DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90172/2025

Site: www.comprasgovernamentais.gov.br

A Secretaria de Estado da Saúde torna pública a suspensão "Sine Die" da data da abertura do certame supracitado, cujo o objeto é o sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços da especialidade de cirurgia urológica. A suspensão foi realizada para responder pedidos de esclarecimentos e proceder com a Errata do Edital, a pedido da área técnica. Processo Administrativo (2025/30550/002123).

Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos destinados às Creches e Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Marechal Thaumaturgo - AC, visando fortalecer as atividades pedagógicas, recreativas e de desenvolvimento cognitivo, motor, social e emocional das crianças atendidas pela educação infantil.

Marechal Thaumaturgo-AC, 19 de agosto de 2026. FRANCISCO DELES DE SOUZA JUNIOR Presidente da Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE

AVISO DE SUSPENSÃO

Palmas, 14 de agosto do ano de 2026 JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA Superintendente da Central de Licitação

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - CPL/PMBJ

A Prefeitura Municipal do Bujari, por intermédio do Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2026 - CPL/PMBJ, publicado anteriormente na Edição DOU n.º 154, de 17/08/2026, pág. n.º 139, Seção 3, para alterar o Edital, as datas de disponibilização e de abertura da sessão pública: Onde se lê: Abertura será dia 27/08/2026 às 10h00min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 17/08/2026 à 27/08/2026.

Leia-se: Abertura será dia 02/09/2026 às 10h00min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 20/08/2026 à 02/09/2026.

Bujari-AC, 18 de agosto de 2026. GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO

Edital 027/2026 Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo Utilitário. Data de Abertura: 01/09/2026 Horário: 11h30min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 19 de agosto de 2026. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Número da contratação COMPRAS.GOV: 980107-20/2026 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 02/09/2026 Horário: 11h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br

Objeto: Aquisição de Caminhão Coletor Compactador de Lixo para o Município de Cruzeiro do Sul/AC. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, nº 222 - Bairro: Miritizal, e-mail: [email protected], ou ainda no site do TCE/AC http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ bem como no site oficial do município https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes).

Cruzeiro do Sul - AC, 19 de agosto de 2026. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026

No uso das atribuições que me são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando os elementos constantes do Processo Administrativo em epígrafe, bem como os atos praticados pela Comissão de Contratação, que concluiu pela regularidade do procedimento e pelo atendimento integral das exigências estabelecidas no Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2026, HOMOLOGO o resultado do presente procedimento de credenciamento, destinado ao: OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de material de construção, e agregados minerais, visando suprir as demandas da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - AC: EMENDA ESPECIAL EDUARDO VELLOSO, PLANO DE AÇÃO: 09032026-090900/2026. I - ADJUDICOU às empresas vencedoras; COSTRUTORA JURUA CNPJ: 41.569.871/0001-08 nos itens 01 R$ 157,00; 02 R$ 120,00; 03 R$ 1.047,00.

Marechal Thaumaturgo/AC, 17 de julho de 2026. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2026

Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Início de Credenciamento para Recebimento dos Envelopes: 20/08/2026.

Data de divagação da abertura dos envelopes para a primeira etapa do credenciamento: 04/09/2026

Horário: 08h00hrs

Local: Rua Raimundo Margarida, S/N, Bairro São Francisco, Marechal T h a u m a t u r g o / AC .

OBS: Mais informações poderão ser obtidas na sede da CPML situada na Rua Raimundo Margarida, S/N, - Centro no município de Marechal Thaumaturgo-AC, ou ainda eletronicamente através do e-mail [email protected] ou ainda pelos sites https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026

(IDENTIFICADO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR COMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 980649 - 1/2026) OBJETO: A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, em virtude de SOLICITAÇÕES DE ESCLARECIMENTOS e IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026, tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Veículos, compreendendo (02 (dois) Caminhões a Diesel, 22 (vinte e duas) Motocicletas, 04 (quatro) Veículos Offroad (quadriciclo) e 02 (duas) Caminhonetes, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO da presente licitação, marcada para o dia 20 de agosto de 2026, para análise e julgamento das solicitações de esclarecimentos e impugnação apresentada, bem como, retificação do edital e anexos se assim julgar necessário. Desse modo, a nova data de abertura do certame será republicada na forma da Lei.

Porto Acre - AC, 19 de agosto de 2026. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro/Agente de Contratação

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026

(IDENTIFICADO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR COMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 980649 - 2/2026)

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, em virtude de IMPUGNAÇÕES aos termos do edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026, tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Máquinas Agrícolas (Trator de Pneus, Motoniveladora e Trator de Esteiras), TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO da presente licitação, marcada para o dia 21 de agosto de 2026, para análise e julgamento das impugnações apresentadas, bem como, retificação do edital e anexos se assim julgar necessário. Desse modo, a nova data de abertura do certame será republicada na forma da Lei.

Porto Acre - AC, 19 de agosto de 2026. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro/Agente de Contratação

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O Município de COLONIA LEOPOLDINA - AL, através da Comissão de Licitação, comunica, aos interessados no processo de licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, Pregão Eletrônico n.º 13/2026, tipo menor preço, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos médico-hospitalares destinados ao funcionamento da sala cirúrgica do Hospital Municipal de Colônia Leopoldina/AL, incluindo instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, treinamento operacional e substituição dos equipamentos quando necessário; cuja sessão estava marcada para o dia 20 de agosto de 2026, às 09h30min está SUSPENSO para ajuste no Termo de Referência e será republicado novamente.

Colônia Leopoldina/AL, 19 de agosto de 2026. MATHEUS BEZERRA MOREIRA ALVES Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026

Processo administrativo nº 777/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90010/2026. Numeração automática PNCP nº 5/2026. Tipo: Menor preço por item.

Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de equipamentos e estrutura para eventos, mediante sistema de registro de preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 08 de setembro de 2026, às 09h e 30 min. Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras. Informações por e-mail: [email protected] .

Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.

Girau do Ponciano/AL, 18 de agosto de 2026. CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA Gerente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE

AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O Município de Jacuípe/AL, por intermédio do Setor de Licitações, torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº: 12/2026 Processo Administrativo nº: 61/2026 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 184 em 12/08/2026 , cujo OBJETO é o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: "Data e horário da sessão pública: 26/08/2026 às 09:00 horas." LEIA-SE: "Data e horário da sessão pública: 02/09/2026 às 09:00 horas." Permanecem inalteradas as demais informações constantes do Aviso de Licitação.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2026

O Município de Jacuípe/AL, por intermédio do Setor de Licitações, torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso de Contratação Direta referente a Dispensa Eletrônica nº: 23/2026 Processo Administrativo nº: 62/2026 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 184 em 12/08/2026 , cujo OBJETO é a aquisição de tendas destinadas ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal de Jacuípe/AL, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: "Data e horário da sessão pública: 19/08/2026 das 08h às 16h." LEIA-SE: "Data e horário da sessão pública: 26/08/2026 das 08h às 16h." Permanecem inalteradas as demais informações constantes do Aviso de Contratação.

TIAGO FEITOSA DA SILVA

Agente de Contratação/Pregoeiro

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