DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução integrada, em lote único, das obras de execução/requalificação da Praça da Matriz, construção da Praça Fernando Costa e reforma da Praça Municipal Maria Lourdes, no Município de Jundiá/AL - Data/Horário: 03 de setembro de 2026 às 10:00hs (dez horas - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: [email protected].

Jundiá/AL, 19 de agosto de 2026. REBECA WANDERLEY SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Prefeitura de Mar Vermelho-AL, com sede na Rua São Sebastião, s/nº - Centro, realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026. O critério de julgamento será o menor preço global. Objeto: Registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES. Data: 01/09/2026. Hora: 10:00 (dez) horas. Edital e seus Anexos encontram-se disponível no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia desta publicação e através do site www.marvermelho.al.gov.br/licitacoes. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

Mar Vermelho/AL, 19 de agosto de 2026. ARNALDO DE ARAUJO ALÉCIO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - Objeto: Aquisição de materiais para armazenamento, transporte e segurança dos imunobiológicos, destinados para os atendimentos da ação antirrábica, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro. Tipo: Menor preço. Data da realização: 28 de agosto de 2026. Horário da fase de lances: 08h às 14h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]).

Marechal Deodoro/AL, 19 de agosto de 2026. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. Data da realização: 02/09/2026 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br.

DOUGLAS DO NASCIMENTO DORTA Agente de Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, Data/Horário: 04 de setembro de 2026 às 09:00h(nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site https//www.bnc.org.br, https://piacabucu.al. gov.br/, na sede da CPL, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 07:30 às 13:30 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

Piaçabuçu/AL, 19 de agosto de 2026. BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO Pregoeiro

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026-SEMOB/PMA

Contratante: Município de Amapá através da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística, CNPJ 30.922.451/0001-47. Fornecedor: P.H GUIMARAES TEIXEIRA LTDA, CNPJ: 26.988.309/0001-25. Origem: Adesão à ata de registro de preços 007/2025-CCL/PMC, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia e Arquitetura para Apoio Técnico.

Valor Global R$ 1.700.504,07 (um milhão, setecentos mil, quinhentos e quatro reais e sete centavos) Vigência do Contrato: 03/08/2026 a 03/08/2027. Amapá-AP, 3 de agosto de 2026. LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO. Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Processo Administrativo n° 031.2026.319/SEMOSP/PMCT. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE CUTIAS/AP, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 980301/2025, conforme quantidades e especificações constantes no Termo Referência - ANEXO do Ed i t a l . Abertura da Licitação: Dia 02/09/2026 às 09h30min, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitanet.com.br/, em https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]

Cutias-AP, 14 de agosto de 2026. ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0083/2026-SEMOSP

A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação: Processo Administrativo nº 0083/2026-SEMOSP - PREGÃO, na forma ELETRONICA SRP Nº 007/2026- Fundamento: Lei federal nº 14.133/2021. Tipo MENOR PREÇO, Modo de disputa: Aberto, para REGISTRO DE PREÇ O para EXECUÇÃO DOS SEVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA, RURAL E NOS DISTRITOS DO MUNICIPIO DE CUTIAS, ESTADO DO AMAPÁ. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 20 de agosto de 2026 ás 08h00min. LIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 02 de setembro de 2026 ás 09h00min. ABERTURA DA SESSÃO: 02 de setembro de 2026 ás 09h30min-Local: https//licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected].

Cutias-AP, 5 de agosto de 2026. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 023/2026; Data da assinatura: 19/08/2026; Contratada: : ÔMEGA BRASIL SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 15.498.707/0001-47; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização, conservação e desinfecção de áreas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura ; Dotação Orçamentária:219.10; Programas de Trabalho: 301.2011:2160; 301.2011:2157; 305.2011:2163; 302.2011:2164; Fonte de Recurso: 1600/1659; Natureza de Despesa 33.90.39.00.00; Valor Global: R$ 3.003.899,55 (três milhões, três mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026-SEMUSA/PMLJ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2026-SEMUSA, Processo nº 20.02.2026/003 -SEMUSA; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização, conservação e desinfecção de áreas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: : ÔMEGA BRASIL SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 15.498.707/0001-47; Lote 01, Valor: R$ R$ 3.003.899,55 (três milhões, três mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos), Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 - CPL/PMPBA

P.A Nº 4.616/2026-SEMSA/PMPBA. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos laboratoriais, mobiliário técnico, vidrarias, acessórios, reagentes, insumos laboratoriais, produtos químicos e componentes destinados aos sistemas de tratamento e filtração de água, para atender às necessidades da divisão de vigilância ambiental, por meio do programa VIGIÁGUA, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari-AP. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 21 de agosto de 2026, às 09h00min. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 03 de setembro de 2026, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de setembro de 2026 às 09h15min.: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: [email protected]

Pedra Branca do Amapari-AP, 19 de agosto de 2026. FRANCINEIA A. PANTOJA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026 - CPL/PMPBA

P.A Nº 4.615/2026-SEMSA/PMPBA. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Calibração Metrológica, Manutenção Preventiva e Corretiva dos equipamentos utilizados nas análises físico-químicas realizadas pelo Laboratório Municipal de Qualidade da Água da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari-AP. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 21 de agosto de 2026, às 09h00min. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 04 de setembro de 2026, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de setembro de 2026 às 09h30min.: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: [email protected]

Pedra Branca do Amapari-AP, 19 de agosto de 2026. FRANCINEIA A. PANTOJA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026-SEMSA/PMPG

Processo Administrativo nº 23.012.005/2026, Pregão Eletrônico nº 002/2026-CPL/PMPG, objeto: Aquisição de uma UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM (Material Permanente), vinculada à PROPOSTA Nº 11844616000124001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE (FUNDO NACIONAL DE SAÚDE), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande, no Estado do Amapá, conforme especificações e quantidade descritas no Termo de Referência. Empresa Contratada: RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ/MF sob o n° 42.111.920/0001-27. Valor Global: R$ 391.500,00 (Trezentos e noventa e um mil e quinhentos reais). Vigência: 06 (seis) meses, contados da data de emissão da ordem de fornecimento. Porto Grande/AP, 19 de agosto de 2026. JALDENIR DE PINHO VIANA. Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2025-PMPG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2005.08602/2023, CONTRATADA: R V COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 33.947.831/0001-24. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 019/2025-PMPG, por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/05/2026 a 06/05/2026, referente ao fornecimento de concreto betuminoso a quente (CBUQ), com 50/70 para o município de Porto Grande. VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO: R$ 6.391.047,00 (seis milhões, trezentos e noventa e um mil e quarenta e sete reais). VIGÊNICA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Quarta do contrato original. Porto Grande-AP, 5 de maio de 2026. ELIELSON DA SILVA MORAES. Prefeito.

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