas por Meio Eletrônico: A partir das 10h, do dia 20/08/2026. Fim do recebimento das propostas: Às 9h:30 do dia 01/09/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 01/09/2026. Referência: horário de Brasília - DF. Fontes de Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: O Edital

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a realização da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL DO DISTRITO DO CACAU PIRERA NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iranduba, na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa: PAIM CONSTRUTORALTDA, inscrita no CNPJ: 22.871.754/0001-50, com valor global de R$ 2.895.201,86 (dois milhões oitocentos e noventa e cinco mil duzentos e um reais e oitenta e seis centavos). II - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a Concorrência Eletrônica N° 007/2026 - CPL.

Iranduba, 19 de Agosto de 2026. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Juruá/Am, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público o Registro de Preços firmado em 12/08/2026, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PR EÇO S Nº 016/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2026/SRP - CC ; fornecedora: L R J Aguiar Ltda-CNPJ 05.119.145/0001-20, estabelecida à Rua Frei Pantaleão de Aveiro, nº 56, Santo Antônio, Manaus/AM, CEP 69.029-430Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar destinada à Rede Municipal de Ensino de Juruá/Am; vigência: 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21; Prazo de Entrega: 10 dias contados do recebimento da ordem de fornecimento. Pagamento: Até 30 dias úteis, contados da apresentação da Nota Fiscal/Fatura: dos Itens Registrados: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 47, 48, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59; os preços incluem frete até os locais de entrega. Não há reajuste de preços. A Administração não está obrigada a adquirir os produtos registrados, Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Juruá/Am- Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá/AM, CEP 69.520-000.

O Município de Juruá/Am, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público o Registro de Preços firmado em 12/08/2026, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PR EÇO S Nº 017/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2026/SRP-CC , Fornecedora Y A Da Rocha Comercio E Serviços-CNPJ 02.425.219/0001-68, estabelecida na Rua Domingos de Ilara, nº 756, Japiim, CJ 31 de março 1-Manaus/AM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar destinada à Rede Municipal de Ensino de Juruá/AM. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21,Prazo de Entrega: 10 dias contados do recebimento da ordem de fornecimento; Pagamento: Até 30 (trinta) dias úteis, contados da apresentação da Nota Fiscal/Fatura: Dos Itens Registrados: 15, 16, 17, 18, 19, 24, 25, 28, 29, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51 e 52; Os preços incluem frete até os locais de entrega. Não há reajuste de preços. A Administração não está obrigada a adquirir os produtos registrados. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Juruá/Am- Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá/AM, CEP 69.520-000.

1. Dados do Certame e Partes, Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Juruá/AmComissão Municipal De Compras. Modalidade: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/202 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2026 - SRP ; Data da Assinatura: 12/08/2026.Detentora da Ata: Manauara Representações e Comércio de Equipamentos e Artigos Ltda (Manauara

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082000151